sábado, outubro 03, 2009

Será que muda mesmo?

O que muda com o tratado de Lisboa (adaptado daqui):
  1. O tratado acaba com o processo da presidência semestral rotativa de cada Estado. Passa a ser nomeado um presidente, e um chefe da diplomacia para um mandato de dois anos e meio, no máximo dois mandatos de cinco anos.
  2. O novo sistema de voto, prevê a tomada de uma decisão se ela tiver o apoio de 55 por cento dos Estados que representem 65 por cento da população da UE. O que vai dar mais peso aos países com mais população.
  3. Única instituição eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu vai dispor de verdadeiros instrumentos de co-decisão a par dos Estados em assuntos directamente ligados à vida dos cidadãos, como a agricultura, pesca, polícia e justiça.
  4. Um dos objectivos do Tratado é armar melhor a Europa para lutar contra a criminalidade, o terrorismo, e promover e apoiar medidas de segurança.
  5. Um milhão de cidadãos europeus pode instar a Comissão Europeia a estudar uma proposta legislativa. 
  6. As preocupações cívicas europeias com a segurança energética, alterações climáticas, saúde e emprego estão presentes no Tratado. Mas pouco.

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