"Contentem-se" com mais deveres!

O Ministro das Finanças quer que as promoções e aumentos na Função Pública passem a depender do orçamento de cada serviço e da gestão de recursos humanos. Teixeira dos Santos prepara-se também para alterar os deveres de zelo e lealdade a que estão obrigados os trabalhadores.

Se é o Ministério das Finanças que estabelece as dotações orçamentais para cada ministério e serviço, é o mesmo que dizer que não vai haver aumentos nem promoções para ninguém. Os trabalhadores que se "contentem" com mais deveres!…
Claro que nada disto se aplica aos directores de serviços, e gestores do banco de Portugal e das empresas públicas. E aos familiares e amigos de governantes, para quem o tacho está sempre garantido.
Este é o governo mais corporativo e neo-fascista de que há memória, desde 1974!

Surrealismo puro

Após saber que vai a julgamento, no âmbito do processo "Apito Dourado", Valentim Loureiro disse que quer ser julgado na televisão porque, conforme se queixou, nos tribunais ninguém o leva a sério.
Mas como é que o senhor major quer que o levem a sério, quando ele brinca com coisas sérias?…
Só faltava voltarmos a ter na TV "O Juiz decide"!…
Não há dúvida, isto é surrealismo puro!

Afinal Obama é igual aos demais

O essencial do discurso de Barack Obama sobre Israel é agora conhecido e, como era esperado, o candidato não fez qualquer segredo do seu apoio e dedicação ao relacionamento especial entre os Estados Unidos e Israel. “A minha visão é que o relacionamento especial dos Estados Unidos com Israel obriga-nos a ser-lhe útil na busca de parceiros credíveis com quem possa fazer a paz, e ao mesmo tempo, a apoiar Israel na sua defesa dos inimigos que juram querer a sua destruição” — foram as palavras de Obama ao Haaretz [jornal israelita], na semana passada. Hoje, ele soou tão forte como Clinton, tão apoiante como Bush, tão amigável como Giuliani. Pelo menos na retórica, Obama passou em todos os testes que qualquer um tenha querido que ele passasse. Portanto, ele é pro-Israel. Ponto final. [traduzido daqui]

Ou seja, Obama, Clinton e Giuliani, democratas e republicanos, embora diferentes, nesta matéria são todos iguais!
Da América, os palestinianos não podem esperar outra coisa que não seja o apoio vergonhoso àqueles que os matam, os roubam, os humilham, os não deixam viver livremente na terra que sempre foi a sua!

Viva Portugal!

Joguei râguebi, durante apenas dois anos, na equipa da faculdade, já lá vão quase 35 anos!
Mas foi o suficiente para ficar, para sempre, adepto desta modalidade. Porque valoriza o colectivo, a táctica, a entreajuda, o estoicismo. Porque promove o jogo limpo. Porque é desporto.
Fiquei, por isso, feliz pela vitória de Portugal frente ao Uruguai, que nos deixa agora a um pequeno passo do apuramento para o Mundial 2007. O que seria um feito inédito, por duas razões: primeira, porque nunca estivemos num mundial de râguebi, e segunda, porque seríamos a primeira equipa amadora a alcançar uma fase final da prova.

Postado também aqui

Portugal é o último mas Sócrates está satifeito!…

Em 2006, com uma taxa de crescimento do PIB de 1,3%, Portugal foi apenas o país da União Europeia que registou o menor crescimento económico. Muito aquém do crescimento médio da UE-25, que foi de 2,9%, ou de nuestros hermanos, que alcançaram os 3,9%. Mas, bom mesmo é o crescimento das economias do leste europeu. Podem conferir tudo aqui, no Eurostat.
Entrementes, o primeiro-ministro, que não deve consultar o Eurostat, fez uma festa do caraças e declarou que os dados do INE representam um bom sinal para a evolução da economia em 2007, e comprovam que Portugal está em progressiva melhoria.
Como se isso fosse possível, com todos os outros países a crescerem mais do que nós!!!…

A cereja no cimo do bolo!

Votei "sim" no referendo de 11 de Fevereiro pelas razões que aqui expus e que se traduzem no respeito pela liberdade de um ser humano inteiro, a mulher, cujos direitos não podem ser minimizados e postos em causa pelos direitos de uma forma de vida ainda embrionária, por mais respeito que ela nos possa merecer (e merece).
Saúdo, portanto, a nova lei do aborto, aprovada pela maior Maioria de Esquerda — PS, PCP, BE e Verdes —, a que se associaram 21 deputados do PSD.
E registo com agrado o equilíbrio da sua formulação.
Por um lado, porque o novo diploma, no respeito pelo veredicto popular, garante a liberdade de decisão da mulher.
Mas, por outro lado, introduz um elemento de responsabilidade no acto, uma vez que, relativamente à mulher que pretenda abortar:

• não a dispensa de uma consulta médica prévia;
• obriga-a a um período de reflexão não inferior a três dias;
• disponibiliza-lhe acompanhamento psicológico e social; e
  
• garante-lhe aconselhamento obrigatório de planeamento familiar de modo a prevenir novas situações de gravidez indesejada.

Por tudo isto, esta nova lei da IVG representa, indubitavelmente, um grande passo em frente da democracia e da liberdade, no nosso país.
A sua aprovação no Dia Internacional da Mulher foi a cereja no cimo do bolo!

Celebrar a luta pela igualdade

A Constituição da República Portuguesa estabelece, no artigo 59.º, que "todos os trabalhadores, sem distinção de […] sexo […], têm direito à retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, […]. "
No entanto, hoje, que é o Dia Internacional da Mulher, não é demais lembrar que as mulheres portuguesas, que estão já em maioria na população empregada com o ensino secundário e superior, e também em subgrupos e grupos profissionais de qualificação elevada e média, continuam a ser profundamente discriminadas no salário recebido, na segurança no emprego, no rendimento de substituição (em caso de perda do emprego) e na reforma.
Já no artigo 25.º, a CRP consagra o direito à integridade pessoal mas o que ainda hoje, Dia Internacional da Mulher, se verifica é que as mulheres portuguesas são muitas vezes, demasiadas vezes, vítimas — quantas vezes silenciosas… — da violência doméstica e do medo.
A Constituição da República garante ainda, a todos, o direito de "participação na vida pública" (artigo 48.º) e o direito de acesso a cargos públicos (artigo 50.º) mas o facto é que Portugal é, ainda hoje, Dia Internacional da Mulher, um país onde a desejada paridade entre homens e mulheres, nesta matéria, deixa muito a desejar.

Estamos em 2007, o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, mas as mulheres portuguesas sabem bem que, no que lhes diz respeito, isso está ainda muito longe de corresponder à verdade.
Elas sabem que, embora possam contar com a solidariedade de muitos de nós, homens, terão de lutar de forma paciente e corajosa, como sempre fizeram, pelo pleno reconhecimento dos seus direitos. Direitos, ao fim e ao cabo, devidos a todo e qualquer ser humano.

Com o Diabo, todo o cuidado é pouco!

Segundo aqui se relata, os locais por onde Bush passar na sua próxima visita ao Brasil, integrada numa digressão pela América Latina, poderão ser exorcizados e limpos com enxofre.
Na verdade, como bem sabemos, o Diabo tece-as. Por isso, com ele, todo o cuidado é pouco!

Humor

Esta é mesmo pra rir!…

CDS-MRPP

Aí está o CDS-MRPP: Movimento Reorganizativo do Partido do Portas, ou melhor, Movimento Rastejante dos Putos do Portas — uma coutada do querido líder!

Por cá, a culpa morre sempre solteira

Se a incompetência deu direito a condecoração, percebe-se perfeitamente que Cavaco se recuse agora a culpar quem quer que seja pelo indulto que indevidamente concedeu a um criminoso.
Além do mais, por cá, a culpa morreu sempre solteira.

Hipocrisia ou estupidez?

