O charlatão

É entrar, senhorias
a ver o que cá se lavra
sete ratos, três enguias
uma cabra abracadabra

Sérgio Godinho

Ele continua a andar por aí. Hoje à noite, vai estar no Café Nicola para falar dos problemas que não resolveu e dos que arranjou.

Arte de furtar

O Estado vai indicar para gestor da REN um ex-quadro da Galp, que recebeu cerca de meio milhão de euros de indemnização, quando saiu da petrolífera, há menos de um ano.
No entanto, para o Ministério das Finanças, a situação é considerada normal porque não envolve duas empresas públicas, uma vez que, na altura em que o gestor saiu da Galp, o Estado já só detinha um terço do capital da empresa.

E esta, heim?…
Na cleptocracia portuguesa, a arte de furtar não tem limites! E a vergonha também não!…

Atar o ganho na ponta do lenço!

1. Em Portugal, o Rendimento Nacional Bruto (RNB) é já bastante inferior ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2006, a preços correntes, o PIB atingiu 155.289 milhões de euros, enquanto o RNB foi apenas de 149.111 milhões de euros. Isto deve-se à transferência de uma parcela crescente da riqueza criada no País, para o estrangeiro. Só nos dois anos de governo de Sócrates, essa parcela aumentou 113,4%, passando de 2.894,3 milhões de euros para 6.177,5 milhões de euros. Isto mostra como o domínio da economia portuguesa pelos grandes grupos económicos estrangeiros cresceu significativamente nos dois anos do actual governo do PS.
Esta expatriação de uma parte cada vez maior da riqueza criada em Portugal, determina que o valor que fica, por cada português, seja inferior ao que se calcula tomando como base o PIB. Com efeito, utilizando dados do PIB e do RNB, a preços constantes de 2000, conclui-se que, entre 2004 e 2006, o PIB por habitante aumentou apenas em 1%, mas o RNB por habitante diminuiu efectivamente em -1%. Estes dados revelam que o crescimento da riqueza em Portugal é de tal forma reduzido que, com esta sangria para o exterior, podemos até concluir que os portugueses estão a empobrecer.

2. Uma das principais causas do reduzido crescimento económico e do aumento significativo do desemprego é a quebra continuada no investimento, em particular o investimento público que, nos dois anos de governo de Sócrates, diminuiu em -20,6%, tendo passdo de 4.479,5 milhões de euros para apenas 3.558 milhões de euros.
Foi precisamente esta forte redução do investimento público (associada ao crescimento significativo do saldo da Segurança Social) que explica a redução do défice, dos 4,6% do PIB inicialmente previstos, para 3,9% do PIB.
Mas, se tivermos em conta que o défice orçamental de -4,6% correspondia já a um défice estrutural de apenas -3,4% (conforme pág. 11 do Relatório do OE2007), é bem provável que o défice orçamental de -3,9% corresponda a um défice estrutural inferior a 3%, ou seja, abaixo do que o próprio tratado da União Europeia exige.
Mesmo assim, Sócrates pretende continuar a estrangular a economia e a agravar as condições de vida dos portugueses. Que continuam condenados a "atar o ganho na ponta do lenço"!

O concurso

Dizem que se tratou apenas de um concurso mas, com este resultado foi, infelizmente, bem mais do que isso.
Ao cabo de 30 anos de alternância dita democrática e 20 de integração europeia, quase tudo está por fazer em Portugal…
Continuamos a ser um dos países menos desenvolvidos da UE e, pior do que isso, aquele onde a diferença entre ricos e pobres é mais acentuada, com um quinto dos portugueses — 2 milhões — a viver abaixo do limiar da pobreza. Os desempregados ultrapassam meio milhão e o emprego é profundamente precário, com salários dos mais baixos da UE. O analfabetismo, a iliteracia e a taxa de abandono escolar são das mais elevadas e o nível de escolaridade dos trabalhadores portugueses é dos mais baixos. A economia portuguesa, com um crescimento muito abaixo da média comunitária, mantém-se na cauda da Europa. A agricultura, as pescas, muitas indústrias transformadoras foram varridas pela concorrência por não terem sido reconvertidas — de resto, boa parte dos fundos comunitários foram mal investidos, malbaratados e, em muitos casos, criminosamente desviados.
São estes os brilhantes resultados da governação clientelar do bloco central e da cleptocracia estabelecida.
Nada de admirar, portanto, que entre os dez finalistas do concurso, não tenham figurado nenhum dos figurões — Soares, Cavaco, Guterres, Barroso,… — que conduziram o país a esta situação!…
O que admira e preocupa é que ainda existam portugueses que continuem a acreditar em salvadores da pátria e não percebam (ou não queiram perceber) que, se ainda hoje somos um dos países mais atrasados da Europa, em boa parte o devemos ao ditador a quem eles deram o primeiro lugar… no concurso!…

Parir na estrada

Depois do encerramento da maternidade da Figueira da Foz, já são dois os partos de urgência que, no curto período de quinze dias, se verificam em ambulância, na auto-estrada A 14, que liga aquela cidade a Coimbra.
Como é de bom tom, para mostrar que está preocupado com o assunto, Correia de Campos mandou abrir um inquérito às ocorrências mas foi dizendo que não está "nada arrependido" de ter fechado a maternidade da Figueira. Para o ministro, estes casos "não têm qualquer relação com o fecho de maternidades" mas antes com o facto de "haver pessoas que não utilizam o Serviço Nacional de Saúde como deviam". Ou seja, a culpa é das parturientes!
Devo dizer que, em parte, "concordo" com o ministro da saúde: a culpa deve ser mesmo das parturientes!… Pelo menos daquelas (e de todos os) que votaram PS e lhe deram maioria absoluta. Na verdade, se não o tivessem feito, as maternidades não teriam sido encerradas e os bebés continuariam a nascer calmamente onde sempre nasceram.

Coro da Primavera

Cobre-te canalha
Na mortalha
Hoje o rei vai nu

Os velhos tiranos
De há mil anos
Morrem como tu

Abre uma trincheira
Companheira
Deita-te no chão

Sempre à tua frente
Viste gente
Doutra condição

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores

Livra-te do medo
Que bem cedo
Há-de o Sol queimar

E tu camarada
Põe-te em guarda
Que te vão matar

Venham lavradeiras
Mondadeiras
Deste campo em flor

Venham enlaçdas
De mãos dadas
Semear o amor

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores

Venha a maré cheia
Duma ideia
P'ra nos empurrar

Só um pensamento
No momento
P'ra nos despertar

Eia mais um braço
E outro braço
Nos conduz irmão

Sempre a nossa fome
Nos consome
Dá-me a tua mão

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores

José Afonso, Cantigas do Maio, 1971

Depois de casa roubada, trancas à porta!…

Mais vale prevenir que remediar, diz o povo. Povo que é quem mais ordena, canta o Zeca.
Porém, a sabedoria do povo é cada vez mais desprezada e a vontade popular, sistematicamente desrespeitada por uma lógica de subordinação do bem comum aos interesses privados.
São disto exemplos, a especulação fundiária e imobiliária e a explosão urbanística, concentradas na faixa litoral entre Viana do Castelo e Setúbal e no litoral algarvio, acompanhadas da negligência — quando não da conivência — do poder político. Com as consequências que todos começamos a ver: desordenamento do litoral, fragilização da linha de costa, insegurança das populações.
E depois de casa roubada, trancas à porta!…

A memória da Arte

Uma cantiga do maio para uma obra de arte...

