O desastre da Educação

A Educação é porventura o recurso mais decisivo para o progresso e o desenvolvimento de uma sociedade.
Muito mais do que uma uma actividade essencialmente lúdica e divertida, dominada pelo facilitismo e a ideia de que os objectivos estão à partida alcançados, ensinar e aprender são sobretudo trabalho. Ambas exigem dedicação, esforço, competência, a todos quantos nelas estão envolvidos.
Assim sendo, a relação pedagógica, elemento absolutamente fundamental do processo educativo, não pode nem deve ser igualitária. Os seus intervenientes, professores e alunos, têm papéis bem distintos: aos primeiros, exige-se que exerçam a autoridade, aos segundos, que a acatem. Com normalidade mas, sobretudo, sem ver nesse exercício qualquer tipo de autoritarismo ou atropelo à democracia e à liberdade.
É isto que se tem vindo a perder, nas últimas décadas, no nosso país, com as políticas educativas dos sucessivos governos e ministérios da Educação, em particular a do actual, com a desautorização e humilhação da classe docente e a publicação de um estatuto do aluno laxista e desresponsabilizador. Eles são os principais e primeiros causadores do desastre social a que chegámos, cujas consequências são agora, por demais, evidentes. Não adianta, por isso, escondê-las. Importa, isso sim, denunciá-las, explicá-las, desmascarar os seus responsáveis. Porque ontem já era tarde!

Maria de Lurdes Rodrigues, chumbada!

A actual Ministra da Educação conseguiu o que até aqui nenhum outro seu antecessor lograra alcançar: a unanimidade da classe docente, dos sindicatos de professores e de toda a oposição, contra a sua desastrosa política.
Apesar disso, Maria de Lurdes Rodrigues, dando um péssimo exemplo da professora que já foi, recusa-se a dar explicações a quem quer que seja, mesmo tratando-se dos representantes eleitos pelos portugueses.
Seja por ignorância e incompetência de quem quer avaliar a sabedoria e competência dos outros, ou por falta de cultura democrática de quem foi democraticamente eleito, ou pior ainda, por ambas as razões, é muito grave.
Mas, o mais grave é que haja quem apoie e festeje tudo isto, como se de uma vitória se trate!…
Mais tarde ou mais cedo vão ter de prestar contas. Não passarão!

A fonte dos males

"Aquele ministério da 5 de Outubro é a fonte de todos os males da Educação. Devia ser isolado por um cordão sanitário."

António Barreto, no programa Dia D (Sic Notícias)

Recusar o medo, afirmar a cidadania!

Num momento em que voltam a pairar sobre a escola portuguesa o medo e a chantagem, trazendo-nos à memória lembranças amargas de tempos que julgávamos definitivamente exorcizados, a nossa sincera homenagem a todos quantos votaram esta moção…

Considerando a gravidade do estado a que chegou a Educação no nosso país, com a instalação de um clima de conflitualidade cuja responsabilidade se deve, em grande medida, à forma como a tutela tem tentado impor o diploma sobre a avaliação do desempenho dos professores, o Conselho da Turma X da Escola Secundária de Cantanhede, reunido em 17/ 18 de Março de 2008, lamenta a atitude intransigente do Ministério da Educação e manifesta a sua discordância em relação à insistência num processo que, além de ser injusto para a classe docente, pode prejudicar o normal funcionamento da Escola e os legítimos interesses dos seus alunos.

Contra a injustiça e a indignidade de que os professores têm sido vítimas. Mas também, em defesa da normalização da vida da Escola e dos interesses primeiros dos seus alunos.
Uma atitude de grande nobreza e genuína solidariedade. De verdadeira cidadania, ao fim e ao cabo.

Leitura obrigatória

O estado da educação em Portugal, em entrevista de Mário Nogueira ao Correio da Manhã. De tal forma notável que o jornalista, que não morre de amores pelos sindicatos, ficou siderado com a fantástica prestação do secretário-geral da Fenprof.
Leitura obrigatória para professores (e não só).

