O TPI é só para alguns?

O presidente do Sudão mandou o Tribunal Penal Internacional (TPI) "comer" o mandato de captura que visa levá-lo a julgamento pela alegada responsabilidade na morte violenta de 35 000 pessoas na região de Darfur. O Sudão não reconhece o TPI e afirma que nunca entregará Al-Bashir para que ele venha a ser julgado em Haia.

Ninguém deveria estar acima do Direito Internacional e todos os crimes de guerra, genocídios e violações dos Direitos Humanos deveriam ser implacavelmente julgados e exemplarmente punidos. Sobre isso não pode haver a mais pequena dúvida.

Porém, o que se verifica é que países considerados democráticos também não reconhecem o TPI e são, frequentemente, os primeiros a desrespeitar a ordem jurídica internacional, como acontece com os EUA, que só no Vietname e no Iraque fizeram mais de 3 milhões de vítimas mortais, e Israel que, durante cerca de sessenta anos já liquidou dezenas  de milhares de palestinianos.

Se o TPI quer ser respeitado deve dar-se ao respeito. No Direito Internacional não pode haver dois pesos e duas medidas.