A morte
Saiu à rua
Num dia assim
Naquele
Lugar sem nome
Pra qualquer fim

Uma
Gota rubra
sobre a calçada
Cai

E um rio
De sangue
Dum
Peito aberto
Sai

O vento
Que dá nas canas
Do canavial

E a foice
Duma ceifeira
De Portugal
E o som
Da bigorna
Como
Um clarim do céu

Vão dizendo
em toda a parte
O pintor morreu

Teu sangue,
Pintor, reclama
Outra morte
Igual

Só olho
Por olho e
Dente por dente
Vale

À lei assassina
À morte
Que te matou
Teu corpo
Pertence à terra
Que te abraçou

Aqui
Te afirmamos
Dente por dente
Assim

Que um dia
Rirá melhor
Quem rirá
Por fim

Na curva
Da estrada
Há covas
Feitas no chão

E em todas
Florirão rosas
Duma nação

José Afonso, Eu vou ser como a toupeira, 1972

Direitos

Os Estados Unidos não reconhecem o novo governo palestino de unidade nacional. Condoleezza Rice criticou aquele governo por continuar a defender o que chama de "direito de resistir à ocupação de Israel". Ou seja, Israel arroga-se o direito de ocupar e colonizar territórios palestinos; mas aos palestinos, os EUA apenas reconhecem o "direito" de aceitarem passivamente esta humilhação!
Dois pesos e duas medidas, o que não é para admirar, vindo de quem sempre apoiou o Estado sionista!
Vergonhoso e profundamente lamentável é que a União Europeia avalize esta posição, pondo-se de cócoras, uma vez mais, perante os falcões americanos.

Risco de vida

Neste país, prevenção e segurança continuam a ser palavras vãs e os alertas, como aqui foi relatado, de nada valem.
Neste país, a maioria dos responsáveis trata apenas da sua vidinha e governa-se à nossa custa, e a culpa, essa morre quase sempre solteira.
Neste país, para quem trabalha, viver é um enorme risco. Às vezes fatal.
Infelizmente.
Até quando? pergunto eu…

O tigre de papel

De acordo com os estudos da equipa LEAP/E2020, os Estados Unidos estão à beira de se afundarem numa "Muito Grande Depressão", cujo ponto de inflexão poderá ocorrer já no próximo mês de Abril, com a extensão do contágio da actual crise imobiliária — mais de um milhão e meio de acções de despejo e, pelo menos, uma centena de falências de sociedades de crédito imobiliário — à esfera financeira e ao consumo das famílias, provocando severas consequências em numerosos sectores económicos e no dólar. Paralelamente, estas tendências vão acelerar consideravelmente a guerra comercial com a China.
Significativo é o facto da actual crise bolsista mundial ter começado na China, pela queda brutal de quase 10% na bolsa de Xangai, após declarações das autoridades chinesas visando limitar a especulação bolsista, proferidas, certamente não por acaso, na véspera da chegada do Secretário de Estado americano do Tesouro, à Ásia. Como por acaso não terá sido a declaração do governador do Banco Central chinês sobre a diversificação das reservas de divisas do seu país, fora do dólar, o que desencadeou, em Novembro de 2006, uma queda brutal da moeda americana face a todas as grandes divisas.
O governo de Pequim transmite assim sinais claros a Washington de que não vê com bons olhos a intenção dos Estados Unidos de adoptarem medidas proteccionistas. Mas os Democratas, que lideram o Congresso, se quiserem conservar a sua maioria e manter a possibilidade de elegerem o seu candidato presidencial, vêem-se obrigados fazer alguma coisa para proteger o emprego e, por esse facto, preparam-se para votar uma panóplia proteccionista especialmente elaborada para bloquear uma parte das exportações chinesas.
Porém, com um défice comercial de 200 mil milhões USD com a China, os americanos não estão mais em posição de ditar as regras do jogo. Se insistirem neste caminho, mais não farão do que desencadear uma perigosa guerra comercial que, inevitável e facilmente, alastrará às esferas financeira e monetária. É que, doravante, é em Pequim que se determinam os valores do dólar e dos Títulos do Tesouro americano, em que os chineses aplicaram boa parte do seu superávite comercial, financiando a dívida pública americana.
Onde quer que esteja, Mao Ze Dong deve estar a rir-se e a pensar como tinha razão quando, em 1956, afirmou que "o imperialismo americano é um tigre de papel".

ONU, factor de injustiça!

Longe de velar pelo respeito do direito internacional e a consolidação da paz, as Nações Unidas tornaram-se factor de injustiça. Na verdade, as sanções impostas ao Iraque de Saddam Hussein provocaram um desastre humanitário, ao passo que, tratados como o de não-proliferação nuclear são utilizados para assegurar a dominação de uns e ameaçar outros. É tempo de mudar completamente de sistema.

Quem o diz sabe bem do que fala. Hans Christof von Sponeck foi secretário geral adjunto de Kofi Annan e acabaria por demitir-se, em 2000, em sinal de protesto contra as sanções que reduziram o povo iraquiano à miséria e à fome.

A Cimeira da Guerra

A Cimeira das Lajes foi há quatro anos.
Ficaria infelizmente conhecida por Cimeira da Guerra, por ter sido aí que George W. Bush, com a cumplicidade de Tony Blair e José Maria Aznar, e o apoio expresso do mordomo Durão Barroso, decidiu invadir um país soberano, a pretexto de mentiras forjadas e em flagrante violação do Direito Internacional.
Reunião de malfeitores directa ou indirectamente responsáveis por um crime de guerra hediondo que arrasou um país e causou o genocídio de centenas de milhares dos seus habitantes.
Como diz José Saramago, "É um aniversário para não esquecer, que além de trágico é absolutamente grotesco." Conservê-mo-lo, pois, na nossa memória. Para que, de futuro, não mais se realizem cimeiras da guerra na nossa terra!

A Palestina às escuras

Lá para o reino da Arábia
Havia amêndoas aos centos
Que grande rebaldaria
E a Palestina às escuras

Os Sheikes israelitas
Já que estou com a mão na massa
Lembram-me os Sheikes das fitas
Que dão porrada a quem passa

Zeca Afonso, Nefretite não tinha papeira

O Governo de Israel anunciou, ontem, que se recusa a negociar com o novo Executivo palestiniano […].
O Executivo, liderado por Ismail Haniyeh do Hamas, inclui 12 ministros desta organização, seis da Fatah (partido do presidente, Mahmud Abbas), e sete de outras organizações e independentes.

A raiz da tragédia e humilhação palestiniana remonta à criação abusiva do Estado judaico, em território que só aos palestinianos pertencia, no já distante ano de 1948, na sequência da orquestrada Resolução 181 da ONU.
Como então dizia Ghandi:
"A Palestina pertence aos palestinos, da mesma forma que a Inglaterra pertence aos ingleses, ou a França aos franceses.
É errado e desumano impor os judeus aos árabes. O que está acontecendo na Palestina não é justificável por nenhuma moralidade ou código de ética. Os mandatos não têm valor. Certamente, seria um crime contra a humanidade reduzir o orgulho árabe para que a Palestina fosse entregue aos judeus parcialmente ou totalmente como o lar nacional judaico."
Mas foi isso que veio a acontecer. As grandes potências e a ONU marimbaram-se em Ghandi, nos palestinos e na paz. O resto da história é por demais conhecido…

Lembram-se dele?

Foi subsecretário de Estado da Defesa (leia-se da Guerra) das administrações Bush (pai & filho) e o "arquitecto" das invasões do Iraque (1991 e 2003), que provocaram a destruição e o caos daquele país, causando a morte de centenas de milhares de civis inocentes.
Maquiavelicamente, inventou a mentira das armas de destruição em massa, que o Iraque alegadamente teria, mas pouco depois da invasão e quando já todos sabíamos que aquelas armas pura e simplesmente não existiam, numa entrevista ao Guardian, foi terrivelmente claro, afirmando sem nenhum pudor: "Nós não tínhamos qualquer escolha no Iraque. O país nada num mar de petróleo."

Se o Direito Internacional fosse aplicado, se houvesse justiça no mundo, Paul Wolfowitz seria julgado e condenado por crimes de guerra contra a humanidade!
Em vez disso, em reconhecimento pelos serviços prestados ao complexo industrial-militar e ao imperialismo americanos, foi nomeado presidente do Banco Mundial (também conhecido pelo eufemismo de BIRD — Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento!).

