sexta-feira, março 13, 2009

A EDP e a delapidação da economia nacional

1. A EDP está a prosperar com a crise. Em 2008, contrariamente ao que sucedeu com a generalidade dos trabalhadores portugueses, cujas condições de vida se agravaram, e com as PMEs, que lutam para sobreviver, os seus lucros atingiram 1.212,3 milhões de euros.
Vejamos como a empresa tem aumentado tanto os seus lucros.
Se a EDP tivesse vendido em Portugal o gás e a electricidade aos preços médios da União Europeia, os portugueses teriam pago menos 224,4 milhões de euros. E se tivesse pago a taxa legal de 25 por cento de IRC, em vez de 18,9. deveria ter entregado ao Estado mais 92,4 milhões de euros referentes aos lucros que obteve no ano passado. Em suma, devido a preços de gás e de electricidade praticados em Portugal pela EDP muito superiores aos preços médios da União Europeia e devido a benefícios fiscais, ou seja, à custa dos consumidores e do Estado, a EDP conseguiu aumentar os seus lucros de 2008 em cerca de 316,8 milhões de euros (224,4 M€+ 92,4M€).
Fica claro a falta de vontade deste governo assim como da chamada autoridade da concorrência para impedir que a EDP se aproveite da posição dominante que tem no mercado de electricidade e da posição importante que tem no de gás.

2. Uma das justificações apresentadas pelos governos para privatizarem a EDP, que é uma empresa estratégica, é que isso era necessário para constituir grupos económicos portugueses fortes, para assim aumentar a competitividade da economia portuguesa e alcançar elevadas taxas de crescimento, e que isso também aumentaria a concorrência, o que determinaria a redução dos preços da electricidade e do gás em Portugal.
A realidade, porém, mostrou que isso não era verdade pois, com a privatização:
  • as dificuldades financeiras do Estado aumentaram devido à perda de uma importante fonte de receitas;
  • os portugueses estão a pagar a electricidade e o gás a um preço muito superior ao preço médio da União Europeia, apesar do crescimento reduzido da economia portuguesa; e finalmente,
  • cerca de 50% do capital da EDP já se encontra em mãos de investidores estrangeiros.

3. Falar em grupos económicos portugueses fortes revela-se, portanto, uma pura mentira.
Não estando em causa o lucro recorde de 1092 milhões de euros obtido pela EDP em 2008, do que não há dúvida é que uma parte substancial do mesmo, obtido em grande parte à custa de preços impostos aos consumidores portugueses muito superiores aos preços médios da União Europeia e de impostos reduzidos, será transferida para o estrangeiro, agravando ainda mais o elevado défice da Balança Corrente Portuguesa.

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