Primeiro humilhou os professores e destruiu a sua dignidade profissional, fazendo-os reféns da avaliação de encarregados de "educação" que, na sua maioria, nem sequer de educar os filhos são capazes.
Agora vem dizer que quer mais autoridade para os professores.
Porque não pensou nisso antes? Não será tarde demais?…

(Não há limites para a hipocrisia!… Ou será estupidez?…)

Em vermelho, em multidão

O povo manifesta-se nas ruas de forma nunca vista em Portugal.
Contra o desemprego (há mais de 600 000 desempregados) e a precariedade do trabalho, o congelamento dos salários e a injustiça social (Portugal é o país da União Europeia com maior diferença de rendimento entre "ricos" e "pobres"). Mas também, contra o encerramento de urgências hospitalares, o fecho de maternidades, a destruição do Serviço Nacional de Saúde. E ainda, contra a extinção de escolas, a humilhação dos professores, a degradação da Educação.
Entretanto, o governo, apoiado na sua implacável máquina de propaganda, faz de conta que não se passa nada (não terá sido inocente a publicação de uma sondagem, precisamente no dia em que uma multidão de 150 000 pessoas, naquela que foi a maior manifestação de sempre em Portugal, inundou as ruas da capital em protesto contra as políticas governamentais…).
Mas a luta vai continuar. Disso não há a menor dúvida.
É que, apesar da maioria absoluta de que goza e das sondagens que o favorecem, o governo não é detentor exclusivo da razão.
Os portugueses querem reformas, mas dispensam o autoritarismo, a prepotência, a arrogância. E não aceitam mais mentiras, nepotismo, ladroagem.

O medo global

Os que trabalham têm medo de perder o trabalho.
Os que não trabalham têm medo de nunca encontrar trabalho.
Quem não tem medo da fome, tem medo da comida.
Os automobilistas têm medo de caminhar e os peões têm medo de ser atropelados.
A democracia tem medo de recordar e a linguagem tem medo de dizer.
Os civis têm medo dos militares, os militares têm medo da falta de armas.
É o tempo do medo.
Medo da mulher à violência do homem e medo do homem à mulher sem medo.

Eduardo Galeano

Professores humilhados, Educação comprometida

O novo Estatuto da Carreira Docente dos professores do Ensino Básico e Secundário, imposto pelo governo de forma unilateral, prepotente e autoritária, depois de um processo negocial com os sindicatos que não passou de uma farsa, prevê, entre outros "mimos", que os docentes possam ser avaliados pelos encarregados de educação dos seus alunos.
Vai daí, muitos dos encarregados de educação (seguramente, encarregados de qualquer coisa menos de educação…), não têm perdido tempo e têm treinado afincadamente para a sua novel condição de futuros "avaliadores". Que o diga a professora da Escola Primária do Cerco, no Porto, que depois de "avaliada" pela mãe de uma aluna, à porta da escola, teve de receber tratamento hospitalar. Que o diga o professor da Escola Básica do 1º ciclo de Campinas, no Porto, que também não passou sem assistência hospitalar devido ao "entusiasmo" com que o avô de um aluno resolveu "avaliá-lo". Que o digam os 390 professores que no passado ano lectivo foram "avaliados" por esse país fora, em muitos casos, seguramente, por alunos.
Apesar do Código Penal prever o agravamento da pena a quem "avalia" os professores de forma tão "simpática", curiosamente não há memória da aplicação de uma pena de prisão a um encarregado de educação, por exemplo, que tenha "avaliado" um professor dentro da escola ou nas suas imediações.

Em França, o Ministério da Educação Nacional promoveu uma campanha de reabilitação da classe docente subordinada ao lema "Todos devemos algo a um professor".
Ao contrário, por cá, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou "Perdi os professores mas ganhei a população".
Os resultados, esses, começam a estar à vista: o respeito pelos professores bateu no fundo, a sua imagem e a sua dignidade foram irremediavelmente atingidas, e desta forma, a Educação em Portugal ficará seriamente comprometida.

Economia norte-americana: a depressão ao virar da esquina!

Com as vendas a retalho em ponto morto, em Janeiro de 2007, o défice comercial recorde e a revisão em baixa do crescimento, em 2006, a confirmação da desaceleração económica pela Reserva Federal (FED), falências em série dos organismos de empréstimos hipotecários e a continuação do afundamento do sector imobiliário, a economia dos Estados Unidos parece estar, definitiva e irreversivelmente, à beira da crise.
Segundo o n.º 12 do GEAB, as consequências directas desta crise, que se manifestarão de forma exponencial e convergente já a partir do próximo mês de Abril, conduzindo a economia norte-americana a uma forte depressão de consequências imprevisíveis, irão traduzir-se na:

• aceleração do ritmo e da importância das falências de sociedades financeiras (de uma por semana, hoje, a uma por dia, em Abril);
• alta espectacular dos arrestos imobiliários (10 milhões de americanos postos no olho da rua);
• queda acelerada dos preços dos imóveis (25%);
• entrada em recessão da economia dos EUA;
• baixa precipitada das taxas da FED;
• importância crescente dos conflitos comerciais China-EUA;
• venda, por parte da China, de dólares americanos e o retorno ao comércio efectuado em Yen;
• queda brutal do dólar americano em relação ao Euro, ao Yuan e ao Yen; e
• queda da Libra esterlina.

Afinal, a sobreviver à custa dos capitalistas asiáticos que têm vindo a financiar os seus astronómicos défices (orçamental e comercial), a economia norte-americana não passa de um “tigre de papel”, cujo afundamento afectará, pela certa, muitos milhões de americanos.
Só lamento que também possa vir a sobrar para nós!…

Pobres e cada vez mais desiguais

Segundo o Eurostat, em 2005, em Portugal, os 20% da população com rendimentos mais elevados receberam 8,2 vezes mais rendimentos do que os 20% da população com rendimentos mais baixos, enquanto na União Europeia-25, no mesmo ano, a média deste rácio foi de 4,9 vezes, ou seja, no nosso país, a desigualdade traduzida por este indicador foi superior à média comunitária em 67,3%.
Por outro lado, se analisarmos a evolução da desigualdade nos últimos dez anos, conclui-se que Portugal é o país onde ela mais cresceu. Com efeito, entre 1995 e 2005, na União Europeia-15, este indicador baixou de 5,1 para 4,8, enquanto em Portugal cresceu de 7,4 para 8,2.
Mas é precisamente em 2005, com apenas um ano de "governação" Sócrates, que as desigualdades mais se agravaram. Na verdade, enquanto ao nível da UE-25 o rácio passou de 4,8 para apenas 4,9, em Portugal disparou de 7,2 para 8,2, colocando-nos na cauda em matéria de desigualdade da repartição do rendimento (ver gráfico).

(clicar no gráfico para ampliar)

E tudo isto se verifica num dos países mais pobres da União Europeia onde, em 2006, o PIB per capita nem sequer chegou a 70% da média comunitária e 1/5 da sua população (2 milhões de habitantes) vive ainda abaixo do limiar da pobreza. Um país "governado", com maioria absoluta, por um governo e um partido que se dizem socialistas! Mas que não praticam o socialismo, como infelizmente se comprova…

Há grandes "vidas"!

Vejam como eles tratam da vidinha!...

Ilegalidades e imoralidades

A Caixa Geral de Aposentações está a recusar o pagamento de reformas a funcionários do Ministério da Justiça porque os respectivos serviços devem quotizações e contribuições aquela instituição.
O Provedor de Justiça afirma que a situação é ilegal e avisa que a CGA não pode recusar o pagamento das reformas como meio de pressionar o Ministério da Justiça a pagar o que lhe deve.
Nós acrescentamos que, para além da ilegalidade da CGA, o que aqui é verdadeiramente imoral e inadmissível é o procedimento do ministro Alberto Costa que, no entanto, não teve qualquer pejo em arranjar um tacho para a filha, no seu ministério, como em baixo se pode ver.

Zeca Afonso em Coimbra

O último concerto de Zeca Afonso, na Queima das Fitas de 1968, será apresentado ao público pela primeira vez, logo à noite, aqui em Coimbra, graças a uma gravação inédita feita por um amigo do cantor.
Por "azar", não vou poder assistir porque estarei com a Brigada no espectáculo "Zeca Afonso — 20 Anos Depois", na Baixa da Banheira!