Quem semeia ventos colhe tempestades!

A voragem capitalista e a especulação bolsista dão nisto. Ou pior!…

Acabou o carnaval na Madeira?

Alberto João Jardim anunciou que só aceita governar a Madeira se obtiver maioria absoluta nas eleições antecipadas e que esse será o seu último mandato.

Agora, que a mama se lhe está a acabar, ao fim de quase trinta anos de reinado carnavalesco alimentado pelo festim das dotações orçamentais e dos fundos comunitários, o rei Momo da Madeira recorre, pela enésima vez, à jogada em que é verdadeiramente mestre: a chantagem!
Primeiro, demite-se, a seguir, candidata-se, e por fim ameaça que, se não tiver maioria absoluta, não governa. Como se, daqui pra trás o tivesse feito — pelo menos, de forma justa, transparente e genuinamente democrática!…
Sem euros, já nem acena com o espantalho do separatismo, como tanto gostava de fazer. Agora, percebendo que não está habilitado para governar com recursos escassos e de forma séria, ensaia a fuga prá frente. Quem vier atrás que pague a conta!…

Falar claro

"Um governo do PS tem a obrigação indeclinável de fazer as reformas possíveis que encurtem as desigualdades sociais e reduzam as injustiças."
"Nem sempre isso tem acontecido."

António Arnault, fundador do PS

Jobs for the boys (o regabofe)

Nem de propósito! Depois do que aqui atrás escrevi acerca da generosa distribuição de tachos levada a cabo pelo actual governo, o DN dá-nos agora os números exactos do regabofe (deste governo e dos que o antecederam):

• Em dois anos de mandato, o Governo de Sócrates já fez, pelo menos, 2373 nomeações (sem contar os dados do Ministério da Justiça, cujo titular nomeou a filha como assessora).
• No entanto, aquele ex-primeiro-ministro que trocou o seu Governo pelo tacho da presidência da Comissão Europeia, fez um pouco "melhor": 2804 nomeações.
• Mas se considerarmos apenas as nomeações para os gabinetes, nesse caso, o líder incontestado dos "jobs for the boys" ainda é… António Guterres, com 2132 nomeações, seguindo-se José Barroso, com 1140, e José Sócrates, com 1077.

Enfim, já não falta tudo para os 150 000 "postos de trabalho" que o primeiro-ministro prometeu criar durante esta legislatura!
Agora mais a sério: governado há 30 anos por políticos e políticas deste quilate, é por isso que Portugal é um país eternamente adiado, sem presente, e de futuro duvidoso!…

Tarde demais!

Quando devia falar, calou-se!
Agora, quatro anos após uma invasão fora-da-lei e brutal que destruiu um país e liquidou centenas de milhares dos seus habitantes, é que vem dizer o que todos estamos fartos de saber: que Bush e Blair falsearam o relatório sobre as supostas armas químicas do Iraque, substituindo os pontos de interrogação por pontos de exclamação no relatório que apresentou.
Bem me parecia que o problema deles era "gramática"!
E o problema de Blix? Falta de coragem? Ou desonestidade? Talvez as duas coisas…

"Contentem-se" com mais deveres!

O Ministro das Finanças quer que as promoções e aumentos na Função Pública passem a depender do orçamento de cada serviço e da gestão de recursos humanos. Teixeira dos Santos prepara-se também para alterar os deveres de zelo e lealdade a que estão obrigados os trabalhadores.

Se é o Ministério das Finanças que estabelece as dotações orçamentais para cada ministério e serviço, é o mesmo que dizer que não vai haver aumentos nem promoções para ninguém. Os trabalhadores que se "contentem" com mais deveres!…
Claro que nada disto se aplica aos directores de serviços, e gestores do banco de Portugal e das empresas públicas. E aos familiares e amigos de governantes, para quem o tacho está sempre garantido.
Este é o governo mais corporativo e neo-fascista de que há memória, desde 1974!

Surrealismo puro

Após saber que vai a julgamento, no âmbito do processo "Apito Dourado", Valentim Loureiro disse que quer ser julgado na televisão porque, conforme se queixou, nos tribunais ninguém o leva a sério.
Mas como é que o senhor major quer que o levem a sério, quando ele brinca com coisas sérias?…
Só faltava voltarmos a ter na TV "O Juiz decide"!…
Não há dúvida, isto é surrealismo puro!

Afinal Obama é igual aos demais

O essencial do discurso de Barack Obama sobre Israel é agora conhecido e, como era esperado, o candidato não fez qualquer segredo do seu apoio e dedicação ao relacionamento especial entre os Estados Unidos e Israel. “A minha visão é que o relacionamento especial dos Estados Unidos com Israel obriga-nos a ser-lhe útil na busca de parceiros credíveis com quem possa fazer a paz, e ao mesmo tempo, a apoiar Israel na sua defesa dos inimigos que juram querer a sua destruição” — foram as palavras de Obama ao Haaretz [jornal israelita], na semana passada. Hoje, ele soou tão forte como Clinton, tão apoiante como Bush, tão amigável como Giuliani. Pelo menos na retórica, Obama passou em todos os testes que qualquer um tenha querido que ele passasse. Portanto, ele é pro-Israel. Ponto final. [traduzido daqui]

Ou seja, Obama, Clinton e Giuliani, democratas e republicanos, embora diferentes, nesta matéria são todos iguais!
Da América, os palestinianos não podem esperar outra coisa que não seja o apoio vergonhoso àqueles que os matam, os roubam, os humilham, os não deixam viver livremente na terra que sempre foi a sua!

Viva Portugal!

Joguei râguebi, durante apenas dois anos, na equipa da faculdade, já lá vão quase 35 anos!
Mas foi o suficiente para ficar, para sempre, adepto desta modalidade. Porque valoriza o colectivo, a táctica, a entreajuda, o estoicismo. Porque promove o jogo limpo. Porque é desporto.
Fiquei, por isso, feliz pela vitória de Portugal frente ao Uruguai, que nos deixa agora a um pequeno passo do apuramento para o Mundial 2007. O que seria um feito inédito, por duas razões: primeira, porque nunca estivemos num mundial de râguebi, e segunda, porque seríamos a primeira equipa amadora a alcançar uma fase final da prova.

Postado também aqui

Portugal é o último mas Sócrates está satifeito!…

Em 2006, com uma taxa de crescimento do PIB de 1,3%, Portugal foi apenas o país da União Europeia que registou o menor crescimento económico. Muito aquém do crescimento médio da UE-25, que foi de 2,9%, ou de nuestros hermanos, que alcançaram os 3,9%. Mas, bom mesmo é o crescimento das economias do leste europeu. Podem conferir tudo aqui, no Eurostat.
Entrementes, o primeiro-ministro, que não deve consultar o Eurostat, fez uma festa do caraças e declarou que os dados do INE representam um bom sinal para a evolução da economia em 2007, e comprovam que Portugal está em progressiva melhoria.
Como se isso fosse possível, com todos os outros países a crescerem mais do que nós!!!…

A cereja no cimo do bolo!

Votei "sim" no referendo de 11 de Fevereiro pelas razões que aqui expus e que se traduzem no respeito pela liberdade de um ser humano inteiro, a mulher, cujos direitos não podem ser minimizados e postos em causa pelos direitos de uma forma de vida ainda embrionária, por mais respeito que ela nos possa merecer (e merece).
Saúdo, portanto, a nova lei do aborto, aprovada pela maior Maioria de Esquerda — PS, PCP, BE e Verdes —, a que se associaram 21 deputados do PSD.
E registo com agrado o equilíbrio da sua formulação.
Por um lado, porque o novo diploma, no respeito pelo veredicto popular, garante a liberdade de decisão da mulher.
Mas, por outro lado, introduz um elemento de responsabilidade no acto, uma vez que, relativamente à mulher que pretenda abortar:

• não a dispensa de uma consulta médica prévia;
• obriga-a a um período de reflexão não inferior a três dias;
• disponibiliza-lhe acompanhamento psicológico e social; e
  
• garante-lhe aconselhamento obrigatório de planeamento familiar de modo a prevenir novas situações de gravidez indesejada.

