quarta-feira, novembro 26, 2008

Suspensão ou continuação da luta!

Até este momento, não houve qualquer recuo ou cedência significativa do M.E., mas apenas a tentativa de garantir a aplicação de um modelo de avaliação que os professores rejeitam e as escolas suspendem.

Os Sindicatos de Professores assumirão, sexta-feira, nas reuniões com o ME, as posições daqueles que representam:

1. Suspensão do actual modelo de avaliação! (pressuposto prévio de verificação obrigatória).

2. Negociação de uma alternativa formativa de qualidade, cientificamente capaz e pedagogicamente adequada.

Os Sindicatos admitem uma solução transitória para o ano em curso que evite o vazio legislativo e/ou um acto meramente administrativo.

Nesta matéria não há espaço para soluções intermédias, nem entendimentos que não passem pela suspensão imediata do actual modelo. É essa a vontade dos Professores e o compromisso dos Sindicatos.

A suspensão deste modelo de avaliação não pode continuar a ser adiada! A obstinação da Senhora Ministra da Educação não pode continuar a criar dificuldades ao normal funcionamento das escolas. [ler tudo aqui]

Os Sindicatos de Professores

É literalmente isto que os Sindicatos vão exigir à Ministra da Educação, na sexta-feira. Em defesa da Escola pública e da dignificação da função docente.
Só podemos (e devemos) apoiar.
E, no caso de rejeição do Ministério, continuar a lutar. Com a força da razão.
A agenda do PS e do Governo é as eleições; a nossa é a Educação!

Hoje somos nós!

MANIFESTAÇÕES CONTRA O MODELO BUROCRÁTICO DE AVALIAÇÃO

AVEIRO
– LARGO DA ESTAÇÃO DA CP – 21H00

CASTELO BRANCO – FRENTE AO TRIBUNAL – 20H30

COIMBRA – PRAÇA DA REPÚBLICA – 20H30

GUARDA
– GOVERNO CIVIL – 18H00

LEIRIA – CÂMARA MUNICIPAL – 17H30

VISEU – ROSSIO – 17H00

LAMEGO – SOLDADO DESCONHECIDO – 17H00

Ontem foi o Norte

Porto – Mais de 5000 professores em protesto na Praça da República.

Viana do Castelo - Mais de meio milhar de professores concentraram-se na Praça da República.


Bragança - Praticamente "todos os professores do distrito", cerca de 2000, saíram à rua.

Vila Real - Cerca de três mil professores protestaram contra o modelo de avaliação, na Praça do Município.

Braga - Mais de cinco mil professores pediram, na Praça do Pópulo, o fim do modelo de avaliação.

Acabar com o pesadelo!

Maria de Lurdes Rodrigues anda há mais de um ano a tentar impôr às escolas um modelo de avaliação de docentes que ela antecipadamente sabia não ir facilitar nem melhorar o desempenho profissional dos professores, nem tampouco contribuir para um verdadeiro progresso das aprendizagens dos alunos. Alicerçado num ECD que dividiu artificiosamente a carreira docente em duas categorias e no estabelecimento de quotas para as menções classificativas de Excelente e Muito Bom que impedem mais de dois terços dos professores de chegar ao topo da carreira, tornou-se, desde cedo, evidente que o objectivo principal do seu burocrático modelo de avaliação seria o emagrecimento das despesas públicas com a Educação, em particular a massa salarial da classe docente. Quanto ao propalado sucesso educativo, lá se haveria de chegar através da redução da exigência e da adopção de uma cultura de facilitismo da escola inclusiva, da associação da avaliação docente com os resultados escolares dos alunos e, por que não?, da diminuição do grau de dificuldade dos exames. Perfeito.
Para este diabólico plano, que está a minar por completo a Escola Pública, a ministra contava com uma classe profissional adormecida e desunida e uma verdadeira pulverização das organizações sindicais que lhes retirava capacidade negocial. Mas o tiro saiu-lhe pela culatra. Cansados de serem desautorizados, desrespeitados e humilhados, os professores despertam finalmente para a luta, unem-se e organizam-se até em movimentos independentes. Entretanto, os sindicatos fazem o que até aí parecera impossível: criam uma plataforma sindical aumentando a sua força reivindicativa.
MLR percebe finalmente — tarde demais — que tem de mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma e, numa operação de cosmética sobre o modelo inicial, cria o simplex.
Claro que a quotas continuam. A divisão da carreira docente, em duas categorias, também. E a divisão dos professores é mesmo, intencionalmente, agravada — dividir para reinar — através de avaliações diferenciadas para avaliados, avaliadores e PCE's (estes, aliás, cada vez mais, transformados em correias de transmissão do ministério).
Fica-se com a impressão que MLR ensandeceu! Não percebe que nunca conseguirá apagar o incêndio que ela própria ateou à Escola Pública, atirando mais gasolina para a fogueira. Desta forma, que alternativa oferece ela aos professores? Apenas uma: continuarem a lutar, unidos, até conseguirem acabar com este pesadelo. A bem da Educação.

terça-feira, novembro 25, 2008

Prós e Contras: terreno minado (II)

Quando Fátima Campos Ferreira falou de “clima de terror nas escolas”, pensei que se iria falar dos vários casos de coacção, chantagem e pressão psicológica sobre os professores que se recusam a entregar os objectivos individuais e a alinhar na farsa da "avaliação". Ou no e-mail da DGRHE!
Mário Nogueira, provavelmente, também terá pensado o mesmo, chegando a afirmar que a expressão era exagerada.
De resto, terá sido por mero acaso que a “jornalista=funcionária do governo”, seguidamente, deu a palavra à PCE da escola de Vialonga, Armandina Soares — por acaso apoiante de Sócrates — que afirmou, de forma explícita (sem, no entanto, apresentar quaisquer provas), que existe coacção física, mas da parte da imensa maioria que exige a suspensão deste modelo de avaliação sobre a escassa minoria que o apoia. Coincidências…
Provavelmente, também será obra do acaso a ameaça da Direcção Regional da Educação do Norte (DREN) de avançar com processos disciplinares contra os professores que pressionarem colegas a boicotar a avaliação de desempenho!…
De facto, há terror nas escolas. Não há dúvidas. Só que vem da parte do Governo.

Prós e Contras: terreno minado (I)

Com uma "moderadora" escandalosamente parcial — generosa a dar tempo, quando a música lhe soa bem, e pressurosa a cortar a palavra, quando a conversa não lhe agrada e, para cúmulo, a tomar posição, quando tal não lhe compete (chegou a dizer que "sem quotas não há mérito"!!!) — o Prós e Contras, mais do que um debate equilibrado e esclarecedor, é um terreno minado onde frequentemente a voz da razão dificilmente consegue fazer-se ouvir.
Ainda assim, face a um atarantado Jorge Pedreira, acolitado por uma raivosa roldana da ministra (Maria do "Céu" Roldão), Mário Nogueira, esclarecido e enérgico, e Maria do Rosário Gama, serena e oportuna, apoiados pela frontalidade e clarividência dos colegas José Eduardo Lemos, Fátima Gomes, Isabel Fevereiro e Constantino Piçarra, demonstraram à saciedade a necessidade de se proceder à suspensão imediata do modelo burocrático de avaliação, pelo prejuízo que a sua implementação está (e continuaria) a causar, não apenas aos professores mas, sobretudo, aos alunos e às escolas.
Até o Pai da Nação (como lhe chama o colega Paulo Guinote), na intervenção mais inesperada da noite, afirmou que "a avaliação já está parada em todas as escolas" e que, por isso mesmo, "é urgente encontrar-se uma solução através do diálogo". Albino Almeida passou-se, não há dúvida. Lá se vai o subsídio da Lurdinhas à CONFAP!…

segunda-feira, novembro 24, 2008

Suspensão ou simplificação?

É o tema de hoje à noite do "Prós e Contras". E neste aspecto, já partimos em vantagem. A questão deixou de ser aquela que só os mal intencionados — e ainda há muitos — colocavam: "Avaliação de docentes - sim ou não?".
É, portanto, claro que os professores não receiam (e, pelo contrário, querem) ser avaliados. Mas querem também que a avaliação contribua para a melhoria do seu desempenho profissional e, sobretudo, promova o desenvolvimento das aprendizagens dos seus alunos. Por isso rejeitam firmemente qualquer modelo (complex ou simplex) que impeça esse desiderato e que, para além de semear o caos nas escolas, não valorize a verdadeira excelência da função docente, à semelhança da solução jardinesca por decreto.
É isso que espero que Maria do Rosário Gama e Mário Nogueira, com o apoio de outros colegas que irão estar na plateia, mostrem ao país. Apesar das pedradas que vão continuar a atirar-nos do outro lado.