Crucifica-os… crucifica-os…

A entrada da Ministra da Educação no comício do P"S" traz-me à memória a cena bíblica em que Pilatos, apresentando Cristo à multidão, exclama "Eis o Homem", e os judeus, em fúria, lhe respondem "Crucifica-o… crucifica-o…".
Definitivamente, este P"S" não é um partido de esquerda e muito menos socialista e o governo de Sócrates é o mais autoritário e um dos mais incompetentes após o 25 de Abril. Quando cair (e há-de cair, nem que seja de podre…) sou eu que festejarei. Independentemente do que vier a seguir. A minha paciência esgotou-se!

Medo nas escolas?!…

Quem diria?!… 34 anos depois do 25 de Abril, com um governo (supostamente) democrático e socialista!…

Há medo em algumas escolas. Há conselhos executivos, presidentes de conselhos pedagógicos e coordenadores de departamento (ainda que em escasso número) que copiam os tiques autoritários dos chefes. Alguns querem ir ainda mais longe do que o ME na política de silenciamento. Já recebi e-mails de professores, em pânico, a pedirem para eu retirar os seus depoimentos do blog. E eu retirei. É conveniente, por isso, que digam sempre se os depoimentos são para publicar ou para não publicar. Digam sempre, por favor, se posso identificar o autor ou se devo guardar o anonimato do autor. Por regra, não identifico a escola. Interessa-me denunciar situações de prepotência e intolerância e não os pequenos ditadores que cometem essas ofensas à liberdade de expressão. A luta pela liberdade de expressão nas escolas, pela defesa da transparência e da divulgação pública dos actos é um combate interminável. Mais do que impor um processo de avaliação de desempenho que visa, fundamentalmente, avaliar 140000 professores a custo zero e que procura impedir que dois terços dos professores atinjam o topo da carreira, esta política repressiva pretende, sobretudo, acabar com a liberdade pedagógica e a liberdade de expressão nas escolas. Os pequenos ditadores que vegetam por aqui e por ali são os paus mandados dessa intenção.[por Ramiro Marques, em ProfAvaliação]

Nunca como agora foi preciso recordar as palavras de Zeca Afonso:

Quando um cão te morde a canela
O que faz falta
Quando a esquina há sempre uma cabeça
O que faz falta
O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é empurrar a malta
O que faz falta

Quem protesta não é premiado!

Para o Governo e os seus serventuários, o direito à indignação e ao protesto, mesmo com elevação, é incompatível com o prémio e a excelência. Para que conste.

Lutemos todos e unidos, pois!

Lamento discordar da tese da "escalada verbal" da Fenprof, do Paulo Guinote, que de resto, vem depois admitir que a Ministra da Educação e o Governo, contra tudo e contra todos, se mantêm irredutíveis nas suas posições, e da posição de FJSantos, do (Re)Flexões, que defende que a luta dos professores deve regressar às escolas, apostando na paralisia do processo de avaliação através do recurso sistemático a procedimentos administrativos/ burocráticos.
Sem prejudicar o funcionamento da Escola e os interesses dos alunos — por isso sou, nesta conjuntura, contra a greve — acho que devemos continuar unidos, a lutar enquanto classe, a manifestar na rua, por todo o país, o nosso descontentamento e, se for necessário, voltar a Lisboa, se possível todos, para exigir não apenas a suspensão do processo de avaliação e a demissão da equipa ministerial, mas sobretudo, uma nova política para a Educação.
É isso que me parece, salvo melhor opinião, que a Fenprof, com mais ou menos verbo, também quer. Não acho que se trate, portanto, de um ultimato, mas antes da definição clara do caminho a seguir para acabar com a irredutibilidade e o autismo do Governo. E se assim não for, pois teremos nós de o exigir! À Frenprof e ao ME. (Digo eu, que até sou associado da central!).