Por tudo isto, esta nova lei da IVG representa, indubitavelmente, um grande passo em frente da democracia e da liberdade, no nosso país.
A sua aprovação no Dia Internacional da Mulher foi a cereja no cimo do bolo!

Celebrar a luta pela igualdade

A Constituição da República Portuguesa estabelece, no artigo 59.º, que "todos os trabalhadores, sem distinção de […] sexo […], têm direito à retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, […]. "
No entanto, hoje, que é o Dia Internacional da Mulher, não é demais lembrar que as mulheres portuguesas, que estão já em maioria na população empregada com o ensino secundário e superior, e também em subgrupos e grupos profissionais de qualificação elevada e média, continuam a ser profundamente discriminadas no salário recebido, na segurança no emprego, no rendimento de substituição (em caso de perda do emprego) e na reforma.
Já no artigo 25.º, a CRP consagra o direito à integridade pessoal mas o que ainda hoje, Dia Internacional da Mulher, se verifica é que as mulheres portuguesas são muitas vezes, demasiadas vezes, vítimas — quantas vezes silenciosas… — da violência doméstica e do medo.
A Constituição da República garante ainda, a todos, o direito de "participação na vida pública" (artigo 48.º) e o direito de acesso a cargos públicos (artigo 50.º) mas o facto é que Portugal é, ainda hoje, Dia Internacional da Mulher, um país onde a desejada paridade entre homens e mulheres, nesta matéria, deixa muito a desejar.

Estamos em 2007, o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, mas as mulheres portuguesas sabem bem que, no que lhes diz respeito, isso está ainda muito longe de corresponder à verdade.
Elas sabem que, embora possam contar com a solidariedade de muitos de nós, homens, terão de lutar de forma paciente e corajosa, como sempre fizeram, pelo pleno reconhecimento dos seus direitos. Direitos, ao fim e ao cabo, devidos a todo e qualquer ser humano.

Com o Diabo, todo o cuidado é pouco!

Segundo aqui se relata, os locais por onde Bush passar na sua próxima visita ao Brasil, integrada numa digressão pela América Latina, poderão ser exorcizados e limpos com enxofre.
Na verdade, como bem sabemos, o Diabo tece-as. Por isso, com ele, todo o cuidado é pouco!

Humor

Esta é mesmo pra rir!…

CDS-MRPP

Aí está o CDS-MRPP: Movimento Reorganizativo do Partido do Portas, ou melhor, Movimento Rastejante dos Putos do Portas — uma coutada do querido líder!

Por cá, a culpa morre sempre solteira

Se a incompetência deu direito a condecoração, percebe-se perfeitamente que Cavaco se recuse agora a culpar quem quer que seja pelo indulto que indevidamente concedeu a um criminoso.
Além do mais, por cá, a culpa morreu sempre solteira.

Hipocrisia ou estupidez?

Primeiro humilhou os professores e destruiu a sua dignidade profissional, fazendo-os reféns da avaliação de encarregados de "educação" que, na sua maioria, nem sequer de educar os filhos são capazes.
Agora vem dizer que quer mais autoridade para os professores.
Porque não pensou nisso antes? Não será tarde demais?…

(Não há limites para a hipocrisia!… Ou será estupidez?…)

Em vermelho, em multidão

O povo manifesta-se nas ruas de forma nunca vista em Portugal.
Contra o desemprego (há mais de 600 000 desempregados) e a precariedade do trabalho, o congelamento dos salários e a injustiça social (Portugal é o país da União Europeia com maior diferença de rendimento entre "ricos" e "pobres"). Mas também, contra o encerramento de urgências hospitalares, o fecho de maternidades, a destruição do Serviço Nacional de Saúde. E ainda, contra a extinção de escolas, a humilhação dos professores, a degradação da Educação.
Entretanto, o governo, apoiado na sua implacável máquina de propaganda, faz de conta que não se passa nada (não terá sido inocente a publicação de uma sondagem, precisamente no dia em que uma multidão de 150 000 pessoas, naquela que foi a maior manifestação de sempre em Portugal, inundou as ruas da capital em protesto contra as políticas governamentais…).
Mas a luta vai continuar. Disso não há a menor dúvida.
É que, apesar da maioria absoluta de que goza e das sondagens que o favorecem, o governo não é detentor exclusivo da razão.
Os portugueses querem reformas, mas dispensam o autoritarismo, a prepotência, a arrogância. E não aceitam mais mentiras, nepotismo, ladroagem.

O medo global

Os que trabalham têm medo de perder o trabalho.
Os que não trabalham têm medo de nunca encontrar trabalho.
Quem não tem medo da fome, tem medo da comida.
Os automobilistas têm medo de caminhar e os peões têm medo de ser atropelados.
A democracia tem medo de recordar e a linguagem tem medo de dizer.
Os civis têm medo dos militares, os militares têm medo da falta de armas.
É o tempo do medo.
Medo da mulher à violência do homem e medo do homem à mulher sem medo.

Eduardo Galeano

Professores humilhados, Educação comprometida

O novo Estatuto da Carreira Docente dos professores do Ensino Básico e Secundário, imposto pelo governo de forma unilateral, prepotente e autoritária, depois de um processo negocial com os sindicatos que não passou de uma farsa, prevê, entre outros "mimos", que os docentes possam ser avaliados pelos encarregados de educação dos seus alunos.
Vai daí, muitos dos encarregados de educação (seguramente, encarregados de qualquer coisa menos de educação…), não têm perdido tempo e têm treinado afincadamente para a sua novel condição de futuros "avaliadores". Que o diga a professora da Escola Primária do Cerco, no Porto, que depois de "avaliada" pela mãe de uma aluna, à porta da escola, teve de receber tratamento hospitalar. Que o diga o professor da Escola Básica do 1º ciclo de Campinas, no Porto, que também não passou sem assistência hospitalar devido ao "entusiasmo" com que o avô de um aluno resolveu "avaliá-lo". Que o digam os 390 professores que no passado ano lectivo foram "avaliados" por esse país fora, em muitos casos, seguramente, por alunos.
Apesar do Código Penal prever o agravamento da pena a quem "avalia" os professores de forma tão "simpática", curiosamente não há memória da aplicação de uma pena de prisão a um encarregado de educação, por exemplo, que tenha "avaliado" um professor dentro da escola ou nas suas imediações.

Em França, o Ministério da Educação Nacional promoveu uma campanha de reabilitação da classe docente subordinada ao lema "Todos devemos algo a um professor".
Ao contrário, por cá, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou "Perdi os professores mas ganhei a população".
Os resultados, esses, começam a estar à vista: o respeito pelos professores bateu no fundo, a sua imagem e a sua dignidade foram irremediavelmente atingidas, e desta forma, a Educação em Portugal ficará seriamente comprometida.

Economia norte-americana: a depressão ao virar da esquina!