Desatar o novelo da avaliação

(clicar na imagem para ampliar)

Para memória futura…

Mário Nogueira reafirma aqui as posições que a Plataforma Sindical dos Professores irá defender na reunião de 28 de Novembro, com a Ministra da Educação, as quais se resumem ao seguinte:
  • […] entre a suspensão do actual modelo e a sua aplicação, não existem soluções intermédias, logo, a suspensão é pressuposto de verificação obrigatória para qualquer outra discussão. Ou seja, e para que fique mais clara a posição, não há entendimento possível que não seja em torno da suspensão imediata do actual modelo.
  • Suspenso o actual modelo de avaliação, a FENPROF, estará em condições de iniciar negociações com vista à aprovação de um novo modelo, no quadro de uma revisão do ECD que permita eliminar os seus aspectos mais negativos. É nesse sentido que tem em discussão pública uma proposta de modelo de avaliação. Em relação ao ano em curso, […] estamos preparados para propor uma solução que assente no modelo anterior (processo de auto-avaliação e apreciação pelo conselho pedagógico) e nada mais.

Até lá, a luta continua!


Avaliar o PS

(clicar na imagem para ampliar)
Bartoon, Luís Afonso (Público, 16/11/08)

domingo, novembro 23, 2008

Depende de nós. Todos.

A Ministra da Educação quer avaliar os presidentes dos conselhos executivos pelo Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP), coagindo-os, através da ameaça com penalizações, a avançar com o processo burocrático de avaliação de professores. O cão-de-fila de MLR, Álvaro Santos, presidente do Conselho das Escolas, afirma que, pessoalmente, concorda com a opção. Não era preciso dizê-lo. Já sabemos que é um dos que já veste o fato de director executivo.
Ao mesmo tempo, para dividir ainda mais os docentes, à semelhança do que já tinha feito com a criação arbitrária das categorias de "titular" e "professor", a ministra diz que os avaliadores vão ser avaliados apenas pelo "director" da escola e não em conjunto com a Inspecção-Geral da Educação.
Em resposta à louca obstinação do ME, a Plataforma Sindical de professores mantém a recusa do modelo simplex e, com o objectivo de "salvar o ano lectivo", vai apresentar a MLR, na sexta-feira, "uma proposta simples, sem questões burocráticas e transitórias", segundo a qual a avaliação seria focada na vertente científico-pedagógica e aplicada, este ano, apenas aos professores em vias de progredir na carreira. Mário Nogueira diz que "não adianta detalhes, porque a proposta elaborada ainda não foi aprovada por todos os sindicatos da plataforma". Seja… desde que não se trate de mais um Memorando do Entendimento-versão II!…

Não à avaliação jardinesca por decreto! Não à avaliação simplex faz-de-conta!
Por uma avaliação justa, simples, formativa,…

Suspender o actual processo de avaliação!

Depende de nós. Todos.

sábado, novembro 22, 2008

São jovens e pensam

Os estudantes continuam a manifestar-se contra o regime de faltas mas vão mais longe.
Opõem-se ao novo modelo de gestão escolar, que impõe a figura do director e cerceia a democracia na escola. Denunciam as carências "de professores, de funcionários, de materiais didácticos, gimnodesportivos e mesmo de comodidades básicas, como aquecimento". Querem, em suma, uma nova política educativa.
São jovens e (contrariamente ao que alguns gostam de insinuar) pensam. Há muito que perceberam que foi Maria de Lurdes Rodrigues quem conduziu o Ensino Público à situação caótica em que este se encontra. Há muito que perceberam que a ministra faz parte do problema. Por isso, exigem a sua demissão.

Xeque!

Ainda não é mate, mas lá chegaremos.
Pela valorização da Escola Pública e pela dignificação da nossa profissão, faremos tudo. Unidos, serenos, confiantes.
A arrogância e a prepotência não passarão!…

O Renascimento não existiu?

Há quinhentos anos, o grande humanista Erasmo de Roterdão afirmava que "a primeira fase do saber é amar os nossos professores."
Mais ou menos pela mesma altura, a Companhia de Jesus, no seu Ratio Studiorum, sentenciava:
“Nada deve ser mais importante nem mais desejável (…) do que preservar a boa disposição dos professores (…). É nisso que reside o maior segredo do bom funcionamento das escolas (…).”
“Com amargura de espírito, os professores não poderão prestar um bom serviço, nem responder convenientemente às [suas] obrigações.”

Palavras sábias que ainda hoje são tidas em conta pelas escolas de referência e pelos países que valorizam a Educação como sustentáculo da sociedade.
Por cá, o Primeiro-Ministro e a ministra da Educação, numa sanha persecutória nunca vista, fustigam os professores com instrumentos de tortura como o ECD e o modelo burocrático de avaliação, fazendo recuar as escolas à Idade Média. Para estes dois, o Renascimento não existiu.

Obrigado, padre!

"O novo regime de avaliação, caracterizado por uma sobrecarga burocrática e falta de critério na escolha dos avaliadores, não é só uma questão de avaliação mas também um problema de desconsideração dos professores."
"[…] em muitos casos, os docentes estão a optar pela reforma antecipada por não suportarem mais este clima de guerrilha instalado pela ministra da Educação."
"Mais do que fazer correcções no modelo em causa, esta ocasião devia ser aproveitada para elaborar um novo texto sobre a avaliação dos professores."

Obrigado, padre Querubim, por estar do nosso lado! Por mais pecadores que sejamos não merecemos semelhante castigo! Havemos de resistir à iniquidade!…

sexta-feira, novembro 21, 2008

Para quando a avaliação por FAX?

O simplex do complex está aí. Espera-se que, daqui a umas semanas, se descomplique o simplex da avaliação, possibilitando que esta, à semelhança de certos exames de ingenharia, se faça também por FAX, de preferência aos domingos, à hora da missa…

Duas verdades que nestas ocasiões de patético contributo político para o anedotário nacional gosto sempre de relembrar:
  • Estamos sempre a ser surpreendidos por aquilo de que estávamos à espera;
  • É preciso que algo mude para que tudo fique (praticamente) na mesma.
Mas, o que procura verdadeiramente o simplex?
Procura, fundamentalmente, atiçar a conflitualidade de interesses entre avaliadores e avaliados. Àqueles acena com reduções horárias e outros docinhos; a estes dispensa-os da observação de aulas, desde que abdiquem de aceder às menções de «Muito Bom» ou de «Excelente». Sejamos claros: esta cínica estratégia divisionista visa a promoção de maquiavélicos tribalismos entre pares nas escolas e a consequente desunião profissional e fragilização reivindicativa.
Denuncie-se, pois, esta política de golpes baixos, de má-fé, de vingança e de muita falta de sentido de Estado.

O que eles escrevem — José Manuel Fernandes

Vale mais tarde do que nunca? Às vezes é tarde demais…

(clicar no texto para ampliar)