Carta ao Zeca

(com as palavras que ele nos deixou)

Tu querias que esta fosse
uma terra da fraternidade,
uma cidade
sem muros nem ameias,
com gente igual por dentro
e gente igual por fora.
Mas tu sabias
como era a lei,
nesta terra em que
quem trepa
no coqueiro
é o rei,
nesta terra em que
eles comem tudo,
comem sempre tudo
e não deixam nada.
Por isso nos chamavas:
Venham mais cinco!
Traz outro amigo também!
E cada um de nós respondia-te,
silenciosamente:
A gente ajuda,
havemos de ser mais,
eu bem sei…

Partiste
faz hoje 20 anos,
mas parece que foi ontem.
Parecerá sempre que foi ontem,
porque as tuas palavras, as tuas canções, o teu exemplo,
continuam connosco,
a dizer-nos que
o que faz falta é avisar a malta,
porque o pão que muitos comem ainda sabe a merda,
porque continua a haver infância que nunca teve infância,
Porque ainda há homens que dormem na valeta.

Que a voz não te esmoreça, vamos lutar, dizias.
É isso que continuaremos a fazer.
Enquanto há força!

O défice democrático

Na semana passada, em Valença. Ontem, no Alto Tâmega. Hoje, em Vendas Novas. As populações não desistem de manifestar o seu descontentamento pelo anunciado encerramento das urgências hospitalares.
Correia de Campos, que já tinha responsabilizado o presidente da Câmara de Valença de ser o "único responsável" pela contestação popular, mete a cassete e acusa agora o presidente da Câmara de Chaves de interromper as negociações.
Ou seja, para o ministro, a culpa não é do governo nem da sua política economicista, que pretende acabar com serviços de saúde absolutamente fundamentais. A culpa é das populações e dos autarcas, que não a aceitam. É preciso ter muita lata!…
Por estas e por outras, estou seriamente convencido que o maior défice do país não é o défice orçamental mas sim o défice democrático. A começar pelo governo…

EUA, o império do mal!

Apesar das inspecções da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) não provarem que o projecto nuclear iraniano tenha finalidades bélicas, os EUA, cujos arsenais nucleares não estão sujeitos a qualquer efectivo controlo, e não hesitam em mentir para justificar as suas criminosas intervenções, como aconteceu no Iraque, parecem estar a preparar-se para um ataque nuclear ao Irão.
Os pretextos para o ataque há muito foram inventados, os planos acabam de ser revelados, dois porta-aviões norte-americanos já se encontram no Golfo Pérsico. O crime — porque de mais um crime se trata — está por um fio.
Razão tem o professor americano Chalmers Johnson, quando escreve: “Estamos à beira de perder a nossa democracia em virtude de querermos manter o nosso império.”
O império do mal!

Falta de segurança, obviamente…

O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, defendeu que o acidente na linha do Tua podia ter sido evitado caso as estruturas ferroviárias tivessem sido alvo de manutenção.
Claro! Já aqui o tínhamos deixado entender!…

O povo unido jamais será vencido!

O povo unido jamais será vencido!Eles acreditam que sim e é isso que importa.

Se fizessem todos assim…

Só há dinheiro para projectos faraónicos. E para as mordomias e prebendas da casta dirigente. Mais os ordenados e reformas imorais dos gestores públicos. Para isto não há cortes orçamentais!
Os cortes orçamentais são para a plebe. Para os trabalhadores, que têm de gramar os baixos salários, o congelamento de carreiras, os despedimentos. E para as populações que, pelos vistos, não têm direito a escolas, urgências hospitalares e maternidades.
Se fizessem todos assim, outro galo cantaria…

Pinocchios

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, manteve ontem a promessa feita por Sócrates, de criar 150 mil postos de trabalho durante esta legislatura.
Ora bem, segundo o INE, nos últimos dois anos, a economia portuguesa criou 8 900 postos de trabalho. Quer isto dizer que, nos próximos dois anos, falta apenas criar 141 100!…

Mas afinal quem é que estes senhores pretendem enganar???

De braços abertos ou de pernas abertas?

Sócrates afirmou há dias que quer empresas portuguesas na China.
E eu disse aqui que, "pensando bem, talvez nem fosse má ideia. Passaria a haver mais espaço para as empresas espanholas."
E acertei. Quem o confirma é o ministro Acelera, que diz que "Portugal precisa de investimento e recebe as empresas espanholas de braços abertos".
Bom seria é que não fosse de pernas abertas!…

Força Seabrinha!

Seabra Santos, Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, e um dos fundadores da Brigada Victor Jara, considerada por muitos como o grupo de referência da nova música tradicional portuguesa, foi eleito presidente do CRUP, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
Homem de convicções e de causas, com quem tive a honra de trabalhar durante cinco anos na Brigada (de que ainda faço parte), Seabra Santos "manifesta o desejo de reforçar o papel das universidades nas políticas de educação". E, daquilo que dele conheço, não tenham dúvidas que está a falar verdade.
Força Seabrinha!

Não acabem com a linha do Tua, por favor!

O trágico acidente ocorrido na linha do Tua pode ter sido apenas fruto do azar ou resultado da infeliz circunstância de um pequeno comboio ter passado no sítio errado à hora errada.
Ou talvez não. É que num país onde a ferrovia, em particular no interior, tem sido preterida e abandonada em favor do asfalto, e onde não existe uma verdadeira cultura de segurança e responsabilidade, há sempre uma probabilidade bem maior de acontecerem "azares". O que, por estas bandas, é muito difícil de suceder…
Só espero que esta desgraça não seja o pretexto de que estavam à espera, aqueles que há muito defendem o encerramento de uma das linhas férreas mais bonitas de Portugal!…

O que os outros disseram de nós…

Nova era em Portugal

“A ampla vitória do “sim” (59% contra 40%) no referendo sobre o aborto celebrado no domingo em Portugal representa, nove anos depois do triunfo tangencial do “não” na primeira consulta, um histórico passo adiante para o país vizinho. Ao dar o seu respaldo à despenalização do aborto por decisão da mulher nas primeiras 10 semanas de gravidez, Portugal disse não ao medo, à humilhação e à perseguição judicial das 20.000 mulheres que em cada ano tomam a decisão de abortar, seja clandestinamente ou no estrangeiro.” El País


Portugal Católico vota pela despenalização do aborto nas primeiras semanas de gravidez

"Portugal votou ontem em referendo, para varrer séculos de dominação moral da Igreja Católica Romana, permitindo que o governo reforme uma das leis do aborto mais restritivas da Europa." Guardian

A legalização do aborto em Portugal agita os conservadores

"A decisão do Portugal Católico de se juntar à maioria dos países europeus e permitir o aborto, agitou os meios conservadores do país, mas foi saudada pelos liberais como uma vitória para a modernidade." New York Times e Washington Post

O mapa não mente!…

O "Não" venceu no centro-norte — distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu e Guarda — e nas regiões da Madeira e dos Açores. A excepção foi o distrito do Porto, que votou maioritariamente "Sim".
O "Sim", pelo contrário, venceu no centro-sul — distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro — mas, relativamente a 1998, registou os maiores crescimentos percentuais nos distritos do centro-norte e das ilhas.

Agora, que a vitória da despenalização da IVG no referendo é uma realidade incontestável, pode concluir-se, sem sombra de dúvida, que venceram a Esquerda, a liberdade e o Portugal de Abril, e foram derrotados a Direita, o conservadorismo da Igreja e o "portugal da moca".

O mapa não mente!…
E as excepções, que as há sempre, só confirmam a regra!

Venceu a despenalização da IGV! Legisle-se!…

O resultado da votação, já todos o sabemos, foi claro: o "sim" obteve cerca de 60% dos votos expressos; o "não" quedou-se pelos pouco mais de 40%.

Curiosamente, apesar de a abstenção ter rondado os 56%, durante o serão televisivo de ontem, não dei conta que, do lado dos partidários do "não", alguém invocasse esse facto para desvalorizar a vitória do "sim". Eles sabem que isso não seria justo pois, em 1998, o "não" venceu tangencialmente (51,3% contra 48,7%), com uma abstenção bem maior (68%), e ainda assim, os resultados não foram postos em causa.