Acabou-se? Na sexta-feira veremos…

Confesso que, quando ontem vi e ouvi Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, depois da reunião com Jorge Pedreira, afirmar que agora "há uma luz ao fundo do túnel para desbloquear a situação", enquanto o secretário de Estado da Educação, apesar de usar um registo aparentemente mais flexível que o costume, garantia que o processo da avaliação de professores não seria suspenso, pensei com os meus botões que se tratava de mais um ardil de Maria de Lurdes Rodrigues para nos levar à certa. Ou seja, a alinhar (pouco menos que) incondicionalmente na fantochada por si montada e eufemisticamente designada de avaliação de professores.
Afinal estava enganado. A flexibilidade da equipa do Ministério da Educação e do Governo não passa de mera aparência e a sua irredutibilidade em relação à suposta avaliação dos professores é mesmo cegamente exigida pelo P"S" que, estribado na maioria absoluta de que (ainda) dispõe, continua sobranceiramente a confrontar-se com todos os sectores da sociedade que se opõem à "governação" do seu "querido líder".
Por isso, o Mário que todos nós — sindicalizados ou não na Fenprof — conhecemos — claro, directo, vertical — advertiu sem tibieza que a reunião da próxima sexta-feira, com Ministério da Educação, será "a última oportunidade" para a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues demonstrar definitivamente se tem capacidade para "negociar e dialogar". Se tal não acontecer só nos resta um caminho: continuar a lutar e, se preciso for, ir — desta vez iremos todos! — a Lisboa exigir a sua demissão. Por outra política para a Educação. Pela nossa dignidade de professores e de cidadãos. Como disse o outro Mário (o Crespo): Acabou-se!

Secundária de Cantanhede, de luto e em luta!

Como a imensa maioria das escolas portuguesas

a Secundária de Cantanhede também está de luto e em luta…

Por outra política para a Educação…

E pela dignificação dos professores!

Para resistir no interior de cada escola

Procedimentos a tomar, em caso de dúvida relativa ao processo de avaliação, tendo por base o Código de Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro de 1991 (Alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro de 1996:

• Não assinar nunca nenhum documento em branco e trancar sempre todos os espaços não preenchidos, para que nada seja acrescentado depois.
• Não preencher nenhuma ficha com os objectivos individuais. O ponto 4. Do art.º 9º diz que se não houver acordo entre avaliador e avaliado, prevalecem os objectivos fixados pelo avaliador. Assim, pode ficar-se com os objectivos fixados pelo avaliador, alegando não ter nenhum a propor.
• Utilizar o modelo em anexo com as adaptações que forem necessárias para solicitar as cópias e requerimentos com as informações sobre todo o processo de alteração do regulamento interno.
• Solicitar, através de requerimento com entrada nos serviços administrativos, cópia dos extractos das actas das reuniões do Conselho Pedagógico em que foram propostos os objectivos e as metas fixados no Projecto Educativo e no Plano Anual de Actividades e das actas da Assembleia de Agrupamento em que essas propostas foram aprovadas. Não esquecer de pedir cópia autenticada dos requerimentos com o número da entrada, ou o recibo da entrega dos requerimentos com o respectivo número de registo de entrada.
• Solicitar também cópia das actas do pedagógico e da Assembleia em que foram aprovadas as alterações à estrutura dos departamentos e à composição do pedagógico para haver conformidade com o DR200/2007. (têm que ser requerimentos separados)
• Os presidentes do pedagógico e da Assembleia têm dez dias úteis para entregar esses documentos, caso contrário deve-se recorrer de imediato aos serviços de contencioso de um sindicato.
• De qualquer forma pode-se dar entrada, de imediato, de um recurso hierárquico arguindo a nulidade dos procedimentos de avaliação, uma vez que as deliberações dos órgãos colegiais só ganham eficácia após a aprovação das actas das reuniões em que essas deliberações foram tomadas. O recurso tem que ser dirigido ao presidente do PCE.
• Se tudo foi aprovado pelo pedagógico sem aprovação da Assembleia, pode-se arguir nulidade por usurpação de poderes. Procurar no regulamento interno da escola/agrupamento os artigos em que se fixam os procedimentos para a revisão desse regulamento.
• As alterações que tenham sido feitas até Dezembro não podem ainda contemplar as orientações do DR 2/2008 que só foi publicado e produziu efeitos a partir de Janeiro. A sequência de procedimentos é a seguinte: o conselho executivo elabora a proposta, o conselho pedagógico analisa (pode sugerir alterações) a proposta e a Assembleia aprova os documentos, tendo poderes para introduzir alterações.
• Tanto o estatuto do aluno como os procedimentos para a avaliação exigem alterações ao regulamento interno, que têm que seguir os passos descritos no ponto anterior.
• Finalmente, é conveniente não usar nunca comportamentos incorrectos, quer com os titulares dos órgãos de gestão, quer com o pessoal administrativo, para evitar que haja motivos para a abertura de procedimentos disciplinares.
  