Com as vendas a retalho em ponto morto, em Janeiro de 2007, o défice comercial recorde e a revisão em baixa do crescimento, em 2006, a confirmação da desaceleração económica pela Reserva Federal (FED), falências em série dos organismos de empréstimos hipotecários e a continuação do afundamento do sector imobiliário, a economia dos Estados Unidos parece estar, definitiva e irreversivelmente, à beira da crise.
Segundo o n.º 12 do GEAB, as consequências directas desta crise, que se manifestarão de forma exponencial e convergente já a partir do próximo mês de Abril, conduzindo a economia norte-americana a uma forte depressão de consequências imprevisíveis, irão traduzir-se na:

• aceleração do ritmo e da importância das falências de sociedades financeiras (de uma por semana, hoje, a uma por dia, em Abril);
• alta espectacular dos arrestos imobiliários (10 milhões de americanos postos no olho da rua);
• queda acelerada dos preços dos imóveis (25%);
• entrada em recessão da economia dos EUA;
• baixa precipitada das taxas da FED;
• importância crescente dos conflitos comerciais China-EUA;
• venda, por parte da China, de dólares americanos e o retorno ao comércio efectuado em Yen;
• queda brutal do dólar americano em relação ao Euro, ao Yuan e ao Yen; e
• queda da Libra esterlina.

Afinal, a sobreviver à custa dos capitalistas asiáticos que têm vindo a financiar os seus astronómicos défices (orçamental e comercial), a economia norte-americana não passa de um “tigre de papel”, cujo afundamento afectará, pela certa, muitos milhões de americanos.
Só lamento que também possa vir a sobrar para nós!…

Pobres e cada vez mais desiguais

Segundo o Eurostat, em 2005, em Portugal, os 20% da população com rendimentos mais elevados receberam 8,2 vezes mais rendimentos do que os 20% da população com rendimentos mais baixos, enquanto na União Europeia-25, no mesmo ano, a média deste rácio foi de 4,9 vezes, ou seja, no nosso país, a desigualdade traduzida por este indicador foi superior à média comunitária em 67,3%.
Por outro lado, se analisarmos a evolução da desigualdade nos últimos dez anos, conclui-se que Portugal é o país onde ela mais cresceu. Com efeito, entre 1995 e 2005, na União Europeia-15, este indicador baixou de 5,1 para 4,8, enquanto em Portugal cresceu de 7,4 para 8,2.
Mas é precisamente em 2005, com apenas um ano de "governação" Sócrates, que as desigualdades mais se agravaram. Na verdade, enquanto ao nível da UE-25 o rácio passou de 4,8 para apenas 4,9, em Portugal disparou de 7,2 para 8,2, colocando-nos na cauda em matéria de desigualdade da repartição do rendimento (ver gráfico).

(clicar no gráfico para ampliar)

E tudo isto se verifica num dos países mais pobres da União Europeia onde, em 2006, o PIB per capita nem sequer chegou a 70% da média comunitária e 1/5 da sua população (2 milhões de habitantes) vive ainda abaixo do limiar da pobreza. Um país "governado", com maioria absoluta, por um governo e um partido que se dizem socialistas! Mas que não praticam o socialismo, como infelizmente se comprova…

Há grandes "vidas"!

Vejam como eles tratam da vidinha!...

Ilegalidades e imoralidades

A Caixa Geral de Aposentações está a recusar o pagamento de reformas a funcionários do Ministério da Justiça porque os respectivos serviços devem quotizações e contribuições aquela instituição.
O Provedor de Justiça afirma que a situação é ilegal e avisa que a CGA não pode recusar o pagamento das reformas como meio de pressionar o Ministério da Justiça a pagar o que lhe deve.
Nós acrescentamos que, para além da ilegalidade da CGA, o que aqui é verdadeiramente imoral e inadmissível é o procedimento do ministro Alberto Costa que, no entanto, não teve qualquer pejo em arranjar um tacho para a filha, no seu ministério, como em baixo se pode ver.

Zeca Afonso em Coimbra

O último concerto de Zeca Afonso, na Queima das Fitas de 1968, será apresentado ao público pela primeira vez, logo à noite, aqui em Coimbra, graças a uma gravação inédita feita por um amigo do cantor.
Por "azar", não vou poder assistir porque estarei com a Brigada no espectáculo "Zeca Afonso — 20 Anos Depois", na Baixa da Banheira!

Carta ao Zeca

(com as palavras que ele nos deixou)

Tu querias que esta fosse
uma terra da fraternidade,
uma cidade
sem muros nem ameias,
com gente igual por dentro
e gente igual por fora.
Mas tu sabias
como era a lei,
nesta terra em que
quem trepa
no coqueiro
é o rei,
nesta terra em que
eles comem tudo,
comem sempre tudo
e não deixam nada.
Por isso nos chamavas:
Venham mais cinco!
Traz outro amigo também!
E cada um de nós respondia-te,
silenciosamente:
A gente ajuda,
havemos de ser mais,
eu bem sei…

Partiste
faz hoje 20 anos,
mas parece que foi ontem.
Parecerá sempre que foi ontem,
porque as tuas palavras, as tuas canções, o teu exemplo,
continuam connosco,
a dizer-nos que
o que faz falta é avisar a malta,
porque o pão que muitos comem ainda sabe a merda,
porque continua a haver infância que nunca teve infância,
Porque ainda há homens que dormem na valeta.

Que a voz não te esmoreça, vamos lutar, dizias.
É isso que continuaremos a fazer.
Enquanto há força!

O défice democrático

Na semana passada, em Valença. Ontem, no Alto Tâmega. Hoje, em Vendas Novas. As populações não desistem de manifestar o seu descontentamento pelo anunciado encerramento das urgências hospitalares.
Correia de Campos, que já tinha responsabilizado o presidente da Câmara de Valença de ser o "único responsável" pela contestação popular, mete a cassete e acusa agora o presidente da Câmara de Chaves de interromper as negociações.
Ou seja, para o ministro, a culpa não é do governo nem da sua política economicista, que pretende acabar com serviços de saúde absolutamente fundamentais. A culpa é das populações e dos autarcas, que não a aceitam. É preciso ter muita lata!…
Por estas e por outras, estou seriamente convencido que o maior défice do país não é o défice orçamental mas sim o défice democrático. A começar pelo governo…

EUA, o império do mal!

Apesar das inspecções da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) não provarem que o projecto nuclear iraniano tenha finalidades bélicas, os EUA, cujos arsenais nucleares não estão sujeitos a qualquer efectivo controlo, e não hesitam em mentir para justificar as suas criminosas intervenções, como aconteceu no Iraque, parecem estar a preparar-se para um ataque nuclear ao Irão.
Os pretextos para o ataque há muito foram inventados, os planos acabam de ser revelados, dois porta-aviões norte-americanos já se encontram no Golfo Pérsico. O crime — porque de mais um crime se trata — está por um fio.
Razão tem o professor americano Chalmers Johnson, quando escreve: “Estamos à beira de perder a nossa democracia em virtude de querermos manter o nosso império.”
O império do mal!

Falta de segurança, obviamente…

O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, defendeu que o acidente na linha do Tua podia ter sido evitado caso as estruturas ferroviárias tivessem sido alvo de manutenção.
Claro! Já aqui o tínhamos deixado entender!…

O povo unido jamais será vencido!

O povo unido jamais será vencido!Eles acreditam que sim e é isso que importa.

Se fizessem todos assim…

Só há dinheiro para projectos faraónicos. E para as mordomias e prebendas da casta dirigente. Mais os ordenados e reformas imorais dos gestores públicos. Para isto não há cortes orçamentais!
Os cortes orçamentais são para a plebe. Para os trabalhadores, que têm de gramar os baixos salários, o congelamento de carreiras, os despedimentos. E para as populações que, pelos vistos, não têm direito a escolas, urgências hospitalares e maternidades.
Se fizessem todos assim, outro galo cantaria…

Pinocchios

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, manteve ontem a promessa feita por Sócrates, de criar 150 mil postos de trabalho durante esta legislatura.
Ora bem, segundo o INE, nos últimos dois anos, a economia portuguesa criou 8 900 postos de trabalho. Quer isto dizer que, nos próximos dois anos, falta apenas criar 141 100!…

Mas afinal quem é que estes senhores pretendem enganar???

De braços abertos ou de pernas abertas?