De igual modo, apesar dos votos expressos não terem ultrapassado os 50%, ninguém questionou a legitimidade da Assembleia para legislar sobre a despenalização da IVG (nos moldes em que foi referendada). Perceberam, como pessoas inteligentes que serão que, embora o resultado do referendo não seja juridicamente vinculativo, também não é, obviamente, proibitivo. E, politicamente, é um claro sinal de quem votou — e em democracia só os votos expressos contam — para que os órgãos competentes legislem em respeito pela sua vontade.

Venceu a despenalização da IGV! Legisle-se!…

Ganhou o "sim"

Ganhou o "sim".
E com ele ganharam as mulheres que, por razões que, seguramente, não são fáceis, decidirem interromper uma gravidez até às 10 semanas, porque deixarão de ser tratadas e perseguidas como criminosas.
E com ele ganharam as mulheres que, em caso de aborto, em vez de serem empurradas para a clandestinidade que põe em risco a sua saúde e, quantas vezes, até a vida, podem ser assistidas em estabelecimentos de saúde legalmente autorizados.
E com ele ganhou a vida, porque o flagelo do aborto, que a criminalização e a repressão nunca conseguiram combater limitando-se a varrê-lo para baixo do tapete, pode agora ser atenuado com um verdadeiro apoio e aconselhamento da mulher (assim se implementem as indispensáveis políticas de planeamento familiar e apoio à maternidade, através de medidas de protecção das mães trabalhadoras e de apoio às famílias mais carenciadas…).

Votar Sim! Sem hesitar…

Carne pra canhão

Senhor Doutor…

Senhor Doutor, as regras deste mês…
Bem, ponha-me alegre essa carinha,
Pois a quota da população fez
Crescer mais um nadinha.
Senhor Doutor, assim sem casa, não…
Ora! Uma cama sempre a há-de ter!
E agora cuidadinho e nada de aflição,
Mostre que é uma mulher a valer.
Ande, seja uma mãezinha às direitas,
Dê carne pra canhão de medidas 'scorreitas;
Pra isso tem barriga, também sabe a cantiga —
Claro que há-de saber bem a cantiga.
Nada de tolices. Pronto.
E seja mãe e — ponto.

Senhor Doutor, sem trabalho e doente
O meu home' não pode ter um engerido…
Ora! Isso é só um conveniente
Estimulante para o seu marido.
Por favor, Senhor Doutor… Cara Senhora
Renner, eu não posso entendê-la.
Veja bem, o Estado precisa mais de homens agora
Que às máquinas façam sentinela.
Ande, seja uma mãezinha às direitas,
Dê carne pra máquinas de medidas 'scorreitas;
Pra isso tem barriga, também sabe a cantiga —
Claro que há-de saber bem a cantiga.
Nada de tolices. Pronto.
E seja mãe e — ponto.

Senhor Doutor, onde é que hei-de ir parir…
Senhora Renner, basta de palavreado!
Primeiro — vá de se divertir…
E agora pra o dever… temos falado…?
E quando a gente um dia diz que não
Sabemos bem o que estamos fazendo.
Portanto, dê-se por satisfeita — ou então…
E deixe o resto por minha conta, sim? 'Stá vendo:
Ora ande, seja mamãzinha às direitas,
Dê carne pra canhão de medidas 'scorreitas;
Pra isso tem barriga, também sabe a cantiga —
Claro que há-de saber bem a cantiga.
Nada de tolices. Pronto.
E seja mãe e — ponto.

Bertolt Brecht

Gente como nós

Manuel Costa Pinto, padre de Viseu, disse hoje que votará "sim" no referendo do próximo domingo, porque entende que deve acabar a humilhação das mulheres em tribunal e o "verdadeiro infanticídio" a que obriga a lei actual.

Arcar com as consequências

Numa sociedade livre e democrática, não é, de forma alguma, aceitável que uma parte dos indivíduos se queira servir do Estado e da Lei para impor as suas convicções morais a todos os que delas não partilham.
Por esse facto, entendo até que o direito à interrupção voluntária da gravidez, em termos razoáveis e equilibrados, e na base de uma decisão informada e apoiada, não deveria ser sujeito a referendo, mas sim, à semelhança de outros direitos fundamentais, aprovado e constitucionalmente consagrado pelo Estado, através do seu poder legislativo.
Porém, uma vez que fomos chamados a pronunciar-nos, teremos que respeitar o resultado que se vier a verificar. E a verdade é que se o "não" ganhar, a lei ficará como está, com as consequências que todos conhecemos: o julgamento, a punição e a humilhação de quem abortar e a continuação da chaga social do aborto clandestino.
Se tal acontecer, serão estas as dramáticas consequências com cuja responsabilidade moral os votantes no "não" irão ter de arcar! Queiram ou não queiram!…

O fariseísmo do "Não"

E, erguendo-se Jesus, disse-lhe: “Mulher, onde estão os teus acusadores? Ninguém te condenou?”
E ela disse: “Ninguém, Senhor.” E disse-lhe Jesus: “Nem eu te condeno; vai e não tornes a pecar.”
João, 8, 10-11

A inviolabilidade da vida humana é um princípio sagrado para os católicos. Mas há mais doutrina cristã para além das Tábuas de Moisés. E mais, os valores do cristianismo procederam sobretudo da palavra e da existência carismática de Cristo.

A compaixão e a humildade, por exemplo, estão entre os valores pregados por Jesus. O primeiro deve manifestar-se na solidariedade para com o sofrimento da mulher ou da adolescente, que tendo incorrido numa gravidez não desejada, se sentem incapacitadas para a levar até ao fim, e abortam. O segundo implica o dever de aceitar pontos de vista diferentes sobre a evolução da vida intra-uterina e o significado do feto.

Perante os elementos contraditórios do nosso sistema civilizacional de valores, portanto, não vejo como seja possível encontrar uma solução objectiva – ou seja, independente das convicções de cada um – para a questão do aborto. Por ser um problema da consciência (e da crença) do indivíduo.
Quem se atreverá então, como pretendiam os fariseus fazer à adúltera, a atirar a primeira pedra à mulher que o cometa?

Também postado no Eco da Notícia

O crime compensa

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu um indulto a um homem condenado por vários crimes e procurado em Portugal e a nível internacional por ser foragido.

Era um alívio!…

Sócrates quer empresas portuguesas na China.
Pensando bem, talvez nem fosse má ideia. Passaria a haver mais espaço para as empresas espanholas.
Já agora, podia aproveitar e mandar o governo prá Antárctida!
Era um alívio!…

Marcelo, quanto mais fala, mais se enterra!

Marcelo Rebelo de Sousa afirma aqui que concorda com a despenalização do aborto, nas condições previstas na questão do referendo — realizada por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado — mas vai votar… não!
Com efeito, segundo a douta opinião do professor, o que a referida questão prevê não é a despenalização do acto abortivo mas a sua liberalização, porque “[…] podia ter previsto o acabar com as penas, acabar com a pena de prisão ou com qualquer pena e no entanto continuar a ser censurável o comportamento da mulher […]”.
Se bem entendo MRS, a diferença entre despenalização e liberalização reside então apenas na censura do acto. Sendo assim, no plano legal, que é o que aqui importa, deixa de existir qualquer diferença entre ambas, por nem despenalização nem liberalização preverem as medidas de coacção e penas que a Lei não dispensa. De resto, a censura situa-se já no plano das normas morais e a sua “aplicação” não depende do Estado e dos Tribunais, mas da Sociedade e do seu sistema de valores.
Enfim, o que me parece é que o senhor professor, a quem, ao concordar com as condições concretas enunciadas na pergunta, só restava extrair a consequência lógica, que seria votar “sim”, optou pelo mais divertido contorcionismo conceptual para justificar o voto no “não”.
Ou muito me engano ou, até ao fim da campanha, quanto mais falar mais se vai enterrar. A gente agradece. É sempre bom que alguém nos faça rir para nos levantar o moral…

Publicado no Eco da Notícia

Votar Sim, para resolver o que o Estado não quis resolver

Não vale a pena assobiar para o lado, como se não tivéssemos pela frente um grave problema, e votar não para que tudo continue na mesma!
Mais do que um problema moral, sobre o qual, por mais entendimento que exista, dificilmente se verificará um verdeiro consenso social — salvo se estivéssemos numa sociedade "fundamentalista" — , o que temos de resolver, o que o Estado tem de resolver — e por isso, acho até que esta é uma questão que não deveria ser resolvida por referendo (mas isso já seria outra discussão…) — é, apenas, um sério e inadiável problema de justiça penal e de saúde pública.