Avaliação do desempenho: versão simplex

Depois da contestação generalizada dos professores e das escolas, da oposição dos partidos políticos (incluindo destacados militantes do PS) e dos sindicatos e movimentos independentes, e das críticas e apelos de órgãos de comunicação social, instituições e personalidades de reconhecido mérito, quando se esperava que a Ministra declarasse a suspensão do seu burocrático modelo de avaliação (que já provou ser inexequível e transformar as escolas num verdadeiro caos), afinal, a coberto da pompa e circunstância de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, continua a insistir na necessidade da sua continuação, admitindo, no entanto, algumas mudanças, a saber:
  1. Ausência de relação entre a avaliação do professor e os resultados escolares dos alunos — o célebre item das taxas de abandono e de insucesso desaparece das fichas e dos objectivos individuais.
  2. Adequação da formação dos avaliadores à dos avaliados — o avaliador tem de ser do grupo de recrutamento do avaliado.
  3. Redução da burocracia — formalização de grelhas simplificadas, com agregação de itens.
  4. Redução da sobrecarga de trabalho — redução de horário dos avaliadores.
Ainda que só através da nova legislação se possa tirar conclusões mais pormenorizadas, uma coisa é já certa: boa parte destas medidas em nada irá alterar o excesso de burocracia, de sobrecarga de trabalho e de injustiça e parcialidade da versão simplex do modelo de avaliação.
Se relativamente ao ponto 1 se trata de uma alteração justa, já a concretização do ponto 2 é impraticável em muitas escolas, porque não haverá avaliadores suficientes que cumpram a condição de serem do mesmo grupo de recrutamento dos avaliados, tendo, inclusivamente, sido admitida a aberração de poderem ser requisitados a outras escolas. Por outro lado, quanto ao ponto 3, para se saber se haverá redução da burocracia, será preciso saber se as fichas divulgadas pela DGRHE serão mantidas ou se haverá uma efectiva redução do seu número e do número de de itens. E quanto ao ponto 4, a redução dos horários dos avaliadores, enquanto não se souber se incide na componente lectiva ou não lectiva, não se vislumbra o seu alcance (não se percebendo também porque apenas contempla os avaliadores?!…).
O anúncio da redução das aulas observadas de 3 para 2 e a indicação de que a sua observação só é obrigatória para quem se candidate a Muito Bom e a Excelente parece razoável.
Subsistem, no entanto, as questões de fundo:
  • uma avaliação feita por pares que é, em si mesma, geradora de conflitos, parcialidades, subjectividade e mal-estar — além do mais, violadora do Código do Procedimento Administrativo;
  • as quotas para Muito Bom e Excelente;
  • a exigência da classificação de Muito Bom ou de Excelente para efeitos de graduação profissional e de concurso; e
  • a divisão da carreira profissional em duas categorias.
Em conclusão:
Parece haver um recuo da Ministra (e do Governo) em algumas questões importantes mas os aspectos essenciais do seu modelo, que provocam mais injustiça e parcialidade, mantêm-se.
Fica, no entanto, provado que o Governo só recua quando confrontado com a luta dos professores. É o que deveremos fazer:
  • na Manifestação de 26 de Novembro, em Coimbra, às 20:30
  • na Greve Nacional, no dia 3 de Dezembro
Pela exigência da suspensão imediata do modelo (complex ou simplex) e a sua substituição por um modelo credível, justo, formativo. Os partidos da oposição continuam a apoiar-nos. A Plataforma Sindical e os movimentos independentes também. O resto só depende de nós.

Na avaliação do desempenho dos professores, o problema do PS são as eleições; o dos professores é a Escola e a sua profissão.

quinta-feira, novembro 20, 2008

Recusar a ilegalidade

Com um Governo que decreta e regulamenta ao arrepio da Lei, mais do que um direito, a desobediência civil e a resistência são deveres de cidadania.
Aqui está como se deve responder ao amável convite da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação aos professores, para entregarem os seus objectivos individuais on line — a última ilegalidade do ME.

10 questões com uma só resposta — NÃO

1. Está assegurado, neste momento, o cumprimento da missão atribuída ao CCAP no que se refere ao acompanhamento e monitorização do processo de avaliação do desempenho do pessoal docente e têm as suas recomendações um valor vinculativo?

2. Está assegurada a equidade entre os docentes avaliados, coexistindo, no mesmo sistema, disciplinas que são objecto de avaliação interna (relativamente às quais não se exerce qualquer tipo de aferição ou controlo externo), e outras que são objecto de uma avaliação externa a partir de provas de aferição e exames nacionais (cuja certificação das aprendizagens é baseada apenas no domínio cognitivo, enquanto a avaliação interna, para além deste, contempla ainda o domínio das atitudes e valores)?

3. Está assegurada a equidade e justiça relativa na avaliação de docentes quando, para efeitos de definição das quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente (cf. despacho 20131/2008, que implica a existência de um diferencial que pode chegar aos 10%), são considerados os resultados da avaliação externa de escolas e agrupamentos, num momento em que esse processo de avaliação não está completo e, mais grave que isso, a não existência dessa avaliação pode decorrer, não da vontade expressa da escola/agrupamento, mas sim da incapacidade dos próprios serviços do ME corresponderem às necessidades e pedidos formulados?

4. É justo que um dos factores com mais peso na avaliação dos docentes (a redução do abandono escolar, de acordo com a alínea b) do n.º 2 do DR 2/2008) seja, em grande parte, dependente de factores exógenos à área restrita da acção individual de cada docente?

5. É possível responsabilizar individualmente um docente pelos níveis de sucesso dos seus alunos, quando a atribuição das classificações finais é uma responsabilidade «da competência do Conselho de Turma», de acordo com o n.º 3.5 do capítulo II do Despacho Normativo 10/2004?

6. De acordo com o estatuído nas alíneas a) e c) o artigo 44.º do Código de Procedimento Administrativo (secção VI – Das Garantias de Imparcialidade), é legal os resultados escolares dos alunos terem efeito na avaliação dos docentes e, por outro lado, a aplicação do próprio processo de avaliação contar como factor de classificação dos avaliadores?

7. Nos termos do mesmo artigo 44.º do CPA, é legal os docentes avaliadores não coordenadores de departamento concorrerem com os seus avaliados no mesmo processo de progressão na carreira, disputando os mesmos lugares nas quotas das classificações de Muito Bom e Excelente?

8. Está garantida a qualidade e rigor da avaliação de docentes de uma área disciplinar perfeitamente diversa da do(a) seu(ua) avaliador(a), quando estão em causa questões de carácter científico e pedagógico?

9. Está garantida a qualidade e rigor da avaliação de docentes dotados de habilitação académica e profissional específica para a sua área de docência superior à dos(as) seus(uas) avaliadores(as)?

10. Está garantida a qualidade e rigor de uma avaliação em que os coordenadores de departamento e avaliadores estão isentos, neste ciclo de avaliação, da avaliação da sua própria prática pedagógica (cf. artigo 6º do DR 11/2008)?

10 questões que põem a nu outras tantas injustiças, incoerências e ilegalidades, do actual modelo de avaliação do desempenho docente.

10 questões sobre as quais seria interessante saber o que pensam os órgãos competentes das escolas (a posição do Ministério da Educação já nós conhecemos).


adaptado de A Educação do Meu Umbigo, de Paulo Guinote

quarta-feira, novembro 19, 2008

Faces da mesma moeda

Para José Sócrates, os problemas resolvem-se e as reformas fazem-se em "democracia" — a sua: ignorando a oposição, os sindicatos, os cidadãos (mesmo que estes façam gigantescas manifestações de mais de 100 mil pessoas!).
Já Manuela Ferreira Leite não engana ninguém. Para ela, é simples: interrompe-se a democracia por seis meses e "põe-se tudo na ordem"!
Afinal, qual é a verdadeira diferença entre estes dois?…

Partiu a correia de transmissão

O Conselho de Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação, constituído pelos presidentes dos conselhos executivos, decidiu, por maioria, — 30 votos a favor e 23 contra — solicitar a Maria de Lurdes Rodrigues a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos docentes.
Sem correia de transmissão, o motor da 5 de Outubro fica a trabalhar em ponto-morto. Até gripar de vez.

terça-feira, novembro 18, 2008

Diálogo impossível

Sócrates diz que o Governo é «sensível» às críticas e quer dialogar.
António José Seguro afirma que «é essencial ouvir os professores» e criar condições de diálogo para repor a estabilidade nas escolas.
O Conselho Científico para a Avaliação de Professores insiste na necessidade de diálogo.
Alheia ao país real, Maria de Lurdes Rodrigues recusa-se a suspender a avaliação dos professores e continua a dizer que a avaliação "está em curso em todas as escolas".
Temos de concluir que a (ainda) Ministra da Educação, embora não esteja muda, dá mostras de estar cega e surda, o que, convenhamos, torna o diálogo praticamente impossível!

Teixeira dos Santos é o pior

Os professores não receiam ser avaliados — de forma justa e séria. No entanto, se Teixeira dos Santos fica em último lugar na avaliação do desempenho dos ministros europeus das Finanças, realizada pelo "Financial Times", forçosa se torna a pergunta seguinte: que legitimidade moral e intelectual têm políticos medíocres, como Teixeira dos Santos, Sócrates ou Maria de Lurdes Rodrigues, para avaliar quem quer que seja? Eles é que serão avaliados em 2009. E não será, seguramente, com o voto dos professores que hão-de progredir na carreira.