Sócrates afirmou há dias que quer empresas portuguesas na China.
E eu disse aqui que, "pensando bem, talvez nem fosse má ideia. Passaria a haver mais espaço para as empresas espanholas."
E acertei. Quem o confirma é o ministro Acelera, que diz que "Portugal precisa de investimento e recebe as empresas espanholas de braços abertos".
Bom seria é que não fosse de pernas abertas!…

Força Seabrinha!

Seabra Santos, Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, e um dos fundadores da Brigada Victor Jara, considerada por muitos como o grupo de referência da nova música tradicional portuguesa, foi eleito presidente do CRUP, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
Homem de convicções e de causas, com quem tive a honra de trabalhar durante cinco anos na Brigada (de que ainda faço parte), Seabra Santos "manifesta o desejo de reforçar o papel das universidades nas políticas de educação". E, daquilo que dele conheço, não tenham dúvidas que está a falar verdade.
Força Seabrinha!

Não acabem com a linha do Tua, por favor!

O trágico acidente ocorrido na linha do Tua pode ter sido apenas fruto do azar ou resultado da infeliz circunstância de um pequeno comboio ter passado no sítio errado à hora errada.
Ou talvez não. É que num país onde a ferrovia, em particular no interior, tem sido preterida e abandonada em favor do asfalto, e onde não existe uma verdadeira cultura de segurança e responsabilidade, há sempre uma probabilidade bem maior de acontecerem "azares". O que, por estas bandas, é muito difícil de suceder…
Só espero que esta desgraça não seja o pretexto de que estavam à espera, aqueles que há muito defendem o encerramento de uma das linhas férreas mais bonitas de Portugal!…

O que os outros disseram de nós…

Nova era em Portugal

“A ampla vitória do “sim” (59% contra 40%) no referendo sobre o aborto celebrado no domingo em Portugal representa, nove anos depois do triunfo tangencial do “não” na primeira consulta, um histórico passo adiante para o país vizinho. Ao dar o seu respaldo à despenalização do aborto por decisão da mulher nas primeiras 10 semanas de gravidez, Portugal disse não ao medo, à humilhação e à perseguição judicial das 20.000 mulheres que em cada ano tomam a decisão de abortar, seja clandestinamente ou no estrangeiro.” El País


Portugal Católico vota pela despenalização do aborto nas primeiras semanas de gravidez

"Portugal votou ontem em referendo, para varrer séculos de dominação moral da Igreja Católica Romana, permitindo que o governo reforme uma das leis do aborto mais restritivas da Europa." Guardian

A legalização do aborto em Portugal agita os conservadores

"A decisão do Portugal Católico de se juntar à maioria dos países europeus e permitir o aborto, agitou os meios conservadores do país, mas foi saudada pelos liberais como uma vitória para a modernidade." New York Times e Washington Post

O mapa não mente!…

O "Não" venceu no centro-norte — distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu e Guarda — e nas regiões da Madeira e dos Açores. A excepção foi o distrito do Porto, que votou maioritariamente "Sim".
O "Sim", pelo contrário, venceu no centro-sul — distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro — mas, relativamente a 1998, registou os maiores crescimentos percentuais nos distritos do centro-norte e das ilhas.

Agora, que a vitória da despenalização da IVG no referendo é uma realidade incontestável, pode concluir-se, sem sombra de dúvida, que venceram a Esquerda, a liberdade e o Portugal de Abril, e foram derrotados a Direita, o conservadorismo da Igreja e o "portugal da moca".

O mapa não mente!…
E as excepções, que as há sempre, só confirmam a regra!

Venceu a despenalização da IGV! Legisle-se!…

O resultado da votação, já todos o sabemos, foi claro: o "sim" obteve cerca de 60% dos votos expressos; o "não" quedou-se pelos pouco mais de 40%.

Curiosamente, apesar de a abstenção ter rondado os 56%, durante o serão televisivo de ontem, não dei conta que, do lado dos partidários do "não", alguém invocasse esse facto para desvalorizar a vitória do "sim". Eles sabem que isso não seria justo pois, em 1998, o "não" venceu tangencialmente (51,3% contra 48,7%), com uma abstenção bem maior (68%), e ainda assim, os resultados não foram postos em causa.

De igual modo, apesar dos votos expressos não terem ultrapassado os 50%, ninguém questionou a legitimidade da Assembleia para legislar sobre a despenalização da IVG (nos moldes em que foi referendada). Perceberam, como pessoas inteligentes que serão que, embora o resultado do referendo não seja juridicamente vinculativo, também não é, obviamente, proibitivo. E, politicamente, é um claro sinal de quem votou — e em democracia só os votos expressos contam — para que os órgãos competentes legislem em respeito pela sua vontade.

Venceu a despenalização da IGV! Legisle-se!…

Ganhou o "sim"

Ganhou o "sim".
E com ele ganharam as mulheres que, por razões que, seguramente, não são fáceis, decidirem interromper uma gravidez até às 10 semanas, porque deixarão de ser tratadas e perseguidas como criminosas.
E com ele ganharam as mulheres que, em caso de aborto, em vez de serem empurradas para a clandestinidade que põe em risco a sua saúde e, quantas vezes, até a vida, podem ser assistidas em estabelecimentos de saúde legalmente autorizados.
E com ele ganhou a vida, porque o flagelo do aborto, que a criminalização e a repressão nunca conseguiram combater limitando-se a varrê-lo para baixo do tapete, pode agora ser atenuado com um verdadeiro apoio e aconselhamento da mulher (assim se implementem as indispensáveis políticas de planeamento familiar e apoio à maternidade, através de medidas de protecção das mães trabalhadoras e de apoio às famílias mais carenciadas…).

Votar Sim! Sem hesitar…

Carne pra canhão

Senhor Doutor…

Senhor Doutor, as regras deste mês…
Bem, ponha-me alegre essa carinha,
Pois a quota da população fez
Crescer mais um nadinha.
Senhor Doutor, assim sem casa, não…
Ora! Uma cama sempre a há-de ter!
E agora cuidadinho e nada de aflição,
Mostre que é uma mulher a valer.
Ande, seja uma mãezinha às direitas,
Dê carne pra canhão de medidas 'scorreitas;
Pra isso tem barriga, também sabe a cantiga —
Claro que há-de saber bem a cantiga.
Nada de tolices. Pronto.
E seja mãe e — ponto.

Senhor Doutor, sem trabalho e doente
O meu home' não pode ter um engerido…
Ora! Isso é só um conveniente
Estimulante para o seu marido.
Por favor, Senhor Doutor… Cara Senhora
Renner, eu não posso entendê-la.
Veja bem, o Estado precisa mais de homens agora
Que às máquinas façam sentinela.
Ande, seja uma mãezinha às direitas,
Dê carne pra máquinas de medidas 'scorreitas;
Pra isso tem barriga, também sabe a cantiga —
Claro que há-de saber bem a cantiga.
Nada de tolices. Pronto.
E seja mãe e — ponto.

Senhor Doutor, onde é que hei-de ir parir…
Senhora Renner, basta de palavreado!
Primeiro — vá de se divertir…
E agora pra o dever… temos falado…?
E quando a gente um dia diz que não
Sabemos bem o que estamos fazendo.
Portanto, dê-se por satisfeita — ou então…
E deixe o resto por minha conta, sim? 'Stá vendo:
Ora ande, seja mamãzinha às direitas,
Dê carne pra canhão de medidas 'scorreitas;
Pra isso tem barriga, também sabe a cantiga —
Claro que há-de saber bem a cantiga.
Nada de tolices. Pronto.
E seja mãe e — ponto.

Bertolt Brecht

Gente como nós

Manuel Costa Pinto, padre de Viseu, disse hoje que votará "sim" no referendo do próximo domingo, porque entende que deve acabar a humilhação das mulheres em tribunal e o "verdadeiro infanticídio" a que obriga a lei actual.