  
  
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Com a devida vénia ao (Re)Flexões

Resistir é preciso!

Pra ter um companheiro nesta viagem
Vou meter um pauzinho na engrenagem

José Mário Branco

Segunda-feira é dia de continuar a luta

Ontem [sábado] aconteceu a festa da democracia com 100 mil professores nas ruas da capital e o país a assistir, nuns casos estupefacto e aterrorizado, noutros contente porque começa a ver a luz ao fundo do túnel e a acreditar que é possível remover “Pinto de Sousa e sus muchachos” do poder.

No entanto, amanhã [segunda] é dia de trabalho e os professores mostrarão nas suas escolas, frente a frente e olhos nos olhos com os seus alunos, que são profissionais responsáveis e dedicados à tarefa que lhes está cometida.

Mas também é dia de continuar a luta contra as políticas educativas erradas deste governo e contra o sitema ”Português Suave” que está instalado em muitas escolas e que tem como principais mentores os seus PCE’s, PCP’s e PAE’s.

[continua aqui]

Desta vez faz sentido usar a burocracia como arma

Nesta fase em que a mobilização é forte, mas da parte do governo a insensibilidade é teimosamente persistente, resta-nos utilizar a lei e a burocracia em nossa defesa.

O que sugiro é que se inundem as secretarias das escolas com pedidos de esclarecimento dirigidos aos titulares dos órgãos de gestão sobre os procedimentos que têm sido adoptados para iniciar o processo de avaliação de desempenho.

[continua aqui]

Dicas para lidar com os PCE que deixaram de ser professores e se tornaram serventuários

A principal arma do PCE serventuário é a intimidação. A segunda é a imposição do silêncio. O PCE serventuário receia acima de tudo a transparência e a divulgação pública das decisões tomadas em sede dos diversos órgãos da escola. O PCE serventuário receia dar ordens por escrito (prefere fazê-lo no aconchego do seu gabinete) e teme acima de tudo os requerimentos dos seus subordinados.
Se o seu PCE pertence a esta espécie de gente, sugiro que siga estas dicas:

[continua aqui]

Ignomínia e jornalismo

Nojo, asco, repulsa, são os sentimentos que me desperta o amontoado de impropérios com que o senhor Emídio Rangel mimoseia a multidão de 100 000 professores, que apenas cometeu o crime de manifestar a sua indignação pelo modo como a classe tem sido maltratada pelo seu ministério. A raivosa catilinária do pseudo-jornalista só tem paralelo no furioso assalto que em tempos perpetrou, de berbequim em riste, às instalações da TSF.


Rangel há muito deixou de ser um jornalista de/ da verdade para se dedicar, certamente a soldo de interesses confessos, à ignomínia e ao vitupério. Ignoremo-lo, pois. Pode ser que se envenene no ódio que permanentemente destila. Mesmo porque muitos e bons jornalistas não faltam. Felizmente. E juízes… Até de apelido Rangel. Como é o caso deste.

Vitorino sugere avaliação experimental

O dirigente socialista António Vitorino sugeriu, esta segunda-feira, ao Governo que adopte um modelo experimental de avaliação dos professores, de um ano ou ano e meio, cuja instância de supervisão seria aberta à participação dos professores.

Muito interessante! Para mais, vindo de quem vem…
Só não se percebe que margem tem ainda o Governo para adoptar uma solução equilibrada como esta, sem recuar e sem ceder, quando, de forma autista, autocrática e arrogante, decidiu esticar a corda ao ponto de virar a imensa maioria de uma classe profissional — para não dizer toda — contra si.
Veremos se Sócrates tem humildade democrática e sentido de Estado para tal. Duvido…
Parece-me que ele vê apenas um braço-de-ferro neste diferendo. Que não quer perder, com receio das consequências eleitorais que uma tal derrota lhe possa originar.