É uma espécie de política educativa

Não é por acaso que, comparativamente aos países da OCDE da UE, Portugal tem uma das maiores taxas de abandono escolar, uma das mais baixas percentagens de população activa habilitada com o 12.º ano da escolaridade, uma das mais baixas taxas de alfabetização de adultos. Esta lastimável situação deve-se, em boa medida, à política educativa implementada no nosso país, a qual, no caso do actual Governo, em vez de privilegiar a melhoria das aprendizagens, a aquisição de competências, o rigor e a exigência da avaliação dos resultados, não passa de uma farsa orientada para o sucesso a qualquer preço, preocupada apenas com números e estatísticas. Mesmo que para isso se tenha de elaborar exames nacionais em versão simplex, de exercer chantagem sobre os professores (fazendo depender a sua avaliação dos resultados obtidos pelos seus alunos) e até de entregar magalhães às criancinhas, só para a fotografia.
Perderam a vergonha e a noção do ridículo — se alguma vez as tiveram — mas isso não é de admirar. É uma espécie de política educativa. Não mais do que isso.

domingo, novembro 16, 2008

O que eles escrevem - António Barreto

(clicar no texto para ampliar)
Fonte: Público, 16/11/2008

O epicentro está no Centro

Conselhos Executivos de mais de 30 escolas do distrito de Viseu responderam afirmativamente ao apelo de 55 dos seus pares do distrito de Coimbra, aprovando também, por unanimidade, um documento em que reclamam a suspensão do actual modelo de avaliação.
O Centro é também a região do país onde se verifica mais casos de suspensão do processo de avaliação por decisão dos professores.
É caso para dizer que, relativamente à contestação do modelo de avaliação do desempenho de Maria de Lurdes Rodrigues, o epicentro está… no Centro.

sábado, novembro 15, 2008

O que eles escrevem - Vasco Pulido Valente

(clicar no texto para ampliar)
Fonte: Público, 15/11/2008

Cavaco Silva: dois pesos e duas medidas!

"Não chegam os apelos do Presidente da República à acalmia, afirmando-se acima deste tipo de conflitos, se depois toma partido por outros grupos ditos «corporativos», considerando-os pilares fundamentais da democracia. Porque ou há coerência - mesmo sendo o PR o chefe supremo das Forças Armadas - ou mais vale assumirem-se com clareza os alinhamentos e as afinidades."

"Quem tem olhos percebe: isto está perfeitamente às avessas e quem começou a incendiar as coisas não foram os professores. Lembremo-nos sempre desse facto incontornável."

Paulo Guinote

Ministério da Educação — a Nave dos Loucos

Depois da gigantesca manifestação de 8 de Novembro e da resposta antecipada e provocatória da Ministra da Educação, recusando-se a recuar no seu modelo de avaliação, escolas e professores, pura e simplesmente, estão a suspender a sua aplicação.
Toda a oposição — alguma de forma oportunista, diga-se — apoia a luta dos docentes e mesmo destacadas personalidades do PS, tais como Manuel Alegre, António José Seguro ou António Costa, cada qual à sua maneira, a compreendem.
Ao mesmo tempo, milhares de estudantes faltam às aulas, fecham as escolas a cadeado ou manifestam-se frente ao Ministério da Educação, em protesto contra o regime de faltas e a política educativa do Governo, e Cavaco Silva, placidamente, apela à serenidade e desanuviamento na educação.
Enquanto o Titanic da 5 de Outubro se afunda irremediavelmente, a orquestra continua a tocar. A música é sempre a mesma, seja na voz da cantora ou na partitura do maestro . Se ninguém parar aquela Nave dos Loucos, usando as palavras de MLR, recuaremos 30 anos em matéria de Educação.

sexta-feira, novembro 14, 2008

Da desobediência civil

Em 8 de Março foram 100 000 — a maior manifestação de uma só classe profissional, no nosso país. 8 meses depois, o número subiu espantosamente para 120 000. Não reivindicam melhores salários ou quaisquer outras condições materiais. Querem apenas ser professores e ter tempo para realizarem a sua missão: ensinar e educar os seus alunos. Por isso se manifestam e lutam, corajosamente, contra uma política educativa que os desautoriza, humilha, ofende, através da imposição de um estatuto profissional aviltante, de uma divisão artificiosa da carreira docente, de uma avaliação de desempenho burocrática, perversa, desvirtuadora da essência da Escola. Por isso ousam desafiar o Poder e a irracionalidade da lei. Eles aprenderam com Ghandi que "quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo."

Coimbra tem mais encanto…

Os presidentes dos conselhos executivos das escolas do distrito de Coimbra decidiram reclamar a suspensão do actual modelo de avaliação e apelaram às restantes escolas do país para fazerem o mesmo.

quarta-feira, novembro 12, 2008

Cinismo sem limites

A Ministra da Educação admitiu hoje que as alterações introduzidas no quotidiano dos professores podem provocar desmotivação e insatisfação, alegando, no entanto, que essas mudanças são necessárias aos pais, às escolas e aos alunos.
Como é seu hábito, a Senhora Ministra transformou, uma vez mais, os docentes em bodes expiatórios da situação lastimável a que a sua política conduziu a Escola Pública. Mas, desta vez, foi mais longe do que nunca: depois de todas as malfeitorias e humilhações que tem infligido aos professores, pediu-lhes desculpa. O cinismo de Maria de Lurdes Rodrigues não tem limites!

terça-feira, novembro 11, 2008

Coimbra aqui tão perto

Até o modelo ser revisto, a Escola Secundária de Dona Maria suspende o processo de avaliação do desempenho.
Entretanto, conselhos executivos de escolas do distrito de Coimbra reúnem quinta-feira, na Escola Secundária da Quinta das Flores, para "uma tomada de posição conjunta acerca do processo de avaliação, nomeadamente pedindo a suspensão do modelo".

Saí há pouco da minha escola e ouvi esta bela notícia na Antena 1. Agora confirmei-a no Público.

Daí pra cá não me sai da cabeça uma velha cantiga de Sérgio Godinho que diz:

Ai, eu estive quase morto
no deserto
e o Porto [Coimbra]
aqui tão perto

Acho, por isso, que é preciso, é urgente, fazermos alguma coisa…
E não estou propriamente a pensar na "melhoria" das fichas e das grelhas de um modelo de avaliação comprovadamente impossível, contra o qual se manifestaram 80% dos professores e, certamente, também não é aceite pela maior parte dos restantes 20% (para não falar de muitos pais que igualmente já perceberam que, com toda esta trapalhada pretensamente avaliadora, a aprendizagem dos seus filhos é que sai a perder).

sexta-feira, novembro 07, 2008

S. Pedro está com os professores

O governo está contra nós, professores, mas S. Pedro está do nosso lado: amanhã teremos bom tempo, em Lisboa. Os quatro quilómetros do Terreiro do Paço ao Marquês de Pombal, passando pelo Rossio e pela gloriosa Avenida da Liberdade, vão parecer-nos quatrocentos metros. Marchar por gosto e por convicção não cansa.

Educação: evitar o desastre!

Este governo e a sua ministra da educação são os coveiros do Ensino Público em Portugal.
Com o ECD que impuseram e a divisão arbitrária da carreira docente que engendraram, preparam agora o funeral com este modelo de "avaliação" do desempenho docente.

Por isso, estaremos amanhã, em Lisboa, 100 mil — ou mais — professores. É importante mostrar que não aceitamos esta política educativa desastrosa.
Mas não nos iludamos. Mesmo que lá estivéssemos TODOS, o governo mais autista e autoritário de que há memória em 34 anos de democracia, vai continuar cego surdo e mudo perante a realidade.

A partir da próxima segunda-feira, se não reinventarmos, continuarmos e intensificarmos a luta, seremos inevitavelmente derrotados. O desastre da Educação consumar-se-á definitivamente. Com prejuízo para todos: os professores, os estudantes e as suas famílias, a sociedade portuguesa.
A escolha é nossa!

A Educação é um campo de batalha

David Justino, ex- ministro da Educação e Assessor de Cavaco Silva, diz que a educação está a ser "demasiado fustigada" e transformada num "campo de batalha".
Fenprof concorda com David Justino e responsabiliza o Governo pelo clima de conflito. Nós também…

A avaliação dos professores compromete a aprendizagem dos alunos


Felizmente, muitos pais não se revêm na CONFAP do Sr. Albino e preocupam-se verdadeiramente com a aprendizagem e a educação dos seus filhos! Por isso, solidários com os professores, também exigem ao Governo outro modelo de avaliação do desempenho docente.

Resistências

1. Os pais estão ao lado dos docentes, contra a sua "avaliação", na primeira escola pública do ranking — a Secundária Infanta Dona Maria.
Não serão, infelizmente, a maioria, mas ainda há pais inteligentes, que só querem o melhor para os seus filhos.
[notícia do Público]

2. 1573 escolas aprovaram moções contra a avaliação burocrática de desempenho! É obra!…
Entretanto, o Secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, afirma, sem qualquer pudor, que "a avaliação decorre normalmente nas escolas".
Não é original. Joseph Goebbels, que defendia que "uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade", fazia o mesmo, E Salazar, que afirmava que, "em política, o que parece é", também.