Arcar com as consequências

Numa sociedade livre e democrática, não é, de forma alguma, aceitável que uma parte dos indivíduos se queira servir do Estado e da Lei para impor as suas convicções morais a todos os que delas não partilham.
Por esse facto, entendo até que o direito à interrupção voluntária da gravidez, em termos razoáveis e equilibrados, e na base de uma decisão informada e apoiada, não deveria ser sujeito a referendo, mas sim, à semelhança de outros direitos fundamentais, aprovado e constitucionalmente consagrado pelo Estado, através do seu poder legislativo.
Porém, uma vez que fomos chamados a pronunciar-nos, teremos que respeitar o resultado que se vier a verificar. E a verdade é que se o "não" ganhar, a lei ficará como está, com as consequências que todos conhecemos: o julgamento, a punição e a humilhação de quem abortar e a continuação da chaga social do aborto clandestino.
Se tal acontecer, serão estas as dramáticas consequências com cuja responsabilidade moral os votantes no "não" irão ter de arcar! Queiram ou não queiram!…

O fariseísmo do "Não"

E, erguendo-se Jesus, disse-lhe: “Mulher, onde estão os teus acusadores? Ninguém te condenou?”
E ela disse: “Ninguém, Senhor.” E disse-lhe Jesus: “Nem eu te condeno; vai e não tornes a pecar.”
João, 8, 10-11

A inviolabilidade da vida humana é um princípio sagrado para os católicos. Mas há mais doutrina cristã para além das Tábuas de Moisés. E mais, os valores do cristianismo procederam sobretudo da palavra e da existência carismática de Cristo.

A compaixão e a humildade, por exemplo, estão entre os valores pregados por Jesus. O primeiro deve manifestar-se na solidariedade para com o sofrimento da mulher ou da adolescente, que tendo incorrido numa gravidez não desejada, se sentem incapacitadas para a levar até ao fim, e abortam. O segundo implica o dever de aceitar pontos de vista diferentes sobre a evolução da vida intra-uterina e o significado do feto.

Perante os elementos contraditórios do nosso sistema civilizacional de valores, portanto, não vejo como seja possível encontrar uma solução objectiva – ou seja, independente das convicções de cada um – para a questão do aborto. Por ser um problema da consciência (e da crença) do indivíduo.
Quem se atreverá então, como pretendiam os fariseus fazer à adúltera, a atirar a primeira pedra à mulher que o cometa?

Também postado no Eco da Notícia

O crime compensa

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu um indulto a um homem condenado por vários crimes e procurado em Portugal e a nível internacional por ser foragido.

Era um alívio!…

Sócrates quer empresas portuguesas na China.
Pensando bem, talvez nem fosse má ideia. Passaria a haver mais espaço para as empresas espanholas.
Já agora, podia aproveitar e mandar o governo prá Antárctida!
Era um alívio!…

Marcelo, quanto mais fala, mais se enterra!

Marcelo Rebelo de Sousa afirma aqui que concorda com a despenalização do aborto, nas condições previstas na questão do referendo — realizada por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado — mas vai votar… não!
Com efeito, segundo a douta opinião do professor, o que a referida questão prevê não é a despenalização do acto abortivo mas a sua liberalização, porque “[…] podia ter previsto o acabar com as penas, acabar com a pena de prisão ou com qualquer pena e no entanto continuar a ser censurável o comportamento da mulher […]”.
Se bem entendo MRS, a diferença entre despenalização e liberalização reside então apenas na censura do acto. Sendo assim, no plano legal, que é o que aqui importa, deixa de existir qualquer diferença entre ambas, por nem despenalização nem liberalização preverem as medidas de coacção e penas que a Lei não dispensa. De resto, a censura situa-se já no plano das normas morais e a sua “aplicação” não depende do Estado e dos Tribunais, mas da Sociedade e do seu sistema de valores.
Enfim, o que me parece é que o senhor professor, a quem, ao concordar com as condições concretas enunciadas na pergunta, só restava extrair a consequência lógica, que seria votar “sim”, optou pelo mais divertido contorcionismo conceptual para justificar o voto no “não”.
Ou muito me engano ou, até ao fim da campanha, quanto mais falar mais se vai enterrar. A gente agradece. É sempre bom que alguém nos faça rir para nos levantar o moral…

Publicado no Eco da Notícia

Votar Sim, para resolver o que o Estado não quis resolver

Não vale a pena assobiar para o lado, como se não tivéssemos pela frente um grave problema, e votar não para que tudo continue na mesma!
Mais do que um problema moral, sobre o qual, por mais entendimento que exista, dificilmente se verificará um verdeiro consenso social — salvo se estivéssemos numa sociedade "fundamentalista" — , o que temos de resolver, o que o Estado tem de resolver — e por isso, acho até que esta é uma questão que não deveria ser resolvida por referendo (mas isso já seria outra discussão…) — é, apenas, um sério e inadiável problema de justiça penal e de saúde pública.

Publicado no Eco da Notícia

Por que voto SIM

Comecemos por recordar uma vez mais a pergunta do referendo do próximo dia 11: “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”.

O que vamos, portanto, ser chamados a decidir é se o aborto realizado dentro daquelas condições deve ser despenalizado ou se, pelo contrário, deve continuar a ser considerado um crime, como é hoje, sujeito a uma pena de prisão até 3 anos. Não se trata, na verdade, de saber a posição de cada um sobre o aborto que, acredito, ninguém aplaude nem deseja, mesmo quando por circunstâncias da vida, que nunca são certamente fáceis, uma mulher a ele se vê obrigada a recorrer.
Os defensores do Não à despenalização afirmam não pretender que as mulheres que abortam sejam punidas, mas caiem numa irremediável contradição porque, se a actual lei se mantiver, elas continuarão a ser perseguidas, julgadas, punidas, numa palavra, humilhadas. Só é possível deixar de punir quem aborta através da despenalização do aborto, e é isso que o Sim oferece.

Por outro lado, a despenalização do aborto obrigatoriamente realizado “em estabelecimento de saúde legalmente autorizado” é a única forma de pôr cobro à chaga social do aborto clandestino. Mesmo que, de imediato, a sua frequência possa não diminuir, o aborto legal passará a ser feito em segurança, sem pôr em risco a saúde e a vida da mulher, além de permitir decisões mais ponderadas e reflectidas, através de aconselhamento médico e psicológico. Portanto, se o Sim vencer, é um grave problema de saúde pública que poderá ser solucionado ou, pelo menos, muito atenuado. Já a vitória do Não significará a continuação de um drama que, infelizmente, acaba muitas vezes em tragédia.

Quanto ao limite de tempo para a realização de aborto em condições legais, proposto a referendo, 10 semanas é um valor perfeitamente moderado, ficando de resto aquém daquele que é adoptado na grande maioria dos países europeus, que é de 12 semanas. Em todo o caso, trata-se de um período suficiente para que a mulher se dê conta da sua gravidez e possa reflectir sobre a sua eventual interrupção.
Além disso, durante este período, o desenvolvimento do feto é ainda muito incipiente, faltando designadamente o sistema nervoso e o cérebro, pelo que não faz sentido falar-se num ser humano, muito menos numa pessoa. Ainda que a vida intra-uterina mereça respeito e protecção, antes das 10 semanas é, no entanto, insustentável que os direitos do feto prevaleçam ou se equiparem aos direitos e liberdade da mulher. Só as pessoas são titulares de direitos fundamentais.
Por outro lado, a despenalização do aborto nos termos propostos não viola o direito à vida garantido na Constituição, como voltou a decidir o Tribunal Constitucional, na fiscalização preventiva do referendo.
O Não, sob o argumento falacioso da defesa da vida, pretende sobrepor os direitos do feto (num estádio ainda embrionário) aos direitos da pessoa. Se vencer, abortar em qualquer altura continuará a ser crime. O Sim, respeitando a vida, em caso de decisão séria — e acredito que a decisão de abortar é sempre demasiado séria e traumática — aceita a prevalência dos direitos da pessoa (mulher) sobre os direitos de uma forma de vida embrionária (que está muito longe de ser o bebé que, desonestamente, alguns gostam de referir). O seu triunfo despenalizará o aborto até às 10 — pessoalmente acho que seria mais equilibrado até às 12 — semanas.