Publicado no Eco da Notícia

Por que voto SIM

Comecemos por recordar uma vez mais a pergunta do referendo do próximo dia 11: “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”.

O que vamos, portanto, ser chamados a decidir é se o aborto realizado dentro daquelas condições deve ser despenalizado ou se, pelo contrário, deve continuar a ser considerado um crime, como é hoje, sujeito a uma pena de prisão até 3 anos. Não se trata, na verdade, de saber a posição de cada um sobre o aborto que, acredito, ninguém aplaude nem deseja, mesmo quando por circunstâncias da vida, que nunca são certamente fáceis, uma mulher a ele se vê obrigada a recorrer.
Os defensores do Não à despenalização afirmam não pretender que as mulheres que abortam sejam punidas, mas caiem numa irremediável contradição porque, se a actual lei se mantiver, elas continuarão a ser perseguidas, julgadas, punidas, numa palavra, humilhadas. Só é possível deixar de punir quem aborta através da despenalização do aborto, e é isso que o Sim oferece.

Por outro lado, a despenalização do aborto obrigatoriamente realizado “em estabelecimento de saúde legalmente autorizado” é a única forma de pôr cobro à chaga social do aborto clandestino. Mesmo que, de imediato, a sua frequência possa não diminuir, o aborto legal passará a ser feito em segurança, sem pôr em risco a saúde e a vida da mulher, além de permitir decisões mais ponderadas e reflectidas, através de aconselhamento médico e psicológico. Portanto, se o Sim vencer, é um grave problema de saúde pública que poderá ser solucionado ou, pelo menos, muito atenuado. Já a vitória do Não significará a continuação de um drama que, infelizmente, acaba muitas vezes em tragédia.

Quanto ao limite de tempo para a realização de aborto em condições legais, proposto a referendo, 10 semanas é um valor perfeitamente moderado, ficando de resto aquém daquele que é adoptado na grande maioria dos países europeus, que é de 12 semanas. Em todo o caso, trata-se de um período suficiente para que a mulher se dê conta da sua gravidez e possa reflectir sobre a sua eventual interrupção.
Além disso, durante este período, o desenvolvimento do feto é ainda muito incipiente, faltando designadamente o sistema nervoso e o cérebro, pelo que não faz sentido falar-se num ser humano, muito menos numa pessoa. Ainda que a vida intra-uterina mereça respeito e protecção, antes das 10 semanas é, no entanto, insustentável que os direitos do feto prevaleçam ou se equiparem aos direitos e liberdade da mulher. Só as pessoas são titulares de direitos fundamentais.
Por outro lado, a despenalização do aborto nos termos propostos não viola o direito à vida garantido na Constituição, como voltou a decidir o Tribunal Constitucional, na fiscalização preventiva do referendo.
O Não, sob o argumento falacioso da defesa da vida, pretende sobrepor os direitos do feto (num estádio ainda embrionário) aos direitos da pessoa. Se vencer, abortar em qualquer altura continuará a ser crime. O Sim, respeitando a vida, em caso de decisão séria — e acredito que a decisão de abortar é sempre demasiado séria e traumática — aceita a prevalência dos direitos da pessoa (mulher) sobre os direitos de uma forma de vida embrionária (que está muito longe de ser o bebé que, desonestamente, alguns gostam de referir). O seu triunfo despenalizará o aborto até às 10 — pessoalmente acho que seria mais equilibrado até às 12 — semanas.

Quem achar, por convicção religiosa ou outras, que o aborto é um "pecado mortal" ou a violação intolerável de uma vida, não deve praticá-lo. Compreende-se até que tudo faça para persuadir os outros a não o praticarem. Mas não pode impor-lhes a sua moral e as suas convicções. Muito menos servir-se do Estado e do Direito para o fazer, condenando-os à prisão, caso as não sigam. É isso que faz o Não!
A despenalização do aborto, que o Sim defende, não obriga ninguém a actuar contra as suas convicções e a sua consciência.

Por tudo isto, e ainda, porque a despenalização do aborto é a solução que melhor garante a liberdade da mulher quanto à sua maternidade e o indispensável tratamento humano das situações de miséria e de humilhação provocadas pelo aborto clandestino,

Por tudo isto, e ainda porque tenho absoluta confiança nas mulheres da minha terra,

Por tudo isto, no dia 11, votarei Sim!

Publicado no Eco da Notícia

Na cauda da Europa (para não variar)

Portugal jaz entre ao mais recuados na matéria. Tratemos, pois, em 11 de Fevereiro, também por imperativos de convergência cultural, de nos aproximar da Europa das Mulheres, a quem, durante séculos e séculos, a Igreja negou o direito de ter alma (só se resignou a admiti-lo, sob o ponto de vista das proclamações formais, no séc. XIX), e a quem, ainda agora, nega o direito à consciência quando confrontada com os seus limites. Para os banqueiros, chegará a moeda como projecto de civilização; para o comum dos cidadãos, há outros valores a equacionar, a defender e a reivindicar.

Pelos elementos em presença, Portugal acha-se, pois, na só na periferia geográfica da Europa, integrando-se no Bando dos Quatro, em matéria de consideração pelos valores da família, da criança e da mulher. Pretende-se, pois, no próximo dia 11, introduzir um grau superior de compreensão da condição humana, grau que a generalidade das nações evoluídas já consagrou. Na prática, também os portugueses há muitos anos se pronunciaram pelo Sim à despenalização. Houve um referendo silencioso. Ninguém condena ninguém. Há que rematar o labor do juízo Social com a despenalização teórica, indispensável para fechar o círculo da maldição.

Mas é inadiável encerrar este capítulo negro da nossa democracia. E não é difícil: basta que não abdiquemos de ser racionais, justos e solidários. Em quadra de "salve-se quem puder", a pedagogia é árdua mas recompensadora: não devemos desistir de ser humanos.

por César Príncipe, em resistir.info

Votar Sim para celebrar o 8 de Março!

Esperemos que, no próximo dia 8 de Março, o Dia Inter(nacional) da Mulher conte com mais um avanço civilizacional: A vitória do Sim no referendo de 11 de Fevereiro. Na realidade, pouco significado alcançarão as celebrações na boca de determinadas entidades e personalidades se a actual lei se mantiver, lei que protege o aborto clandestino e a fuga aos impostos, lei que mata dezenas de mulheres por ano, lei que ameaça as mulheres com prisão até três anos se não tiverem posses para uma escapadela a Espanha ou a uma clínica portuguesa segura e confidencial. Em Portugal, como é da sabedoria adquirida, à maneira dos estabelecimentos hoteleiros, também, no aborto, as opções marcam a condição económico-social das clientelas: há hospedarias de viela para as mulheres desafortunadas e hotéis de cinco estrelas para as senhoras de cartão dourado. Não querer ver também esta fronteira de estatuto só pode revelar uma imensa distracção ou uma rude hipocrisia.

Os distraídos ainda estão a tempo de se aperceberem do que está em jogo: deixar de criminalizar a IVG até às dez semanas e permitir o acesso a cuidados médicos especializados e legalizados às mulheres que optem por esse último recurso. Quanto aos hipócritas, não vale a pena perder tempo: é a profissão deles.

por César Príncipe, em resistir.info

Para votar sim

Estas também são as minhas razões!

Votar "não" é dizer sim ao aborto clandestino!

O humor negro do Prof. Martelo, numa rábula genial dos Gato Fedorento…



Portanto, se a pergunta fosse "concorda com a despenalização da mulher que aborta num sítio todo badalhoco sem condições nenhumas?", eu votava sim!
Agora, num estabelecimento de saúde autorizado, não!

Prof. Martelo

Igreja humana (III)

"No seu drama, em lugar de uma punição penal, do que ela precisa sobretudo é de solidariedade. Estão a sociedade e a lei dispostas a apoiar eficazmente a mulher e, concretamente, a grávida?