3. Professores da E. S. Jaime Cortesão, Coimbra, recusam o modelo burocrático de avaliação de desempenho.

sábado, junho 21, 2008

O funeral da gestão democrática

Tudo começou com a aprovação desse rol de malfeitorias eufemisticamente designado de Estatuto da Carreira Docente. Na realidade, as desgraças com que o actual Governo nos tem vindo a brindar já lá estavam todas: a divisão da carreira em categorias, a existência de quotas de avaliação e de vagas para acesso aos escalões de topo, o aumento dos horários de trabalho, o exame para ingresso na profissão, a extinção dos quadros de escola, a perda de tempo de serviço por razões de doença legalmente comprovada, entre muitas outros mimos. Mas nós, porventura mais preocupados com o nosso trabalho e com os nossos alunos, ou pensando que a coisa não viesse a ser tão feia como parecia, esperámos para ver. E calámos. E, como é sabido, quem cala consente.
Veio depois o concurso para professor titular e, com ele, a divisão artificial e artificiosa da classe docente em professores de primeira e professores de segunda. Mas nós, ainda que tal nos parecesse injusto e injustificado, alinhámos no jogo.
Seguiu-se a avaliação do desempenho e então, finalmente, o nosso descontentamento acordou, engrossou, alastrou de norte a sul. E culminou num protesto como jamais se viu. Parecia que desta vez tínhamos feito valer as nossas justas razões. Mas houve alguém que se/ nos enganou. E tudo voltou à estaca zero. Ou quase.

Ao mesmo tempo, era aprovado o "novo" regime de gestão que vem extirpar de vez a democracia da Escola Pública: acaba com a direcção executiva colegial (impondo a figura do director omnipotente) e com a sua eleição por sufrágio directo e universal, põe fim à eleição dos coordenadores das estruturas pedagógicas intermédias pelos professores, reduzindo-os à mera condição de "funcionários" e, depois de no projecto inicial considerar, de forma humilhante e vexatória, que os professores não tinham os mesmos direitos que os outros elementos do Conselho Geral, concede-lhes finalmente o "favor" de também poderem ser eleitos para a presidência daquele órgão.
Por isso temos vindo a ser convocados para a farsa eleitoral para o Conselho Geral. Convidados a candidatarmo-nos, a votarmos, a legitimarmos, ao fim e ao cabo, o estabelecimento do poder autocrático nas nossas escolas.
Mas, desta vez, a minha memória ainda está bem fresca. E dorida. Por isso não me candidatei. Por isso não votei. De mim não hão-de dizer que participei no funeral da gestão democrática.

Aurélio Malva, 20/06/2008

quinta-feira, junho 19, 2008

O milagre não aconteceu (mais uma vez)

A eficácia alemã acabou com Portugal. Mas tal não aconteceu por acaso. Nem por milagre. No futebol, como na vida, só há uma receita para progredir e triunfar: precisamente aquela que faz da Alemanha um dos países mais desenvolvidos da Europa — trabalho, competência, organização, seriedade, colectivismo.

Por cá, os tugas preferem engalanar as casas e os automóveis com bandeiras nacionais e implorar o apoio da Virgem de Fátima ou da sua homóloga de Caravaggio.
Por este caminho, em dez jogos com a Alemanha, Portugal talvez ganhe um. E, pior e muito mais importante do que isso, nunca mais deixará de ser um dos países mais pobres e desgraçados da União Europeia.

terça-feira, junho 10, 2008

Ou vai ou racha!… Será que vai mesmo?…

Depois da gaffe de Cavaco, para desenjoar, sugiro vivamente a audição de De coração e raça, de Sérgio Godinho…

Pimp My Profile

"Sou português de coração e raça
Não há talvez maior fortuna e graça"
(De um conhecido hino)

Sou português de coração e raça
meio século comido pela traça
fechados numa caixa
e agora ou vai ou racha
e agora ou vai ou racha

Agora vamos é ser
donos do nosso trabalhar
em vez de andar para alugar
com escritos na camisa
e o dinheiro que desliza
do salário prá despesa
compro cama vendo mesa
deito contas à pobreza

Sou português de coração e raça
meio século comido pela traça
fechados numa caixa
e agora ou vai ou racha
e agora ou vai ou racha

Agora vamos é ser
donos do nosso produzir
em vez de ter que partir
com escritos numa mala
e a idade que resvala
do nascimento prá morte
vou pró leste perco o norte
e o meu corpo é passaporte.

Sou português de coração e raça
meio século comido pela traça
fechados numa caixa
e agora ou vai ou racha
e agora ou vai ou racha

O dia da "raça"

A sucessão de acontecimentos tem sido de tal modo avassaladora que nos sentimos constantemente ultrapassados e sem fôlego para acompanhar a realidade.
Os aumentos quase diários dos preços absolutamente incomportáveis dos combustíveis e a paralisação dos pescadores, primeiro, dos agricultores, depois, e dos camionistas, agora, a que se junta o gigantesco protesto dos trabalhadores contra as alterações ao Código do Trabalho, ameaçam colocar o país à beira do caos e da completa paralisia. O Governo, que vai perdendo a sua arrogância e se desfaz a cada dia que passa, receando o desastre eleitoral mais que previsível, refugia-se no autismo e na ausência de diálogo e manda a GNR tratar do assunto.
Ao mesmo tempo, para se alhearem da crise, os tugas vão para a praia apanhar banhos de sol, enquanto esperam por mais uma jogatana de bola da nossa milionária selecção, com os checos.
Instado a comentar a situação, o Presidente da República, de forma infeliz e certamente involuntária, diz que prefere sublinhar, acima de tudo, a raça, o dia da raça, numa alusão a valores e ideologias que julgávamos definitivamente enterrados com a ditadura.
Mas, já nada me espanta neste Portugal que, de Abril, pouco ou nada conserva…
Na RTP, Cavaco fala aos dignitários do regime e distribui-lhes as comendas do costume. À mesma hora, para estupidificar ainda mais o pagode, o nacional-cançonetismo de sempre é receita infalível: na SIC, Ana Malhôa, e na TVI (para não lhe ficar atrás), Mikael Carreira!

Ó meus amigos, será que tudo isto não passa de um pesadelo? Belisquem-me, por favor, e digam-me que nada disto é verdade!…

quarta-feira, maio 28, 2008

O advento do apocalipse

As proclamadas reservas petrolíferas da OPEC estão sobre-avaliadas em cerca 340 mil milhões de barris (Gb). Encontram-se com elevada probabilidade mais perto dos 570 mil milhões de barris, do que dos anunciados 904 Gb. Combinando este valor com as estimativas do Oil and Gas Journal sobre as reservas fora da OPEC, na ordem dos 280 Gb, chegamos a uma base global das reservas comprovadas e provavelmente existentes na ordem dos 846 mil milhões de barris, bem abaixo dos 1140 mil milhões que foram sendo assumidos como dados pela economia nos últimos anos. [Oil Reserves: Where Ghawar goes, the rest of OPEC follows, Phil Hart, 27 Maio 2008]

Isto significa que, se não houver em breve uma quebra acentuada do consumo petrolífero mundial, que vai na ordem dos 85,7 milhões de barris por dia/ 31.280,5 milhões por ano (dados confirmados relativos a 2007), e por conseguinte o mundo continuar a consumir esta quantidade astronómica de petróleo, o mesmo esgotar-se-à por volta de 2035. Mas muito antes desta data fatídica ocorrer, a economia do petróleo chegará ao fim se entretanto não houver uma sucessão de crises cujos resultados sejam uma dramática redução dos consumos deste ouro negro. O ano 2020 tem sido apontado como o da grande ruptura, e o ano da graça em que estamos ficará para a História como o da percepção planetária do Pico Petrolífero, bem como do início da queda irremediável dum paradigma energético. Até lá veremos de tudo um pouco: crises económicas assimétricas de proporções gigantescas, fome extrema, destruição das classes médias nos Estados Unidos e na Europa, conflitos bélicos em cascata, guerras civis e, finalmente, se não travarmos os falcões deste mundo, a III Guerra Mundial... nuclear! [O António Maria]

Ainda não é o apocalipse mas não há dúvida que, se não mudarmos urgentemente o nosso paradigma energético e civilizacional, para lá caminharemos a passos largos.
Porra! Que mundo vamos deixar aos nossos filhos?…
Maldito capitalismo selvagem!…

terça-feira, maio 27, 2008

Pais que eduquem, precisa-se!

Em Portugal, quando um aluno agride um professor, o pior que lhe pode acontecer é ser transferido de escola.
Já em Espanha, como aqui é relatado, os pais, como primeiros e principais responsáveis pela educação dos seus filhos, respondem pelo seu mau comportamento.
Com efeito, esta é a base de uma verdadeira educação.
Mais do que encarregados de educação que não educam, os pais têm de ser verdadeiros educadores. É essa, também e principalmente, a sua função.

segunda-feira, maio 26, 2008

Por que não nacionalizar?