Quem achar, por convicção religiosa ou outras, que o aborto é um "pecado mortal" ou a violação intolerável de uma vida, não deve praticá-lo. Compreende-se até que tudo faça para persuadir os outros a não o praticarem. Mas não pode impor-lhes a sua moral e as suas convicções. Muito menos servir-se do Estado e do Direito para o fazer, condenando-os à prisão, caso as não sigam. É isso que faz o Não!
A despenalização do aborto, que o Sim defende, não obriga ninguém a actuar contra as suas convicções e a sua consciência.

Por tudo isto, e ainda, porque a despenalização do aborto é a solução que melhor garante a liberdade da mulher quanto à sua maternidade e o indispensável tratamento humano das situações de miséria e de humilhação provocadas pelo aborto clandestino,

Por tudo isto, e ainda porque tenho absoluta confiança nas mulheres da minha terra,

Por tudo isto, no dia 11, votarei Sim!

Publicado no Eco da Notícia

Na cauda da Europa (para não variar)

Portugal jaz entre ao mais recuados na matéria. Tratemos, pois, em 11 de Fevereiro, também por imperativos de convergência cultural, de nos aproximar da Europa das Mulheres, a quem, durante séculos e séculos, a Igreja negou o direito de ter alma (só se resignou a admiti-lo, sob o ponto de vista das proclamações formais, no séc. XIX), e a quem, ainda agora, nega o direito à consciência quando confrontada com os seus limites. Para os banqueiros, chegará a moeda como projecto de civilização; para o comum dos cidadãos, há outros valores a equacionar, a defender e a reivindicar.

Pelos elementos em presença, Portugal acha-se, pois, na só na periferia geográfica da Europa, integrando-se no Bando dos Quatro, em matéria de consideração pelos valores da família, da criança e da mulher. Pretende-se, pois, no próximo dia 11, introduzir um grau superior de compreensão da condição humana, grau que a generalidade das nações evoluídas já consagrou. Na prática, também os portugueses há muitos anos se pronunciaram pelo Sim à despenalização. Houve um referendo silencioso. Ninguém condena ninguém. Há que rematar o labor do juízo Social com a despenalização teórica, indispensável para fechar o círculo da maldição.

Mas é inadiável encerrar este capítulo negro da nossa democracia. E não é difícil: basta que não abdiquemos de ser racionais, justos e solidários. Em quadra de "salve-se quem puder", a pedagogia é árdua mas recompensadora: não devemos desistir de ser humanos.

por César Príncipe, em resistir.info

Votar Sim para celebrar o 8 de Março!

Esperemos que, no próximo dia 8 de Março, o Dia Inter(nacional) da Mulher conte com mais um avanço civilizacional: A vitória do Sim no referendo de 11 de Fevereiro. Na realidade, pouco significado alcançarão as celebrações na boca de determinadas entidades e personalidades se a actual lei se mantiver, lei que protege o aborto clandestino e a fuga aos impostos, lei que mata dezenas de mulheres por ano, lei que ameaça as mulheres com prisão até três anos se não tiverem posses para uma escapadela a Espanha ou a uma clínica portuguesa segura e confidencial. Em Portugal, como é da sabedoria adquirida, à maneira dos estabelecimentos hoteleiros, também, no aborto, as opções marcam a condição económico-social das clientelas: há hospedarias de viela para as mulheres desafortunadas e hotéis de cinco estrelas para as senhoras de cartão dourado. Não querer ver também esta fronteira de estatuto só pode revelar uma imensa distracção ou uma rude hipocrisia.

Os distraídos ainda estão a tempo de se aperceberem do que está em jogo: deixar de criminalizar a IVG até às dez semanas e permitir o acesso a cuidados médicos especializados e legalizados às mulheres que optem por esse último recurso. Quanto aos hipócritas, não vale a pena perder tempo: é a profissão deles.

por César Príncipe, em resistir.info

Para votar sim

Estas também são as minhas razões!

Votar "não" é dizer sim ao aborto clandestino!

O humor negro do Prof. Martelo, numa rábula genial dos Gato Fedorento…



Portanto, se a pergunta fosse "concorda com a despenalização da mulher que aborta num sítio todo badalhoco sem condições nenhumas?", eu votava sim!
Agora, num estabelecimento de saúde autorizado, não!

Prof. Martelo

Igreja humana (III)

"No seu drama, em lugar de uma punição penal, do que ela precisa sobretudo é de solidariedade. Estão a sociedade e a lei dispostas a apoiar eficazmente a mulher e, concretamente, a grávida?

Este apoio tem de traduzir-se em educação, prevenção, aconselhamento, combate à pobreza e exclusão, co-responsabilização do homem, incentivos à família e à natalidade. Também para que despenalização se não confunda com liberalização nem se torne método contraceptivo."

Padre Anselmo Borges, Diário de Notícias

Igreja humana (II)

"Creio que é compatível o voto na despenalização e o ser — por pensamentos, palavras e obra — pela cultura da vida em todas as circunstâncias e contra o aborto. O "SIM" à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, dentro das dez semanas, é contra o sofrimento das mulheres redobrado com a sua criminalização. Não pode ser confundido com a apologia da cultura da morte, embora haja sempre doidos e doidas para tudo."

Frei Bento Domingues, Público

Igreja humana (I)

"Se não houvesse abortos na clandestinidade e nas condições de indignidade e de riscos para a saúde das mulheres, certamente a sociedade portuguesa não seria chamada a votar esta Lei de despenalização em referendo. Mas essa chaga social existe. É um facto. Não vale fechar os olhos a ela. Existe. E é para tentar introduzir nela uma réstia de humanidade e de dignidade humana, que a Lei de despenalização vai a referendo. E é por isso que eu, padre/presbítero da Igreja católica, ao contrário do Bispo de Viseu e de toda a hierarquia episcopal, votarei SIM no referendo. Sem hesitar. Como um acto de ternura para com as mulheres pobres do meu país!"

Padre Mário de Macieira da Lixa

Quem defende quem?

O Ministério do Ambiente tinha dispensado a Secil da realização da avaliação de impacte ambiental, o que permitiu à cimenteira avançar, em Dezembro passado, com os testes de co-incineração de resíduos industriais perigosos, na fábrica do Outão (Arrábida).
Agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada decidiu suspender a queima de resíduos perigosos na cimenteira da Secil até à realização da avaliação de impacte ambiental.
Ao fim e ao cabo, nada de surpreendente!
O governo de Sócrates defende os interesses privados.
O Tribunal de Almada limitou-se a defender o interesse público.
Tão simples como isso!

Terrorismo moral e intelectual

O Papa Bento XVI, comparou o aborto ao terrorismo.
Já o bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, afirmou que votaria «sim» à despenalização da mulher e que, seja qual for a resposta do referendo, a sua diocese vai prestar ajuda nos casos que considera "atentatórios da dignidade humana, seja de crianças seja de adultos".
É caso para perguntar:
Afinal, quem está a fazer terrorismo moral e intelectual?

A IVG foi despenalizada há 34 anos!

Faz hoje 34 anos que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos despenalizou a interrupção voluntária da gravidez através da sentença no célebre caso Roe v. Wade (nome da senhora texana que então foi submetida a julgamento).

A decisão garantiu às mulheres americanas total autonomia sobre a gravidez durante o primeiro trimestre e definiu diferentes níveis de intervenção pública relativamente ao segundo e terceiro trimestres. Em consequência, as leis de 46 estados foram alteradas pela decisão do Supremo Tribunal americano.

O novo mapa do Médio Oriente