Este apoio tem de traduzir-se em educação, prevenção, aconselhamento, combate à pobreza e exclusão, co-responsabilização do homem, incentivos à família e à natalidade. Também para que despenalização se não confunda com liberalização nem se torne método contraceptivo."

Padre Anselmo Borges, Diário de Notícias

Igreja humana (II)

"Creio que é compatível o voto na despenalização e o ser — por pensamentos, palavras e obra — pela cultura da vida em todas as circunstâncias e contra o aborto. O "SIM" à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, dentro das dez semanas, é contra o sofrimento das mulheres redobrado com a sua criminalização. Não pode ser confundido com a apologia da cultura da morte, embora haja sempre doidos e doidas para tudo."

Frei Bento Domingues, Público

Igreja humana (I)

"Se não houvesse abortos na clandestinidade e nas condições de indignidade e de riscos para a saúde das mulheres, certamente a sociedade portuguesa não seria chamada a votar esta Lei de despenalização em referendo. Mas essa chaga social existe. É um facto. Não vale fechar os olhos a ela. Existe. E é para tentar introduzir nela uma réstia de humanidade e de dignidade humana, que a Lei de despenalização vai a referendo. E é por isso que eu, padre/presbítero da Igreja católica, ao contrário do Bispo de Viseu e de toda a hierarquia episcopal, votarei SIM no referendo. Sem hesitar. Como um acto de ternura para com as mulheres pobres do meu país!"

Padre Mário de Macieira da Lixa

Quem defende quem?

O Ministério do Ambiente tinha dispensado a Secil da realização da avaliação de impacte ambiental, o que permitiu à cimenteira avançar, em Dezembro passado, com os testes de co-incineração de resíduos industriais perigosos, na fábrica do Outão (Arrábida).
Agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada decidiu suspender a queima de resíduos perigosos na cimenteira da Secil até à realização da avaliação de impacte ambiental.
Ao fim e ao cabo, nada de surpreendente!
O governo de Sócrates defende os interesses privados.
O Tribunal de Almada limitou-se a defender o interesse público.
Tão simples como isso!

Terrorismo moral e intelectual

O Papa Bento XVI, comparou o aborto ao terrorismo.
Já o bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, afirmou que votaria «sim» à despenalização da mulher e que, seja qual for a resposta do referendo, a sua diocese vai prestar ajuda nos casos que considera "atentatórios da dignidade humana, seja de crianças seja de adultos".
É caso para perguntar:
Afinal, quem está a fazer terrorismo moral e intelectual?

A IVG foi despenalizada há 34 anos!

Faz hoje 34 anos que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos despenalizou a interrupção voluntária da gravidez através da sentença no célebre caso Roe v. Wade (nome da senhora texana que então foi submetida a julgamento).

A decisão garantiu às mulheres americanas total autonomia sobre a gravidez durante o primeiro trimestre e definiu diferentes níveis de intervenção pública relativamente ao segundo e terceiro trimestres. Em consequência, as leis de 46 estados foram alteradas pela decisão do Supremo Tribunal americano.

O novo mapa do Médio Oriente

José Pacheco Pereira, contorcionista

1.

José Pacheco Pereira escreveu, no Abrupto:

Antes de se falar da morte de Saddam, o que "fala" nas imagens que vimos na televisão é a morte.

E não é a morte que "fala", nas centenas de milhares de vítimas mortais causadas por uma estúpida e hipócrita invasão e nas dezenas ou centenas de mortos que diariamente acontecem devido a uma não menos estúpida e hipócrita ocupação?
Escreve, JPP, que "Não há diálogo com a Ceifeira, não há palavras que possam ser ditas", apenas porque é politicamente correcto, porque, como se viu obrigado a reconhecer, "Saddam portou-se com dignidade". A dignidade, a moralidade e a verdade de que outros não deram mostras quando invadiram o Iraque e provocaram o morticínio brutal que todos sabemos. E que JPP e muitos outros apoiaram.
E vêm, ainda e agora, despudoradamente, acusar de "irracionalidade" os que sempre se opuseram à irracionalidade e estupidez de um genocídio? Tenham um pingo de decência, se lhes resta alguma…

2. Todo o arrazoado de JPP está refém do apoio que deu à invasão do Iraque. Não espanta, por isso que, condenando apenas o espectáculo da execução — por mais ginástica verbal que use foi apenas isso que fez — tenha dado o seu aval ao simulacro de julgamento do tribunal "especial" iraquiano. Cujo desfecho era não só previsível mas desejável por parte dos cúmplices de Saddam.

E JPP, cínico, escreveu:

Havia, aliás, uma maneira não americana, nem ingénua de pensar esta questão. Estaline era especialista nessa maneira, que certamente seria muito mais realista e eficaz: a de que "acabando-se com o homem, acabava-se com o problema."

E não é isso que, de forma brutal, foi feito com a arbitrariedade de uma invasão?
E não é isso que, de forma subtil — falhou apenas a "cerimónia" do enforcamento — foi feito com Saddam?

É que o TPI, para quem se recusa a submeter-se-lhe, poderia ser um incómodo. Pois…

USA e Grã-Bretanha: impérios do mal

Depois do crime trágico de 11 de Setembro, cuja autoria ainda hoje não está devidamente esclarecida, e de cuja responsabilidade as autoridades americanas poderão não estar completamente ilibadas, George W. Bush inicia a sua “cruzada contra o terror”, apontando a mira para o que chamou de "eixo do mal": Iraque, Irão e Coréia do Norte.
Hoje, passados seis anos, é mais claro do que nunca que o "terrorismo de Estado" anglo-americano não só não venceu o terrorismo nem aumentou a segurança do mundo, como ainda deixou para trás um rasto de morte e destruição.
Os "impérios do mal" só têm a autoridade das armas. Moral, nenhuma!
Como diria Noam Chomsky, "Todos estão preocupados em acabar com o terrorismo. Bem, é muito fácil: deixem de participar nele!"

Este texto, para o qual peço a vossa atenção, é um verdadeiro libelo acusatório irrefutável da cumplicidade americana e inglesa com o ex-ditador Saddam.
Saddam, que foi julgado — foi? — e condenado. Enquanto outros, tão ou mais criminosos que ele, ficarão certamente impunes.

Morreu o carniceiro

Morreu o carniceiro responsável pelo assassínio de mais de 2 000 pessoas, o desaparecimento de mais de mil e a tortura de mais de 20 000!


Que a terra se lhe seja "leve" como chumbo e que a alma (se a tem…), apesar de lhe terem dado a "extrema-unção", não tenha o perdão de Deus (se existe…) e arda para sempre no fogo dos infernos!
E não é "castigo" bastante pelo mal que cometeu!…

Perguntas

Não foram os EUA que, durante a Guerra do Afeganistão (1979-1989), armaram e treinaram grupos guerrilheiros islâmicos anti-soviéticos, os mujahidin (que estiveram na origem dos Talibãs) ou grupos terroristas (como a Maktab al Khidmat, que se tornaria a rede Al’Kaida), mergulhando o Afeganistão numa guerra civil que devastou o país?

Não foram os EUA que apoiaram a subida de Saddam Hussein ao poder em 1979 e empurraram o Iraque contra o Irão numa guerra de oito anos (1980-1988) onde as armas norte-americanas transformaram o Iraque numa potência local, ao mesmo tempo que vendiam secretamente armas ao Irão, de onde conseguiam dinheiro sujo para financiar os "contras" na Nicarágua?

Assim sendo, as invasões do Afeganistão e do Iraque tiveram alguma coisa a ver com a propagandeada luta contra o terrorismo e a democratização daqueles países — cujas trágicas consequências estão à vista de todos — ou antes, com os interesses geo-estratégicos dos EUA e o insaciável apetite das suas corporações?

E já agora, partindo do pressuposto que a NATO — criada na ressaca 2.ª GM, ao que parece para defender o "Ocidente" da ameaça do Pacto de Varsóvia — ainda é a Organização do Tratado do Atlântico Norte, porque que é que esta organização tem de participar nos ataques "preventivos" do império americano, no Médio Oriente, em África ou onde lhe dá na real gana?
(Esperem… só se a NATO não passa de um instrumento da política militar dos EUA! Ou então, a geografia já não é o que era e o Médio Oriente, a África ou qualquer sítio invadido pelos americanos, são banhados pelo Atlântico Norte!)