A maior manifestação de protesto

Vemos, ouvimos e lemos
Não podemos ignorar!

É muita "ignorância" e "incompreensão" juntas!…

Maria de Lurdes Rodrigues jura a pés juntos que "o modelo de avaliação dos professores é mais simples e transparente do que o da avaliação dos funcionários públicos" (quem não terá gostado de ouvir isto terá sido Teixeira dos Santos, mas estes senhores são capazes de tudo para nos dar a volta). Chega mesmo ao desaforo de nos acusar de ignorância afirmando que "o que [ouve] nos protestos é revelador que as pessoas não sabem do que estão a falar".
Só não percebo é como pode haver tanto professor ignorante e incapaz de compreender a simplicidade do famigerado modelo ?!… É que amanhã, só em Lisboa, segundo previsões (obviamente insuspeitas) da polícia, seremos entre 60 a 70 mil a manifestar a nossa ignorância e incompreensão à senhora ministra!… É muita ignorância e incompreensão juntas!…
Parafraseando Bertolt Brecht, se os professores não compreendem a ministra mude-se os professores!

Explicação escusada

A PSP está "simplesmente a cumprir funções". Quem nos esclarece é Vitalino Canas, porta-voz do PS (ou da PSP? Para o caso, tanto faz…). Escusava, no entanto, de o fazer pois nós bem sabemos que a responsabilidade última da actuação da polícia é do Governo e do senhor Primeiro-Ministro. Que se auto-proclamam "socialistas" mas são, de facto, os "governantes" mais autoritários de que há memória depois do 25 de Abril.
Neo-fascistas, é o que são!

Professores e cidadãos

São pelo menos quatro as escolas visitadas pela polícia nas vésperas da manifestação de 8 de Março. Mas o mais preocupante de tudo isto são as contradições nas explicações (ou falta delas…) dos responsáveis, sobre factos de tamanha gravidade.
Comentando a ida de agentes policiais à Escola Secundária de Ourém, o comando distrital de Santarém da PSP, por exemplo, afirma categoricamente que não deu qualquer ordem referente a uma recolha de dados junto das escolas.
Já a direcção nacional da PSP assume o conhecimento das operações e afirma que a recolha de dados tinha apenas por objectivo facilitar a circulação de pessoas e viaturas (Desculpa esfarrapada de quem parece desconhecer que há hoje meios mais eficazes e rápidos para esse efeito, se a intimidação e a coacção das pessoas não fosse a verdadeira intenção que estará por trás destas manobras pidescas…).
Quanto ao senhor Ministro da Administração Interna, aparentando desconhecer as razões destas operações policiais (o que não deixa de ser igualmente grave, sendo ministro da tutela), pediu explicações à PSP e abriu uma investigação.
Certo é que, com um Primeiro-Ministro e um Governo que, apesar de se auto-proclamarem socialistas, convivem pessimamente com as liberdades cívicas e o pluralismo político, o Estado de Direito democrático já conheceu dias melhores neste desgraçado país.
É por isto que, se enquanto professor, já tinha fortes razões para ir a Lisboa no próximo sábado, tenho agora razões acrescidas para não poder deixar de lá estar. Por ser cidadão. De corpo inteiro. Vertebrado.

Quem avalia quem?

"A progressão na carreira baseada na avaliação dos professores […] ainda não chegou à Finlândia, onde os sucessos e fracassos costumam ser analisados, escola a escola, em reuniões."

Ora, tal não impede que, segundo a OCDE, o sistema educativo deste país seja apenas um dos melhores do mundo!…

Quer-me parecer, portanto, que o problema da Educação, em Portugal, não estará tanto nos professores, que não serão assim tão diferentes dos seus colegas nórdicos, mas sobretudo nas políticas educativas e em quem as concebe e implementa, os políticos, que ao contrário dos professores — "a profissão em que os portugueses mais confiam e a quem dariam mais poder" — são os senhores em quem a nossa população menos confia.

"Há coisas fantásticas, não há?"

Pensando bem, talvez não fosse má ideia começarmos por avaliar e "chumbar" a maioria dos políticos que nos/ se têm "governado" durante os últimos trinta anos… não acham?