sábado, março 31, 2007

"Alternância democrática": todos diferentes, todos iguais!

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos gabinetes ministeriais e dos primeiros-ministros dos últimos três governos confirma aquilo que a maior parte de nós já sabia ou suspeitava: a falta de transparência nos processos de admissão de funcionários, a total discricionaridade na tabela salarial e a ilegalidade de muitas das práticas adoptadas.
Por outras palavras… Para satisfazer as respectivas clientelas, os governos de Barroso, de Santana e de Sócrates contrataram quem quiseram, como quiseram, quanto quiseram e quando quiseram. Pagaram remunerações escandalosas, muitas vezes superiores às dos ministros ou mesmo do primeiro-ministro. E fizeram tudo isso, as mais das vezes, sem suporte legal e a indispensável publicação no Diário da República. Como se não estivéssemos num Estado de direito, mas antes numa qualquer "república das bananas".

Mas o TC afirma ainda que estes governos adoptaram a prática sistemática e anómala de inscrever, como despesa dos gabinetes governamentais, verbas muito substanciais, destinadas a ser transferidas para as mais diversas entidades, públicas e privadas, estranhas a qualquer tipo de apoio aos gabinetes governamentais e sem a mínima contrapartida para os mesmos. Passaram assim, de uma despesa real com pessoal e funcionamento, de 216,3 milhões de euros, para um autêntico saco azul de 12,5 mil milhões de euros, verba quatro vezes maior que o custo previsto do aeroporto da Ota!

Apesar de a OCDE aconselhar Portugal a ser mais activo na luta contra a corrupção, com governos tão exemplares como são estes, na falta de transparência e de rigor, é duvidoso que o nosso país consiga sair rapidamente do pântano onde se encontra (o meio mais propício, como é sabido, para as sanguessugas)!…
São faces da mesma moeda, a "alternância democrática", como gostam de se auto-designar: todos diferentes, todos iguais!

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