Concluindo…

Quem invadiu, bombardeou, destruiu e chacinou, mesmo se, nalguns casos, com o vergonhoso beneplácito da ONU, não tem qualquer direito de envolver terceiros!
Quem criou os problemas — e que problemas! — que os resolva.
Comecem por regressar a casa, de onde não deviam ter saído. Depois, faltará apenas, à semelhança de Milosevic ou de Saddam, serem julgados pelos hediondos crimes de guerra que cometeram. Mas isso não será possível. Enquanto forem donos do mundo.

Neo-liberalismo escondido com o rabo de fora!

Ao que parece, depois de se ter apaixonado pelo modelo finlandês de Educação que, reconheçamo-lo, é dos melhores do mundo — na Finlândia… onde corrupção e clientelismo são práticas ali desconhecidas (mas isso seria tema para outra conversa…) — o governo, parece agora simpatizar com o modelo laboral dinamarquês, defendendo a “flexibilização” da legislação laboral, de forma a facilitar o despedimento de trabalhadores, em nome da competitividade da economia.
“Esquece”, no entanto, como lhe convém, no seu frenesim “reformista” e “modernizador”, que estamos num país de baixos salários, emprego precário, elevados encargos das famílias com a saúde e a educação. Um país que está longe de ser a Dinamarca. Um país onde, contrariamente ao que se passa nos países nórdicos, o Estado social é cada vez mais uma miragem.
Por este caminho, se alguma coisa se vai conseguir, além do enriquecimento cada vez maior dos mesmos, é o aumento da pobreza e da exclusão social. Restar-nos-á, então, a “caridade” dos ricos, com o “alto patrocínio” de Cavaco!

Viva o Estado de Direito democrático!

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra decidiu, na passada sexta-feira, que a co-incineração em Souselas só pode avançar depois de realizada uma avaliação de impacte ambiental, dando razão à acção judicial interposta pela Câmara de Coimbra.

A decisão de avançar com a co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas, povoação que, à custa da cimenteira da Cimpor ali instalada, segundo um estudo recente da Administração Regional de Saúde do Centro, regista a maior incidência de casos de bronquite crónica, doenças tumorais, endócrinas, cardíacas e diabetes, da região centro, e no Outão, cuja cimenteira da Secil, está situada em pleno Parque Natural da Arrábida, classificado como área de paisagem protegida pela própria União Europeia, é bem reveladora do respeito que este governo tem pelas pessoas e pelo ambiente que diz defender.

Contra a opinião das populações, das autarquias, das associações ambientalistas, de toda a Oposição parlamentar (enfim, mais uma cambada de "privilegiados" que estão contra o "interesse nacional" — tudo pela Nação, nada contra a Nação, lembram-se?) o governo, com a cumplicidade da sua "maioria silenciosa", insiste em cometer um grave atentado, um crime imperdoável, contra a saúde pública e o ambiente.

Só não o conseguiu ainda porque, às vezes, os Tribunais, o Estado de Direito e a democracia, funcionam. Como agora aconteceu.

Viva o Estado de Direito democrático!

A oeste nada de novo

A oeste nada de novo, que é como quem diz, por cá, em matéria de combate à corrupção, continua tudo ou quase tudo como dantes. Apesar da declarada intenção do novo Procurador-Geral da República em dar-lhe combate e dos discursos (de circunstância?) de Cavaco. Com efeito, de "boas" intenções parece continuar o inferno cheio…

Quem o afirma, em entrevista ao CM, é o professor e fiscalista José Luís Saldanha Sanches que, sem papas na língua, como já nos habituou, ainda vai mais longe, ao afirmar que "o ministro da Justiça tem sido um desastre" e que "[o primeiro-ministro] não tem vontade nenhuma de resolver os problemas da Justiça e parece não gostar muito de tribunais."

Afinal, que é feito da apregoada "coragem" deste governo?
É que o que isto parece revelar também começa por "c" mas não se chama coragem. Tem antes o nome de conivência!…

O Salazarismo está vivo?

A propósito do debate sobre a revisão do programa do P"SD", devo confessar que é um partido do qual nunca esperei nada de bom. Como também não tenho ilusões em relação ao P"S". Ao fim e ao cabo, um e outro já demonstraram, durante os últimos 30 anos, as "maravilhas" que são capazes de fazer. Os números do Eurostat, como o algodão, não enganam.

Não me interessaria, portanto, mais esta catarse "laranja", não fora a intervenção de Pacheco Pereira, que teve duas tiradas particularmente relevantes com as quais, de certa forma, estou de acordo.

A primeira, quando refere a adopção da trilogia salazarista "Deus, Pátria e Família" por parte de Cavaco, quando foi primeiro-ministro.
O professor (de Finanças, como Salazar) nunca foi social democrata (se é que verdadeiramente alguém o é naquele partido?!…), nem sequer um verdadeiro militante do P"SD". Serviu-se apenas do partido para alcançar o poder e nele se manter (de resto, foi por "mero acaso" que ele foi eleito secretário-geral, quando foi experimentar o carro à Figueira da Foz!…). Mas isso não é de admirar em quem sempre teve horror ao discurso político e aos partidos, como recentemente ficou demonstrado na sua campanha presidencial. Como Salazar, "Tudo pela Nação, nada contra a Nação" (a sua Comissão de Candidatura era uma amostra muito significativa da "nação" que ele defende!…).

A segunda, quando afirma que "O PS vai pagar caro por governar mantendo o partido num canto" e conclui que "um partido de funcionários políticos é um desastre".
Sem dúvida que um partido de funcionários "políticos" é um desastre mas quem paga não é o PS (nem a sua clientela)! Quem paga é o país! Quem paga somos nós!
E o partido não está no canto! Bem pelo contrário! Ele é a verdadeira União Nacional de que Sócrates se serve para levar a cabo as suas "corajosas reformas".
Há apenas um "pequeno" senão: a contestação dos estudantes e dos professores, dos médicos e dos enfermeiros, dos funcionários públicos, dos trabalhadores e dos desempregados, dos consumidores e dos contribuintes, dos pequenos e médios empresários, dos magistrados judiciais e dos polícias, até dos militares — se é que não me esqueci de alguma classe de "privilegiados"?!… — mas isso resolve-se com uns processos disciplinares! Ou, se a teimosia crescer, com umas chanfalhadas da polícia de choque!…
E quanto aos chatos dos sindicatos — alguns dos quais até foram criados pelo P"S" e pelo P"SD", lembram-se? — e dos partidos da oposição, já que não se pode ilegalizá-los — e não convém, para dar a ideia de que isto ainda é uma democracia… — ficam a falar sozinhos.
A comunicação social e as sondagens fazem o resto.

Como dizia o Zeca, "o país vai de carrinho"!

Protesto contra que aulas de substituição?

Os alunos estão hoje uma vez mais em protesto contra as aulas de "substituição", diz-se.
Mas o que não é explicado é contra que aulas de substituição eles, justamente e com toda a razão, se manifestam.

Vejamos.

Diz o ministério da "educação", no seu portal, nas instruções para a organização e distribuição do serviço docente nas escolas, em 2006-2007 (extraídas do Despacho n.º 13 599/2006 (2.ª série), de 28 de Junho) que:

Tendo em vista garantir o cumprimento dos programas, o professor deve, sempre que possível, entregar ao conselho executivo o plano da aula a que irá faltar.
O conselho executivo, na posse do plano da aula, deve providenciar para que a mesma seja leccionada por um professor com formação adequada, dando preferência aos docentes do quadro cuja componente lectiva necessite de ser completada. Quando tal não for possível [e na maior parte das vezes não é, seja pelo imprevisto da falta, seja por naquele momento não haver professores com formação adequada], devem ser organizadas actividades de enriquecimento e complemento curricular, entre as quais se contam as seguintes actividades educativas:

* actividades em salas de estudo;
* clubes temáticos;
* actividades de uso das tecnologias de informação e comunicação;
* leitura orientada;
* pesquisa bibliográfica orientada;
* actividades desportivas orientadas e actividades oficinais, musicais e teatrais.