Se o país nada ganhou com a privatização da Galp e se estamos a ser destruídos como nação pela desalmada política de preços que a única refinadora nacional pratica, porquê insistir neste modelo? Enunciemos a mesma pergunta noutros termos…

Quem é que tem vindo sistematicamente a ganhar nestes nove anos de privatização da Galp, que alienaram um bem que já foi exclusivamente público? Os espanhóis da Iberdrola, os italianos da ENI e os parceiros da Amorim Energia certamente que sim. O consumidor português garantidamente que não. Perdeu ontem, perde hoje e vai perder mais amanhã. Mas levemos a questão mais longe houve algum ganho de eficiência ou produtividade real que se reflectisse no bem-estar nacional com esta alienação da petrolífera? A resposta é angustiantemente negativa. A dívida pública ainda lá está, maior do que nunca, e o preço dos combustíveis em Portugal é, de facto, o pior da Europa. Nesta fase já não interessa questionar se o que estamos a pagar em excesso na bomba se deve ao que os executivos da Galp ganham, ou se compram mal o petróleo que refinam ou se estão a distribuir dividendos a prestamistas que exigem aos executivos o seu constante "quinhão de carne" à custa do que já falta em casa de muitos portugueses. Nesta fase, é um desígnio nacional exigir ao Governo que as centenas de milhões de lucros declarados pela Galp Energia entrem na formação de preços ao consumidor. Se o modelo falhou, por que não nacionalizar […]? Aqui nacionalizar não seria uma atitude ideológica.

Seria, antes, um recurso de sobrevivência, porque é um absurdo viver nesta ilusão de que temos um mercado aberto com um único fornecedor. Se o Governo de Sócrates insiste agora num purismo incongruente para o Serviço Nacional Saúde, correndo com os existentes players privados e bloqueando a entrada de novos agentes, por que é que mantém este anacronismo bizarro na distribuição de um bem que é tão essencial como o pão ou a água? Como alguém já disse, o melhor negócio do Mundo é uma petrolífera bem gerida, o segundo melhor é uma petrolífera mal gerida. Na verdade, o negócio dos petróleos em Portugal, pelas cotações, continua a ser bom. Só que o país está exangue. Há fome em Portugal e vai haver mais. O negócio, esse, vai de vento em popa para o Conselho de Administração da Galp, para os accionistas, para Hugo Chávez e José Eduardo dos Santos. Mas para mais ninguém. A maioria de nós vive demasiado longe da fronteira espanhola para se poder ir lá abastecer.

Faz o que eu digo…

Não nutro propriamente grande simpatia pelo nuclear como alternativa à escassez de combustíveis fósseis mas, num tempo em que se corre de forma voraz para a depleção da última gota de petróleo, não podemos descartar essa solução energética, por mais perigosa que a sua utilização se afigure. É que vale mais garantir, de alguma forma, o futuro, do que correr-se o risco de não ter futuro algum.
Já a utilização da energia atómica para fins bélicos é absolutamente inaceitável e as dúvidas que se levantam sobre as reais intenções de qualquer programa nuclear não podem deixar de preocupar os amantes da paz. Os verdadeiros, porque os outros, os que detêm os maiores arsenais nucleares do planeta e enchem a boca com a paz para justificar as suas guerras genocidas, o que querem verdadeiramente é manter o seu poderio. Por isso exigem aos outros aquilo que eles não fazem. Com que autoridade moral?

quinta-feira, maio 22, 2008

Bandeiras pretas

Somos um país pobre.
Sempre o fomos, aliás (apesar da nossa grandiosa história recheada de feitos gloriosos, heróis valentes e marinheiros destemidos). E não é por sermos um pequeno país (outros bem mais pequenos do que nós conseguem desenvolver-se). É, antes, por nos deixarmos abater pelo fado. E estarmos sempre à espera de um qualquer D. Sebastião. Ou de um salvador da pátria, chame-se ele Salazar, Cavaco ou Sócrates.
Somos pobres. É inquestionável. Mas pior é sermos o país mais injusto e desigual da União Europeia. Aquele onde os pobres são mais pobres e os ricos, mais ricos. Isso é que é de todo inaceitável. Sobretudo com um governo que, dizendo-se socialista, tinha a obrigação política de combater a desigualdade e promover a justiça social.

Entretanto, a milionária selecção portuguesa de futebol prepara-se para a fase final do campeonato da Europa. E os tugas, como se estivessem a viver no melhor dos mundos, aprestam-se a engalanar as suas janelas com bandeiras nacionais.
Ora, parece-nos que, se temos razão para manifestar alguma coisa, só pode ser o nosso profundo descontentamento com o (des)governo e a injustiça deste pobre país. E, para isso, nas nossas janelas, em vez de bandeiras verde-rubras, o que deveremos pôr são bandeiras… pretas. Vamos a isso?

segunda-feira, maio 12, 2008

Os sheikes israelitas

Lá para o reino da Arábia
Havia amêndoas aos centos
Que grande rebaldaria
E a Palestina às escuras
Os Sheikes israelitas
Já que estou com a mão na massa
Lembram-me os Sheikes das fitas
Que dão porrada a quem passa

José Afonso

A pretexto das comemorações do 60.º aniversário do cozinhado anglo-americano que levou à fundação abusiva do estado sionista de Israel em terras da Palestina, o governo israelita, arbitrariamente, como é seu costume, mantém isoladas, desde a última quarta-feira, as regiões de Gaza e da Cisjordânia, impedindo a entrada ou saída de pessoas e de mercadorias naqueles territórios.
Em Gaza, devido à falta de combustível, a situação é de tal modo grave que um terço da população está sem luz e pão desde sábado.
Perante mais esta intolerável violação dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, a comunidade internacional e as Nações Unidas mantêm um silêncio cúmplice e vergonhoso.
Tão pressurosos a condenar a luta desesperada dos palestinos e em relação ao terrorismo de Estado hebreu lavam as mãos! Hipócritas!…

quinta-feira, maio 08, 2008

Petróleo: sempre a subir!

O preço do barril de crude ultrapassou hoje os 124 dólares, tendo aumentado mais de 12 em apenas uma semana. Por este andar, não tarda muito estará nos 200!
O recurso aos biocombustíveis, que se julgava ser uma alternativa viável aos combustíveis fósseis, começa a originar uma situação de escassez e carestia dos bens alimentares de tal forma insustentável que, no futuro, vamos ter de fazer uma escolha difícil (para não dizer impossível…): abastecer o carro ou abastecer o estômago. A não ser que voltemos a andar de bicicleta. Ou de carroça.

quarta-feira, maio 07, 2008

A corrupção à solta

Um estudo realizado pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, em colaboração com o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, ontem divulgado, revela que mais de metade das queixas de corrupção são arquivadas pelo Ministério Público, limitando-se este a investigar corruptelas e pequenos crimes de peculato de uso, cujo valor não ultrapassa, na maioria dos casos, os 1500 euros.
Não admira, por isso, que Portugal tenha registado, em 2007, um dos maiores níveis de corrupção entre os países da OCDE, tendo ficado na 28.ª posição da classificação da Transparency International, atrás de países como Singapura, Hong Kong, Chile, Barbados, Santa Lúcia, Uruguai e Eslovénia e, pior do que isso, evidenciando uma tendência para o agravamento da situação durante o mandato do actual governo. Talvez isto ajude a perceber as escandalosas nomeações de ex-"governantes" e destacados militantes do P"S" para os conselhos de administração das grandes empresas…

terça-feira, maio 06, 2008

Vem aí a Longa Emergência

O barril de petróleo ultrapassou a barreira dos 120 dólares e, pior do que isso, a subida do seu preço não vai mais parar.
Para esta inevitabilidade contribuem a desvalorização sucessiva do dólar, em virtude da crise da economia americana, os conflitos militares nas áreas geo-estratégicas visando o controlo dos recursos energéticos e, principalmente, o facto de termos atingido já o pico global da exploração petrolífera, a partir do qual a produção e a oferta de petróleo começarão inexoravelmente a ser insuficientes para satisfazer a procura.

E nem mesmo os biocombustíveis parecem ser uma saída para a situação, constituindo, pelo contrário, mais um grave problema, com efeitos devastadores para milhões de seres humanos, ao provocar o encarecimento dos bens alimentares.
As consequências da selvajaria capitalista e do crescimento sem regras estão à vista: caminhamos para a Longa Emergência!

segunda-feira, maio 05, 2008

Despachar o despacho!