Acontece que, em vez disso, à revelia do que a lei manda e a pedagogia aconselha, os alunos estão a ser enclausurados na sala de aula com um qualquer professor, o qual, por mais imaginação e capacidade de improviso que tenha, nunca conseguirá fazer daquela situação uma verdadeira aula. Desde logo porque os alunos a não aceitam…

É apenas isto que os alunos não querem! Por mais atestados de menoridade mental que lhes queiram passar!
Será que o governo já se esqueceu do que ainda há tão pouco tempo legislou?

Todos devemos alguma coisa a um professor!

O grande humanista renascentista Erasmo de Roterdão afirmava que "a primeira fase do saber é amar os nossos professores."

É justamente isso que se faz em França, onde o Ministério da Educação está a promover uma campanha de reabilitação e valorização do papel social do professor subordinada ao lema "Todos devemos alguma coisa a um professor!".

Cá, o ministério da "educação" enxovalha e enlameia irremediavelmente os professores, transformando-os em bodes expiatórios dos males do nosso ensino!…
Com isso, não serão só os professores os prejudicados!
Serão também e principalmente os jovens e o país, que irá continuar a vegetar na cauda da Europa por muitos e bons (=maus) anos!

António Borges dá razão ao PCP!

António Borges, ex-vice-governador do Banco de Portugal e actual vice-presidente da Goldman Sachs, militante do PSD, foi um dos membros da equipa que em 2002 lançou o projecto da União Económica e Monetária e, nessa condição, defendeu a inclusão de Portugal na zona euro.
Agora vem reconhecer aqui que, "se calhar, não estávamos à altura do desafio, porque não tivemos consciência das dificuldades da mudança de regime", acrescentando que agora o país “não tem os mesmos instrumentos de política monetária de que então dispunha, e que usou para lidar com as crises de 1975 e 1985".
Isso já há muito todos percebemos e não somos economistas. Pena é que este laureado "economista" tenha levado 4 anos a chegar a esta triste conclusão!

Razão tem o PCP quando defende aqui a suspensão do Pacto de Estabilidade e Crescimento por considerar que a adesão de Portugal à moeda única trouxe consequências económicas e sociais negativas para Portugal e, em particular, para os trabalhadores portugueses (estagnação económica, contenção salarial, desemprego).
O curioso desta história é a razão dos comunistas ser agora reforçada pelo mea culpa de quem foi responsável pela loucura!…

Novo CD da Brigada Victor Jara

Para os menos atentos…

A Brigada Victor Jara, 30 anos de resistência na defesa da cultura e da música popular portuguesas, acaba de lançar o seu último trabalho, Ceia Louca, nas discotecas a partir de ontem.

Provem esta amostra da Ceia!

Crimes de guerra

Segundo o insuspeito jornal israelita Haaretz, em 22 de Outubro o governo de Israel reconheceu, pela primeira vez, ter utilizado bombas de fósforo durante a segunda guerra contra o Líbano. As vítimas foram sobretudo civis libaneses, que morreram com os corpos encarquilhados.

Em Novembro de 2004, as tropas americanas também já tinham utilizado munições de fósforo durante o bombardeamento de Faluja, no Iraque, deixando atrás de si uma sementeira de corpos de civis queimados.

A Convenção de Genebra, no seu Protocolo Terceiro sobre Armas Convencionais, proibe a utilização de "armas incendiárias", designadamente de fósforo.
Acontece que Israel e os Estados Unidos não são signatários do Protocolo Terceiro da Convenção de Genebra.
Como Estados fora-da-lei e acima da Lei, podem, portanto, cometer as maiores atrocidades que o TPI não é para eles!

Tudo em casa!

---

O norte-americano Elie Wiesel poderá ser o próximo Presidente de Israel. O nome do escritor tem estado a ser referido, ao longo desta quarta-feira, pela classe política israelita.

O nome de Wiesel é um dos vários mencionados para substituir o actual chefe do Estado judaico. Moshé Katsav é acusado de ter violado uma colaboradora.

Para quem viola, de forma brutal e sistemática, os mais elementares direitos de um povo, a violação de uma secretária é coisa menor.

Quanto à eleição de um americano para presidente de um protectorado dos EUA, não me espanta! Fica tudo em casa…

O país em que vivemos

Já há muito não estamos no país da "velhinha vestida de preto, puxando pela arreata um burro que, por sua vez, puxa uma carroça cheia de palha", de que fala Nicolau Santos.
Porém, com "tanto" caso de sucesso que ele aponta, parece até que não estamos num dos países mais pobres e menos desenvolvidos da UE.
Um país com valores dos mais baixos para o PIB per capita, a produtividade, os salários.
Um país com a mais baixa taxa de crescimento do PIB, a mais injusta repartição do rendimento, a mais baixa percentagem de adultos que concluíram o ensino secundário (e, no casos dos jovens, uma das mais baixas).
Um país com uma das mais baixas capitações da despesa com a protecção social, onde as famílias estão entre as que mais gastam com a alimentação e, inversamente, menos gastam em cultura e recreio.
Um país cujos gestores e empresários, segundo insuspeita análise, são os principais responsáveis pelo seu atraso.
Um país onde a crise se "resolve" por um simples exercício de retórica ministerial.
Enfim, um país que, ao cabo de 30 anos de mediocridade governativa e outros 20 de regabofe à custa dos fundos comunitários, enquanto os seus pares se desenvolveram, permanece tristemente entre os mais atrasados da UE.

Mas é verdade!
Utilizando as palavras de NS, “É este o País em que (…) vivemos. (…) o País estatisticamente sempre na cauda da Europa (…).”
Infelizmente!…

Contradições… ou talvez não!

1. Pobreza

Milhares de pessoas em todo o Mundo levantaram-se nas últimas 24 horas contra a pobreza numa campanha que pretende ser a maior mobilização de sempre de cidadãos contra o flagelo da pobreza extrema.

Um quinto da população mundial sobrevive em condições de extrema pobreza, dispondo de menos de 1 euro por dia, o que leva a que cerca de 30 mil crianças morram à fome, em cada dia que passa!

A erradicação da pobreza até 2015 é um dos Objectivos do Milénio, da ONU, mas, pelo caminho que as coisas seguem, sabe-se já que não irá ser alcançado. E no entanto, não é uma questão de falta de recursos — o dinheiro gasto em despesas militares dava e sobrava para resolver o problema! — mas apenas de falta de vontade política: os interesses da indústria de armamento falam mais alto!


2. Obesidade

Paradoxalmente (ou talvez não…), há hoje mais pessoas com excesso de peso do que a passar fome!
A obesidade afecta já mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo e deixou de ser apenas uma característica dos países ricos. Portugal, por exemplo, com 2 milhões de pobres, conta com 1 milhão de obesos.
Consequências da "democratização" da "fast food"! Uma vez mais (e sempre) os interesses das grandes corporações estão primeiro. As pessoas só interessam enquanto consumidores!

O atoleiro iraquiano

Para quem declarou que a invasão — porque de invasão se tratou, para mais, à revelia do Direito Internacional e contrariando a imensa maioria da opinião pública mundial — visava apenas combater o terrorismo e tornar o Mundo mais seguro — problema que não só não resolveu como agravou —, a pretexto de que o Iraque possuía arsenais de armas de destruição em massa, que o sunita Saddam era amigo do xiita Bin Laden, que era necessário converter os "infiéis" iraquianos às virtudes da "democracia" — Paul Wolfowitz, ao menos, foi claro, dirigindo-se a um entrevistador da BBC: "O país nada em petróleo… o que é que você queria que fizéssemos?" — já não falta muito para que a "democratização" do Iraque esteja consumada!
Depois da "limpeza" de 655 000 iraquianos (a maioria deles, provavelmente, sunita), só faltava mesmo a constituição de um Estado islâmico iraquiano.

Blue Man Group on Global Warming

Your attention please. Thank you for choosing earth as your planetary vehicle. We hope you enjoy the many wonderful features of this planet, as you hurtle through the cosmos. Please note, that in the event of continued inaction in the face of global warming - your seat cushion can be used as a flotation device. Please take a moment to locate this planet's emergency exits. As you can see, there aren't any!