É o que defende esta fundamentada análise, pondo a nu o chorrilho de ilegalidades e atropelos processuais do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em mais um dos seus famigerados despachos internos (no caso vertente, o de 7 de Abril de 2008).
Trata-se de um exemplo acabado do que poderá vir a acontecer se os professores se limitarem a aceitar passivamente a imposição do modelo de avaliação do ministério e ficarem a aguardar a sua eventual alteração no final do próximo ano lectivo, como acordaram os signatários do entendimento. Receio que, então, seja demasiado tarde!
Por isso, resistir é preciso! Desde já.

domingo, maio 04, 2008

Gestores "mal" pagos. Coitadinhos!…

Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2006, seis mil gestores de empresas declararam ganhar apenas o salário mínimo nacional, o que outra coisa não é senão uma despudorada fuga ao fisco e à segurança social.
Num país onde a corrupção é endémica e grande parte dos empresários se habituou a viver de expedientes pouco lícitos e do incumprimento das obrigações mais elementares, país que, segundo o Eurostat, regista uma das maiores assimetrias entre ricos e pobres, situações como esta já não me causam qualquer perplexidade. Enoja-me, isso sim, o facto dos sucessivos governantes nada fazerem para lhes pôr cobro. O que, infelizmente, também não é para admirar. Eles estão lá para defender os interesses da finança e tratar da sua vidinha. O resto é a conversa de sempre. Apenas para caçar votos.

sábado, maio 03, 2008

Não entendo a razão de tanta confusão no PSD. Não entendo. É o que dá termos um PS de direita arraçado, ainda que tão-só levemente, de esquerda. Entendamo-nos: direita é um modo de estar na Humanidade, um modo de se organizar na luta de classes (a tal de que falava Marx cheiínho de razão) - "de direita" são os banqueiros, os grandes industriais, a malta do bago farto e os respectivos ajudantes. Ora sendo o PS actual o que é, e o PSD o que diz ser, não faz falta nenhum "novo" PSD - já está aí um PS que faz muito bem o trabalho da direita, embora sofra de um problema grave de identidade (insistindo em dizer-se de esquerda). Eu não me sinto capaz de dar grandes sugestões, mas... mesmo assim vou sugerir! Em vez deste folhetim em que a Ferreira Leite dos impostos para os pobres ainda vai sair como salvadora da Pátria, o melhor seria o PSD inscrever-se massivamente no PS. Era a maneira de atingirmos o climax da estabilidade governativa com a vantagem de evitar chatear a malta com aquela macacada das eleições da "alternância democratica" em que, uma vez um outra vez outro, se promete pra nunca se cumprir. Passava a ser aquilo e aquilo mesmo, tipo destino. E se as coisas corressem mal era só mudar de secretário-geral (como de resto já hoje acontece). Boa?

Acabem com a "mama" no SNS!

A Inspecção-Geral de Saúde descobriu que, no Hospital de S. João, no Porto, estavam a ser feitas cirurgias estéticas às mamas de funcionárias do próprio hospital. Algumas estavam mesmo inscritas como doentes na lista de espera do serviço, enquanto outras eram chamadas para a cirurgia quando faltava um doente para outra operação.

É uma situação de descarado oportunismo e manifesto aproveitamento, tanto mais inaceitável por se verificar num país em que muitos doentes chegam a esperar durante largos meses, quiçá anos, por uma cirurgia, na maioria dos casos, bem mais importante do que as que a notícia refere.
E não adianta o senhor Bastonário da Ordem dos Médicos, tão pressuroso na crítica aos autarcas que têm recorrido a Cuba para resolver rapidamente os problemas oftalmológicos dos seus munícipes, vir agora defender que cabe a cada médico ou, em última análise, ao director de serviço, decidir o que se faz. Não quero acreditar que seja por se tratar de um caso de mamas…
Certo é que estamos perante a utilização de um serviço público, que é de todos, em benefício de alguns, de uma situação de intolerável e abjecta imoralidade, de um verdadeiro atentado à deontologia profissional. Que a Ordem dos Médicos, mais do que todos, deveria condenar.

A palhaçada

Supostamente, este seria um vídeo humorístico. Porém, depois de vê-lo fica-se sem vontade de rir.
Realmente, na escola actual, onde o trabalho deu lugar à diversão e a exigência foi substituída pelo laxismo, a aula torna-se um circo. E o professor, um palhaço.
Mas esta palhaçada vai acabar mal. Sem Educação, um país não tem futuro!

sexta-feira, maio 02, 2008

Os portugueses estão na "merda" e gostam

Ao cabo de três anos de governança do Partido (impropriamente designado de) Socialista, o panorama do nosso país não podia continuar a ser mais negro: dois milhões de pobres, mais de meio milhão de desempregados, emprego cada vez mais instável e precário, agravamento da carestia de vida, endividamento familiar crescente, serviços de saúde cada vez mais caros e demorados, educação desqualificada por uma cultura de facilitismo e desautorização dos professores, justiça inoperante, corrupção terceiromundista, promiscuidade escandalosa entre o poder político e a finança.

Apesar disto, segundo esta sondagem, se as eleições fossem agora, o Partido Socialista estaria à beira de renovar a sua maioria absoluta, que tão bons resultados tem conseguido.
Os portugueses não querem nada com o PSD. Compreendo-os. Trata-se de um saco de gatos onde cada um parece mais preocupado com a sua carreira política e a sua vidinha do que com os problemas do país. Ao fim e ao cabo, juntamente com o PS, o partido é responsável pela situação a que chegámos, ao fim de trinta anos de suposta alternância.
O que estranho (ou talvez não…) é a aversão aos comunistas. Parece-me ser um caso do foro psicopatológico. Provavelmente continuam a pensar que eles comem criancinhas ao pequeno almoço!…
E em relação ao Bloco, o argumento costumeiro: têm razão mas não têm credibilidade (ouve-se)!
Votar branco, ignoram o que significa (não leram Ensaio sobre a Lucidez, de Saramago). Não sabem que têm nas mãos a vassoura que poderia varrer o lixo que conspurca a nossa democracia.

Enfim, os portugueses estão na merda, não há dúvidas. Mas, pior do que isso, parece que gostam!…

quinta-feira, maio 01, 2008

1.º de Maio é todos os dias!

Que país é este, com mais de meio milhão de desempregados, emprego precário com recurso ao uso e abuso da contratação a recibo verde, carestia de vida com aumentos escandalosos e sucessivos dos combustíveis e dos produtos alimentares, dois milhões de pobres e muitas famílias endividadas a sobreviver graças à solidariedade do Banco Alimentar, da AMI e de outras organizações???
Que país é este, em que, ao mesmo tempo, banqueiros e capitalistas engordam as suas fortunas imorais, onde boa parte dos governantes e dos políticos se preocupa sobretudo em tratar da sua vidinha e onde, segundo o Eurostat, se regista a maior desigualdade entre ricos e pobres da União Europeia???
Obviamente não estamos a falar do Zimbabwe. Trata-se do nosso país, Portugal. Ao fim de trinta anos de governança de um bloco central de interesses, de partidos que, da social-democracia e do socialismo, apenas usam, abusiva e indevidamente, o nome.

Hoje é o 1.º de Maio, dia dos trabalhadores, momento de evocação e, em muitos casos, de festa. Mas os portugueses não têm razões para pôr foguetes. Pelo contrário, com um governo que se prepara para aprovar um novo código laboral, com o objectivo de flexibilizar os despedimentos e legalizar a precariedade do emprego (em nome de uma suposta competitividade das empresas), só lhes resta mesmo lutar. Hoje e em cada um dos dias do ano. E ajustar contas, na primeira oportunidade, com quem há muito os anda a enganar.

sexta-feira, abril 25, 2008

25 de Abril, sempre!…

Contra o esquecimento, é preciso recordar Abril! E, mais do que isso, é urgente resgatá-lo! Em nome da nossa sobrevivência colectiva.


Grândola Vila Morena: liturgia de Sara Tavares!
Ou, de como não se dá pela falta das palavras quando elas estão
gravadas na nossa memória!…

domingo, abril 20, 2008

Só podemos confiar em nós!

Quando toca a marchar, muitos não sabem que o inimigo marcha à sua frente.
Cartilha de Guerra Alemã, Bertolt Brecht

Travámos uma das lutas mais participadas e intensas de que há memória. Estivemos unidos e mobilizados como nunca. Fizemos a mais grandiosa manifestação de professores que alguma vez aconteceu. Conquistámos as atenções da comunicação social e conseguimos a simpatia da maior parte dos fazedores de opinião. Toda a oposição política, da direita à esquerda, e mesmo algumas personalidades do partido do poder, estiveram connosco. Pusemos o Primeiro-Ministro à beira de um ataque de nervos e a Ministra da Educação com a demissão à vista. Em suma, tivemos tudo para vencer o combate e, afinal, acabámos por morrer na praia.
Quem ganhou em toda a linha foi Sócrates. Segurou Maria de Lurdes Rodrigues e mantém, no essencial, a sua política educativa e o seu modelo de avaliação. Por isso, canta vitória.
Nós, pelo contrário, temos é razões para estar desiludidos, indignados, revoltados. Não apenas porque nenhum dos principais objectivos da nossa luta foi alcançado mas, sobretudo, por termos sido utilizados como moeda de troca e vergonhosamente traídos. De forma calculista, ignóbil, pérfida. Ao mais alto nível, como aqui é relatado.
Caso para perguntar: com dirigentes destes quem precisa de inimigos?
Infelizmente, só podemos confiar em nós. É o que iremos fazer!

sexta-feira, abril 18, 2008

Os ricos que paguem a crise!

Há por aí no planeta (sobretudo nos Estados Unidos e na Europa) uns 10 biliões de US dólares que não valem mais do que as notas do meu Monopólio de infância. Todos os que possuem tais "activos-fantasmas" querem ver-se livres deles, mas não sabem como! Procuram activos de carne e osso onde fundir os seus ficheiros electrónicos desprovidos de qualquer valor, mas este tipo de realidade escapa-se-lhes como enguias. O G7 anda de cabeça perdida e o FMI, tal como o Banco Mundial, estão falidos. Vendem ouro, despedem pessoal, fazem apelos patéticos sobre a trampa que eles próprios criaram, em suma caminham, a par da Reserva Federal americana, para a lata do lixo da história das instituições financeiras do imperialismo saído da segunda guerra mundial. Até que enfim! Entretanto, para sofrermos menos do que o previsível, há que estar atentos e denunciar todas as manobras em curso visando despejar o fardo do colapso nas costas de quem trabalha honestamente. Não devemos confundir a criação de riqueza com as dona-branquices piramidais, com a corrupção dos Estados, nem com a corja que inventou a especulação financeira como estratégia de exploração e expropriação do valor produzido pela maioria da humanidade. OS RICOS QUE PAGUEM A CRISE!

A direita não perdeu o seu líder

Com o P"S" (Partido de Sócrates) a governar da forma que era suposto caber aos partidos da direita, compreende-se perfeitamente o desnorte e a incapacidade de afirmação do P"SD" perante o seu eleitorado.
Os grandes interesses económico-financeiros sentem-se bem defendidos pelo actual primeiro-ministro e, de resto, agradecem-lhe generosamente com lugares para os amigos nos conselhos de administração das suas empresas.
Neste contexto, a demissão de Luís Filipe Menezes é um facto há muito esperado e absolutamente normal que, enquanto militante da esquerda, não me preocupa.
O que, de facto, me preocupa é que a direita não tenha perdido o seu verdadeiro líder. Na realidade, ele continua a chefiar o governo. E, pelo caminho que as coisas levam, por lá continuará. Para o mal do país.

quinta-feira, abril 17, 2008

Ministério caloteiro

O Governo deveria, em todas as circunstâncias, comportar-se como pessoa de bem e constituir-se como um exemplo de integridade cívica e ética para os cidadãos.
Porém, quando há ministros que se julgam acima da Lei e desafiam as decisões judiciais, é o bom nome do Estado que é posto em causa e o erário público, suportado pelos nossos impostos, que fica a perder.

Trata-se, ao fim e ao cabo, de um problema de impunidade e de falta de pudor. Se lhes saísse da carteira, certamente comportar-se-iam de outra forma.

O discurso do "inimigo principal"

Este acordo deixa-me muito satisfeito e quero felicitar publicamente a senhora ministra da Educação porque valeu a pena perseverar.

Fico muito satisfeito por todos os parceiros sociais terem reconhecido a importância da avaliação dos professores.

A oposição, há um mês atrás, o que queria era que se suspendesse a avaliação e que a ministra saísse do Governo. [Não aconteceu] nem uma coisa nem outra: a ministra está no Governo a conduzir de forma inteligente, capaz, determinada a política de educação e, por outro lado, a avaliação dos professores avança.

O mais importante é que o acordo refere que no próximo ano serão avaliados todos os professores, de acordo com as normas que constam do decreto regulamentar.

Disse muitas vezes que não seria mais um primeiro-ministro que passaria por este lugar sem fazer a avaliação dos professores, que nos últimos 30 anos prosseguiam na carreira sem nenhum tipo de avaliação.


Palavras de José Sócrates, comentando o acordo entre o Governo e os sindicatos, sobre a avaliação dos professores.
Palavras que nos suscitam, forçosamente, uma pergunta muito simples:

Foi para isto que se travou uma das lutas mais vigorosas e participadas de que há memória, no sector do ensino?

Se é professor, adivinho a sua resposta. E a sua desilusão…


Nota

O título desta posta começou por ser "O discurso da vitória" . Porém, depois do saudável debate com o companheiro FJSantos, acho que o actual fica bem melhor!

quarta-feira, abril 16, 2008

Luta dos professores: balanço e perspectivas

Definitivamente, se foram 90 por cento de 50 mil os professores que ontem avalizaram a assinatura do acordo com o ministério, não se pode falar de uma maioria esmagadora, quer no universo de 145 mil docentes existentes em todo o país, quer tendo como referência os 100 mil que participaram na inesquecível Marcha da Indignação. Será uma maioria — porque em democracia só os votos expressos contam — mas apenas relativa, que não pode levar os dirigentes sindicais a ignorar o profundo descontentamento e a enorme desilusão de largos milhares de professores pelo magro resultado alcançado.
Nunca será demais repetir que o acordo (ou entendimento, se preferirem) apenas soluciona, no imediato e pontualmente, o problema dos docentes contratados ou em vias de progressão. Quanto ao resto, que é o principal, nada resolve. O Estatuto da Carreira Docente, fonte de todas as injustiças, continua intocável, e o modelo de avaliação do ministério, burocrático, subjectivo, iníquo e, por que não dizê-lo, antipedagógico, regressará já em 2008/2009. Isto para não acrescentar ainda o novo modelo de gestão e autonomia escolar, mais uma ofensa à dignidade dos professores e à sua importância na vida da escola.


Tenhamos, por isso, consciência que, apesar da grandiosa luta de massas que os docentes têm travado, mesmo que, por enquanto, não tenham sido derrotados, se alguém ganhou esta primeira batalha foi o governo: primeiro, porque resistiu à demissão, a certa altura inevitável, da incompetente Ministra da Educação; segundo, porque Maria de Lurdes Rodrigues pode repetir, até à exaustão, que a avaliação dos professores não foi suspensa. E, quando as eleições começam a emergir no horizonte, trata-se de uma preciosa vitória política de José Sócrates.
Não haja, portanto, quaisquer ilusões quanto ao entendimento — o essencial, ou seja, quase tudo, está por conseguir! Que ele não sirva para anestesiar e manietar os docentes! A luta recomeça em Setembro, mais intensa que nunca…
Até lá, é tempo de contar as espingardas e afinar a táctica. E continuar a protestar, às segundas à noite, para não se apagar a chama, como canta José Afonso.

terça-feira, abril 15, 2008

O prato de lentilhas

Ao que parece, boa parte (senão a maioria) dos professores e das escolas não concorda com a assinatura do entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical.
E na verdade, olhando friamente o que foi conseguido — o ME apenas cedeu na avaliação simplificada dos professores contratados enquanto tudo o resto permanece — pode dizer-se que não passa de uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.
De resto, a antiga secretária de Estado da Educação socialista, Ana Benavente, não hesita mesmo em acusar os sindicatos de cederem à chantagem do Governo e afirmar que a avaliação a que chegaram é a que existe (ou seja, a que o ministério quer impor), enquanto o Movimento em Defesa da Escola Pública considera que o acordo entre os sindicatos e o ministério não soluciona nenhum problema e apenas serve para legitimar toda uma política educativa que está na origem do profundo descontentamento dos professores. Até a Fenprof admite não assinar o entendimento com o governo, se não for essa a vontade da maioria.
Certo é que a classe docente, apesar da sua aparente divisão, não dá mostras de querer abrandar a luta. E tem todas as razões para isso. Os 100 000 merecem muito mais do que um prato de lentilhas!

Actualização

Pronto. Afinal os professores aprovaram por maioria o entendimento com o ministério. Não terá sido uma maioria tão esmagadora e, muito menos, um acordo tão significativo mas, enfim, é apenas uma batalha que não põe fim à guerra. Que promete ser longa e difícil. A luta recomeça em Setembro.